TJSP 13/04/2020 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
2006
ALIENAÇÃO DO BEM AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514/SP) - Marcos Valerio Ferracini Morcilio (OAB: 125456/SP) (Convênio A.J/OAB) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1033974-39.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto
- Embargte: Suellen da Silva - Embargdo: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL VERIFICADO CORREÇÃO DA FOLHA
DE ROSTO DO ACÓRDÃO, PARA CONSTAR QUE APELANTE É MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E APELADA
SUELLEN DA SILVA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1035176-58.2016.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Walter Rodolfo Veullieme - Embargdo: Associação Brasileira dos Empregados Em Telecomunicações - Abet - Magistrado(a)
Benedito Antonio Okuno - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A
JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE SEUS EFEITO. OMISSÃO CARACTERIZADA. OS EFEITOS DA
DECISÃO QUE CONCEDE A JUSTIÇA GRATUITA NÃO RETROAGEM. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Everton Pereira da Costa (OAB: 289720/SP) - Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP) - Margareth Rossini (OAB:
179957/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1035362-64.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: Márcia Regina Alves
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Edson de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Tecbase Comercial e Construtora
Ltda - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram parcial provimento ao recurso da parte Autora e negaram provimento
ao recurso da parte Ré. V.U. - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL (LOTE). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA
COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINARES DE
PRESCRIÇÃO E AUSÊNICA DE INTERESSE PROCESSUAL AFASTADA. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
DE FAZER E MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00, CONDIZENTES AO CASO. INVIÁVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO
DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES, NO CASO. TERRENO SEM CONSTRUÇÃO NÃO TRAZ NENHUM
BENEFÍCIO FINANCEIRO AO POSSUIDOR. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DANO MORAL EVIDENCIADO ANTE O
ATRASO DE MAIS DE DEZ ANOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA. RECURSO DA PARTE AUTORA
PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA PARTE RÉ, NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Helena Mascarenhas Ferraz (OAB: 249522/SP) - Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427/SP) - Benedito Santana
Prestes (OAB: 41813/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1038518-35.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: MRV
Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Ornei Medeiros - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO. DESCABIMENTO. ERRO
MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INOCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019.
- Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Daniela de Cieta
Silverio (OAB: 272056/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1040267-98.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º