TJSP 24/04/2020 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder
ao pedido de bloqueio. II - Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a não existência de
veículo em nome da empresa executada, constante da pesquisa anexa. III - Realizando pesquisa na base de dados da Receita
Federal não se localizaram declarações entregues pela empresa executada, conforme pesquisa anexa. Assim, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB
132756/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000553-94.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edvaldo Luiz Francisco
- Irene Valverde Rubia - Vistos. 1 - Diante do decurso do prazo para oposição de embargos à execução e também à penhora
em relação aos valores bloqueados via BACENJud (fls. 249 - R$ 3285,25), expeça-se MLE a favor da parte exequente. 2 Após, tornem conclusos para verificar o que ocorre em relação ao sistema ARISP. Intime-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO
FRANCISCO (OAB 350090/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000691-66.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Audemar Nascimento Gomes - Defiro nova suspensão do feito, pelo período de um ano, nos moldes do artigo 921, do Código
de Processo Civil/15. Decorridos, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Inerte, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, onde aguardarão o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/
SP)
Processo 1000730-58.2019.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vagner Guilherme Zangrando - Promovam os patronos da requerente peticionantes de fls. 40, o recolhimento da taxa de
mandato devida, relativa à procuração de fls. 41/45, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000751-05.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Melissa Montes Mosca Bordinhon - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Intime-se a executada da constrição judicial
realizada em fl. 144, via postal, no endereço declinado em fl. 187, conforme pleiteado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP)
Processo 1000767-27.2015.8.26.0315 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Milton Bordinhon - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos
de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000774-82.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tratorag Comércio e Representação
Ltda - Patricia Cuziol Stringhini - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das
partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: ALEX
ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP), EDMILSON DE
BRITO LANDI (OAB 41595/SP)
Processo 1000808-86.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Sylvaz
Confecções Infantis Ltda - - Maria Madalena Vaz Gaspar - Vistos. Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre a certidão de
fls. 255. Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 1000904-67.2019.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Abatedouro de Aves
Ideal Ltda - - Alcides Pavan - - Dulce Medeiros Pavan - - Maria Vanderleia Pavan - - Jose Orlando Jesus de Campos - Manifeste
o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento, ante o trânsito em julgado da r. sentença. Inerte, os autos serão
remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III - demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP)
Processo 1001017-21.2019.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Natália
Caroline Vieira Chagas de Almeida - Ante a informação de quitação do débito cobrado (fl. 93), julgo Extinta esta ação Monitória
promovida por Fundação Herminio Ometto em face de Natália Caroline Vieira Chagas de Almeida, com resolução de mérito,
determinando o seu arquivamento. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO
(OAB 184755/SP)
Processo 1001092-60.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Mayra Vitória Santos
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial
formulado por M.V.S.R, representada por sua genitora ANA CAROLINA INOCÊNCIO MARIANO DOS SANTOS, tornando
definitiva a tutela antecipada, para determinar que MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA disponibilize imediatamente, à autora,
umavaga por período integral e de forma contínua, apenas enquanto houver comprovada necessidade desse serviço durante o
período de recesso escolar, nacreche, desde que bem próxima de sua residência. Condeno o réu a pagar as custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.I.C. - ADV:
CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 1001129-24.2018.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célio Vizzon Neto Loco Auto Peças Comercial Ltda - Me - intime-se a executada, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor complementar indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP)
Processo 1001233-79.2019.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Poliana da Silva Pinto - Tendo em vista manifestação de fl. 49/51, determino a conversão da presente ação tal
como requerido. Anote-se no sistema SAJ a modificação do rito da presente ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição
dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em
favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º