TJSP 07/04/2020 - Pág. 3755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3755
deprecada à Central de Mandados, sem despacho do MM. Juiz, em cumprimento ao item 07 do Comunicado CG n° 1307/2007:
“salvo determinação expressa do Juízo deprecado em sentido contrário, o cumprimento e devolução da carta precatória
destinada à citação (em processo de conhecimento ou execução) ou intimação independem de despacho”. - ADV: CARLOS
HENRIQUE PAZIAM RAMOS (OAB 371062/SP)
Processo 1001854-63.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Rodrigues de Farias - Banco
Bradesco SA - Fica a parte requerida intimada para recolher as custas processuais em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena
de inscrição da dívida ativa, no valor correspondente a R$ 173,34 em guia própria DARE-SP (código 230-6 - petição inicial) que
pode ser emitida pela internet, link para emissão da guia: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial - ADV:
WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1003556-44.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Manifestese a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
(OAB 400605/SP)
Processo 1003901-10.2019.8.26.0481 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Lucimar Moreira Jacob e outro - Manifestese a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: VERANIA DA COSTA DIAS (OAB
420231/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1004079-56.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elias José Abdo Filho Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017, comprove a parte autora, no prazo de 15 dias, o
protocolo da carta precatória retro junto ao juízo deprecado. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), WELLINGTON
MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP)
Processo 1004105-54.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jovina Ferreira do
Nascimento - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, disponibilizado em 22/08/2017, comprove a parte autora, no prazo
de 15 dias, o protocolo da carta precatória retro junto ao juízo deprecado. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP),
WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), JOÃO RICARDO SOARES GARCIA (OAB 414180/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2020
Processo 0000456-64.2020.8.26.0481 (processo principal 0003784-61.2004.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - N.F.G. - N.P.G. - Feito nº 2004/002387 Fl. 26: EXPEÇA-SE MLE (fl. 21 e 25) em favor da parte exequente, com os
devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte interessada
juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no link: http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. O nome do beneficiário do levantamento deverá ser o mesmo da
pessoa titular da conta para a qual haverá a transferência dos valores. Com a assinatura pelo Juiz, o MLE será automaticamente
encaminhado ao banco para resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado no balcão da
serventia. INTIME-SE o executado, através de seu advogado constituído (DJE), para, em 3 dias, pagar o débito remanescente
da pensão alimentícia em atraso (R$ 399,60 - fls. 26), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de
prisão (art. 528, § 2ºdo CPC), além de protesto do título judicial (art. 528, § 1º, do CPC). Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA
SILVA (OAB 57671/SP), LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO (OAB 247212/SP), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB
188297/SP)
Processo 0001260-32.2020.8.26.0481 (processo principal 1002420-17.2016.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.H.S.L. - - J.S.L. - Feito nº 2016/003240 Concedo o prazo de quinze dias para que
a parte exequente informe o e-mail do empregador do executado. Com a informação, OFICIE-SE ao empregador do executado,
por e-mail, para que informe os seus vencimentos mensais, a título de salários, vantagens ou quaisquer outros benefícios,
enviando cópia dos respectivos demonstrativos de pagamento, a partir do mês de dezembro de 2019. Após, apresente a parte
exequente a planilha de cálculo do débito, no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: MURILO VILELA DOS SANTOS (OAB 389720/SP)
Processo 0002797-97.2019.8.26.0481 (processo principal 0008417-32.2015.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Revisão - G.H.S.R. - A.O.R. - Feito nº 2015/003112 Fl. 85: EXPEÇA-SE MLE (fl. 55, 75, 79 e 82) em favor da parte exequente,
com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019). Para possibilitar a expedição do MLE, deverá a parte
interessada juntar aos autos o formulário devidamente preenchido (1 formulário para cada beneficiário) e que se encontra no
link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. O nome do beneficiário do levantamento deverá ser o
mesmo da pessoa titular da conta para a qual haverá a transferência dos valores. Com a assinatura pelo Juiz, o MLE será
automaticamente encaminhado ao banco para resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado
no balcão da serventia. MANIFESTE-SE a parte exequente, no prazo de quinze dias, sobre o pedido de extinção de fls. 80/81.
Int. - ADV: MARCOS FILINTO MULLER (OAB 118410/SP), ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
Processo 0006460-54.2019.8.26.0481 (processo principal 0002184-53.2014.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - E.E.S.D. - P.M.D.J. - Deixei de enviar o ofício de fls. 52, tendo vista a impossibilidade de envio aos correios em razão
da Covid-19. Informe o autor o e-mail do empregador do requerido. - ADV: CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP),
SULAMITA JÉSSICA NUNES DOS SANTOS (OAB 386499/SP)
Processo 0007808-10.2019.8.26.0481 (processo principal 1002227-94.2019.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - I.F. - S.I.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV:
HEITOR OLIVEIRA MULLER (OAB 279565/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP)
Processo 1000455-04.2016.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.K.A. - S.S.S.
- Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO
(OAB 188297/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP)
Processo 1000677-30.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - R.M.M. - Z.M.M. - Nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja
imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre
a Contestação”. - ADV: LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO (OAB 247212/SP), JULIANA COSTA DE SOUZA (OAB
401674/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º