TJSP 13/04/2020 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1531
juntada da Certidão de Objeto e Pé do referido processo. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2020
Processo 0002970-38.2019.8.26.0347 (processo principal 1005016-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Josemy Correia de Melo - Luis Gustavo Mendes - Tendo em vista as tentativas de penhora restarem infrutíferas,
manifeste-se em prosseguimento a parte autora. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 0003185-14.2019.8.26.0347 (processo principal 0001547-77.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Eduardo Barbosa - Joaquim e Claudia Morgado Construtora e Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Manifeste-se o autor acerca do cumprimento do acordo. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/
SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 0005008-96.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida
Ribeiro - Comercial Lucipar - Diante da certidão de fl. 73, intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê
regularandamentonofeito, indicando novo endereço, pois o informado já foi diligenciado, sob pena de extinção e arquivamento.
Int. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP)
Processo 1000076-38.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Camargo - Via Varejo S/A - Ciência à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20200403170843017396 nos termos do
formulário de fls. 227. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/
SP)
Processo 1000287-74.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alegranci Comercio de Materiais
para Construção Ltda Epp - Vilson Chiquetelli - Vistos. Fls. 30/31: Defiro. Desentranhe-se o mandado para novas diligências,
devendo o oficial, em caso de frustrada a diligência, identificar mediante documento pessoal, a pessoa que atendê-lo. Int. - ADV:
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1000741-54.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fernanda
de Almeida Lula - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Vistos. Recolham as partes a taxa referente as juntadas
de procuração/substabelecimento. Na omissão, oficie-se à OAB local, para informar que não recolheram a taxa respectiva.
Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Intime-se - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP),
CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP)
Processo 1004982-08.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Henrique Ronconi - Casas Bahia - Fls. 144/145: ciência à parte autora. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1005302-58.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jociley Barboza Mariani
- Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Razão assiste o autor. Proceda-se o cancelamento do ofício de fls. 144.
Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca do depósito de fls. 139/140. Intime-se. - ADV: JOCILEY BARBOZA MARIANI (OAB
268077/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2020
Processo 0000700-07.2020.8.26.0347 (processo principal 1000539-19.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberta Cristina Passari Olimpio - Prefeitura Municipal de Matão
- Considerando o Comunicado Conjunto nº 249/2020, item 2, alínea “c”, determino que a decisão de fls. 5 seja encaminhada
juntamente com este despacho ao endereço eletrônico [email protected], com a opção de confirmação de leitura para
fins de contagem do prazo da intimação. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), DIEGO RAFAEL
ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 0001989-09.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Costa
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo de que foi expedido
MLE nº 20200401125006006473 nos termos do formulário de fls. 236. Ciência ao requerente de que foi expedido MLE nº
20200213174434090789, conforme certidão de fls. 223. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0005381-88.2018.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jonatas Rodrigo Pinto - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Ciência
ao requerente de que foi expedido MLE nº 20200402132636011091, nos termos do formulário de fls. 95/96. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1000682-66.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Eduardo dos Reis - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intime-se - ADV: TIAGO
HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1001037-76.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - João Silvério
do Carmo Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento
processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta
de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de
proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º