TJSP 16/04/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2015
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Cassio Tonon Rodrigues (OAB: 311845/SP) - Cleide Francischini (OAB: 179219/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 1016843-64.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Santander (Brasil)
S/A - Apelado: Ergplan Construções e Incorporações Ltda. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - INSURGÊNCIA DO RECORRENTE PARA A INCLUSÃO DOS TRÊS
BENEFICIÁRIOS DOS VALORES TRANSFERIDOS FRAUDULENTAMENTE DA CONTA BANCÁRIA DA RÉ - DESCABIMENTO
- HIPÓTESE DOS AUTOS QUE SE TRATA DE LITISCONSÓRCIO SIMPLES E FACULTATIVO - INCIDÊNCIA DO ART. 166,
DO CPC E DO ART. 88, DO CDC.DANO MATERIAL - OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - COMPROVAÇÃO DO
PREJUÍZO E DA DEMORA NO PROCEDIMENTO DE BLOQUEIO DA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA - FATO ADMITIDO PELO
COLABORADOR DO REQUERIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CARACTERIZAÇÃO - PRECEDENTES DESTA
C. 14ª CÂMARA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Osineide de Oliveira Silva (OAB: 403492/SP) Luiz Cursino dos Santos (OAB: 393796/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2020979-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Adamantina Agravante: Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Agravado: Claudines Uzeloto e outro - Magistrado(a) Carlos
Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - RETRATAÇÃO NÃO ACOLHIDA - TESE DIVORCIADA DO
CONTEXTO PROCEDIMENTAL - TRANSFORMAÇÃO DO CARTÓRIO JUDICIAL EM SIMPLES DESPACHANTE A SERVIÇO DO
CREDOR - INADMISSIBILIDADE - PROCESSO QUE TRAMITA HÁ MAIS DE 13 ANOS - NENHUM INDÍCIO COMPROBATÓRIO
DA POSSIBILIDADE DE SER EXITOSO O OFÍCIO - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) - Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Pedro Marrey Sanchez (OAB: 168767/SP) - Orlando Mazarelli Filho (OAB: 250173/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2039585-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Uniesp
S/A - Agravada: Clecia Souza de Brito - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - PAGAMENTO
DAS PARCELAS VINCENDAS - AÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA “UNIESP PAGA”, POR MEIO DO QUAL A INSTITUIÇÃO
DE ENSINO VIABILIZARIA O PAGAMENTO DO FIES FIRMADO PELA AUTORA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
- DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO – PERICULUM IN MORA
LATENTE, EM VISTA DA EVENTUAL COBRANÇA IRREGULAR E INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE
PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MULTA QUE TEM O VIÉS DE COMPELIR A PARTE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO
JUDICIAL, E DEVE SER MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: ADIB ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 14479/SP) - Ana Wang Hsiao Yun Belchior (OAB: 257196/SP) - Nehemias Jeronimo
Marques da Silva (OAB: 374812/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2041037-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco Cetelem
S/A - Agravada: Iracema Pinheiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA
A FIM DE QUE FOSSE SUSPENSA A COBRANÇA DAS PARCELAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EM
TESE, NÃO CONTRATADO PELA AUTORA - INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTADO AOS AUTOS, PELO REQUERIDO,
BEM COMO COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES CONTRATADOS PARA A CONTA CORRENTE DA
AUTORA - AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS, EM ANÁLISE PERFUNCTÓRIA DOS AUTOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO DO
PERICULUM IN MORA, VISTO QUE TRANSCORRIDO QUASE 03 (TRÊS) ANOS DO PRIMEIRO DESCONTO EFETUADO
- DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renata Tonizza (OAB: 142370/SP) Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB:
299597/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2041325-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º