TJSP 16/04/2020 - Pág. 2495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2495
Nº 2045898-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Casa Branca - Impetrante: Welton
Antonio da Silva Santos - Paciente: Gregory da Silva Isac - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP) - 8º Andar
Nº 2047092-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerquilho - Impetrante: Tiago Leardini
Bellucci - Paciente: GABRIEL VENDRAMINI DE SOUZA e outro - Impetrado: MMJD da Vara Judicial de Cerquilho - Magistrado(a)
Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - 8º Andar
Nº 2047231-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Luiz
Antonio Praxedes - Paciente: Tomiyushi Tsukimoto - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Não conheceram. V. U. - Advs: Luiz Antonio
Praxedes (OAB: 298522/SP) - 8º Andar
Nº 2048318-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Flávio
Rodrigues da Silva Batistella - Paciente: Letícia Aparecida da Silva Barbosa - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - 8º Andar
Nº 2049088-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Venceslau - Impetrante:
Bruno Peres de Oliveira Terra - Paciente: Saisa Beatriz Lima Silva e outro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Presidente Venceslau - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Peres de
Oliveira Terra (OAB: 262005/SP) - 8º Andar
Nº 2049458-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: D. de P. P. Paciente: R. N. F. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Diogo de Paula Papel
(OAB: 345748/SP) - 8º Andar
Nº 2050146-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cravinhos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lourdes de Almeida Moreira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão
Judiciário da 41ª Cj de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de
habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2050809-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Yan Eduardo Dalpino Ortiz - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem, para
revogar a prisão preventiva imposta ao paciente Yan Eduardo Dalpino Ortiz, que fica, contudo, sujeito às medidas cautelares
alternativas previstas no artigo 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, devendo, ainda, comparecer em Juízo sempre
que determinado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 8º Andar
Nº 2052730-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: Luciano
Williams Credendio Tamanini - Paciente: Igor Henrique Bortolato de Aragão e outro - Magistrado(a) Augusto de Siqueira Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Luciano Williams Credendio Tamanini (OAB: 240632/SP) - 8º Andar
Nº 2056487-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Darley Barros Junior - Paciente: Claudio Cesar Alencar Gargioni - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Concederam o pedido de
habeas corpus, convalidando-se a liminar, para que o paciente seja transferido para prisão domiciliar, em razão da pandemia
do COVID-19, determinando-se que ele não poderá se ausentar de sua residência sem autorização judicial, nos termos do
artigo 317 do Código de Processo Penal, com fiscalização do Juízo da Execução competente, oficiando-se, V.U.. - Advs: Darley
Barros Junior (OAB: 139029/SP) - 8º Andar
Nº 2281089-66.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Igarapava - Embargte:
Carlos Augusto Freitas - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Bortoletto Izidoro (OAB: 363412/SP) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000221-69.2016.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: Marcos Vinicius da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento
ao recurso para, mantida a condenação de Marcos Vinícius da Silva como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, reduzir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º