TJSP 16/04/2020 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), apresentando em momento oportuno
nos autos, ou seja, após a comprovação do depósito dos valores. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimemse. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0002920-54.2019.8.26.0236 (processo principal 1005562-85.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - MARIA LUCIA CÁVOLI VOLTARELLI - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo
em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LIZANDRY
CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0002921-39.2019.8.26.0236 (processo principal 1001629-36.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Osmar Siqueroli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo
executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há
interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão
específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB
139831/SP)
Processo 0002922-58.2018.8.26.0236 (processo principal 1000286-39.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - LUCIANA DE ARAUJO - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à
parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: FERNANDO CAMARGO
DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0002925-76.2019.8.26.0236 (processo principal 1000830-61.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - CARLOS HAMILTON BANDEIRA - Instituto Nacional
do Seguro Social - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0002947-37.2019.8.26.0236 (processo principal 4000562-58.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - FELIPE BIONDO TICIANELLI - ATO ILEGAL DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS - - ATO ILEGAL DO DIRETOR DA DIREÇÃO REGIONAL DA SAÚDE DE ARARAQUARA DRS III - ARARAQUARA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.195/199: Manifestem-se os requeridos.
Fls.204/206: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB
176370/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), SARA
DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP)
Processo 0002968-13.2019.8.26.0236 (processo principal 0000310-26.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Iraci Brunini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista
a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos
do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando
a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0002978-57.2019.8.26.0236 (processo principal 1002118-73.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Genildo Mota Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência
à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0003388-18.2019.8.26.0236 (processo principal 1000334-95.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - CASSIA APARECIDA PAGLIARE ULIAN - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente
execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal.
Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0003666-19.2019.8.26.0236 (processo principal 1003024-97.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JOICE RODRIGUES DE PAULA - Instituto Nacional do Seguro Social e
outro - Ciência à parte interessada da expedição de mandado de levantamento eletrônico via Portal de Custas. - ADV: MURILO
CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP)
Processo 0003779-70.2019.8.26.0236 (processo principal 1003033-25.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marilda Izildinha Predolim Doro - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo
de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 0004109-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1001675-25.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseny Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Fls. 52: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
pela atribuição de efeitos ao agravo interposto. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0004296-75.2019.8.26.0236 (processo principal 1001880-88.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - PEDRO LUIZ DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência do(s)
ofício(s) requisitório(s) emitidos(s). - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP)
Processo 0004400-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1003868-47.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio César - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 08: Tendo em
vista concordância da parte executada, homologo o cálculo de fls. 02 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeçamse ofícios requisitórios. Aguardem-se em cartório os pagamentos. Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12
da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores, caso o depósito seja efetuado na Caixa Econômica
Federal e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de
levantamento, se o caso, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível
no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS
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