TJSP 07/04/2020 - Pág. 2111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2111
DA SILVA - - IVONIR MARQUES DE OLIVEIRA - - REYTON CLEY FREITAS LEAL - - OSWALDO SOLER NETO e outro - Fls retro:
Ante o falecimento do corréu Edmar, defiro a habilitação da viúva Maria Cristina de Jesus e dos herdeiros Leonardo Souza Silva
e Edmar Batista Silva Filho no polo passivo. Anote-se no sistema. Expeça-se carta postal de citação nos endereços declinados
fls. 1988/1989. Havendo retorno negativo do aviso de recebimento, depreque-se o ato. - ADV: HANNE SABA RESENDE (OAB
351160/SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), RONALDO CARVALHO SILVA FILHO (OAB 95032/MG), BENEDITO
TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OAB 93487/SP), PATRICIA
DE OLIVEIRA (OAB 324317/SP)
Processo 1012307-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Miguel de Melo - Vistos.
Certifique a z. serventia se todos os endereços constantes dos autos foram diligenciados. O endereço incompleto não viabiliza
a citação pessoal. Se esgotadas as tentativas de localização pessoal, defiro a citação editalícia, expedindo-se o respectivo
documento. Após, se decorrido o prazo do edital sem manifestação, o que deve ser certificado, abra-se vista à Defensoria para
nomeação de curador especial (cadastre-se no sistema a DPE para remessa via portal eletrônico). - ADV: LUIZ EDUARDO
MENESES (OAB 373022/SP)
Processo 1012307-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Miguel de Melo - Ciência ao
requerente acerca da certidão de fls. 177. - ADV: LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP)
Processo 1014786-26.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Renan dos Santos
Carvalho - Vistos. Fls. retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se
baixa com as comunicações devidas e arquive-se, promovendo-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para
extinção da execução. Intime-se. - ADV: SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB 165050/SP)
Processo 1015047-59.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Cesar Kinukawa - - Paulo Mario de Freitas Garcia - - Cortidora Brasitania Ltda - - Luiz Carlos
Vitor e outros - Vistos. Fl. 488/489: Defiro o prazo solicitado (20 dias). Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB
164180/SP), HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB 29719/MG), SAULO FERREIRA LOBO (OAB 276243/SP), SAMUEL
ABRUSSES (OAB 243607/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), ALINE ANDUJAR
TAKAKI (OAB 368793/SP)
Processo 1015853-94.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Rosemeire Bailo Cardoso - - Iracema Cardoso - - Fábio Roberto Tadeu
Castro - - Alzira Pasinato Cardoso - - Marcia Cristina Cardoso Storto - - Roberto Donizete Storto - - Renata Cristina Cardoso - Marta Fernades Cardoso - - Celina Menezes Lorena - - Paulo Fernando Lorena - - José Roberto Viana Cardoso - - Esmeralda
Feitosa Cardoso - - João Szabli - - Rosangela Santana Fernandes e outros - Vistos. Fls. 1040: O prazo é por demais extenso;
ademais, já houve pedido de prazo anteriormente deferido. Concedo mais 90 (noventa) dias ao expropriante. Decorrido,
sem manifestação, intime-se-o de pronto a dar regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA
(OAB 319762/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), SUELEN CRISTINA SZABLI (OAB 402443/SP), MARCIO
ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP)
Processo 4001279-20.2012.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Franco da Silva - - Teresa de Lima
Silva - Municioi de Mogi das Cruzes - Vistos. Vide cota ministerial retro. Reitere-se a intimação para que os autores promovam o
regular andamento do feito, em cinco dias. No silêncio, intimem-se-os, por carta, a fazê-lo, em cinco dias, sob pena de extinção
por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA
(OAB 309977/SP), LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2020
Processo 0001465-67.2019.8.26.0361 (processo principal 1015659-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Vistos. Petição e cálculo retro: Deverá o exequente
promover a instauração de cumprimento de sentença próprio, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, haja vista que o presente incidente diz respeito ao valor já fixado
a fls. 99 e objeto do RPV 0001465-67.2019.8.26.0361/02. Aliás, naquela requisição de valores deverá se manifestar, ante o
demonstrativo de pagamento juntado. Oportunamente, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: FELIPE ALLAN TEIXEIRA DA
SILVA (OAB 393248/SP)
Processo 0004201-58.2019.8.26.0361 (processo principal 1000325-15.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Jose de Jesus Franco - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
- Fls retro: Em respeito ao contraditório efetivo diga o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES. Int.
- ADV: JOSE DE JESUS FRANCO (OAB 101194/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
Processo 0005175-95.2019.8.26.0361 (processo principal 0001202-79.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Djaylom Pinheiro de Souza - Vistos. Defiro o prazo
de 30 (trinta) dias. Com a apresentação dos cálculos, intime-se a Fazenda para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de
30 (trinta) dias. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0005179-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1006362-97.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - SONIA CRISTINA DA SILVA - - TEREZINHA CARDOSO DE MELLO
- - CRISTIANE DA SILVA ALVES - - CILEIA APARECIDA DE OLIVEIRA - - SONIA MARIA TRINDADE - - SONIA DE FATIMA
GONÇALVES - - GERTRUDES MARIA DOS SANTOS SILVA - - MARIA MERCEDES DE ARAUJO - - MARIA DE LOURDES
RODRIGUES CONCEIÇAO - - ELISABETE CONSTANTINO DE SIQUEIRA - - CELIA DE SOUZA - - ANA MARIA NASCIMENTO
- - AILTON ANTONIO ESTEVAM - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico. Encerre-se o incidente de requisição de valores, dê-se baixa com as comunicações devidas e arquivese; ao fim, tornem os presentes para extinção da execução. Intime-se. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FLORENCE
ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0006637-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Andre Bastos Tostes - - Joao Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - João Marcos Nomam de Alencar - - Jonathan Ricardo Couto Oliveira - - Rodrigo Kochenborger - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º