TJSP 24/04/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2017
RELAÇÃO Nº 0509/2020
Processo 0004497-11.2018.8.26.0363 (processo principal 0003414-96.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Costa - - Flávio Neves Costa - Exequente:Ciência da
realização de pesquisa Renajud e Infojud, que restaram negativas, conforme extratos de fls. 66/67. Manifeste-se em termos
de regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP)
Processo 1000452-73.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5028996-94.2019.8.21.0001 - 3ª VARA CÍVEL DO
FORO CENTRAL) - Hito Distribuidora de Veículos Ltda - Studio Fiscal Revisão Tributária Ltda - Diante da pandemia de COVID19 e das recentes providencias adotadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para se evitar o risco de contágio com o
fluxo de pessoas, em especial as determinações contidas no Provimento nº 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura e
no Comunicado Conjunto nº 249/2020 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a suspensão
de audiências e prazos processuais, bem como a instituição do Sistema de Remeto de Trabalho em Primeiro Grau de 25 de março
a 30 de abril de 2020, fica prejudicada a audiência designada a fls. 226. Providencie a Serventia, com urgência e prioridade, as
comunicações inerentes ao cancelamento da audiência outrora designada. Oportunamente, voltem os autos conclusos para novo
agendamento. Intimem-se. - ADV: EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO
BRUNO (OAB 356536/SP), JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB 45707/RS), MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO
(OAB 397754/SP), ANA BEATRIZ BASSI ZAZINI (OAB 397339/SP)
Processo 1001047-72.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Destaque Participações e
Empreendimentos Ltda - VISTOS: Os documentos trazidos com a petição inicial são mesmo hábeis a evidenciar não apenas
o contrato havido entre as partes, mas também o inadimplemento recorrente e relevante da ré. Ressuma daí não aparente
razão para a rescisão do contrato (artigo 92, § 6º, da Lei nº 4.504/64), mas também, e principalmente, fundado receio de dano
de difícil reparação, pois é fato notório - a dispensar provas nos precisos termos do artigo 374, I, do Código de Processo Civil
- o descumprimento pela ré de outros numerosos contratos, donde se extrai dúvida plausível acerca de sua solvabilidade.
Presentes, então, os requisitos alistados no artigo 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para
o fim de autorizar a autora a revender a safra vindoura da cana-de-açúcar plantada no imóvel objeto do arrendamento havido
entre as partes para quem lhe aprouver, sem prejuízo de ulterior aferição da relação crédito-débito. Com o restabelecimento
das audiências (suspensas em razão da pandemia causada pelo vírus Covid-19), solicite-se data ao CEJUSC local. Com ela,
providencie a Serventia as comunicações inerentes àquele ato solene (citação e intimações) com as advertências de praxe.
Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO DE CAMARGO DECOURT (OAB 73050/SP)
Processo 1003763-09.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Perolla Organização Contabil
Eireli - Clinica Nuclear 22 de Outubro Ltda. - Requerente: Ciência da contestação e demais documentos juntados aos autos
às fls. 78/ 122. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP),
ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/SP)
Processo 1005392-23.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa de Crédito e Investimento
de Livre Admissão União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Exequente: Manifeste-se sobre a certidão de fls. 211, no prazo
de 15 (quinze) dias. Para expedição de novo mandado faz-se necessário o recolhimento de diligência de oficial de justiça. - ADV:
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0511/2020
Processo 0004091-53.2019.8.26.0363 (processo principal 1005739-56.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - Cdc Central Distribuidora de Cimento Ltda - Exequente: Para que no prazo de 15 dias
manifeste-se nos autos acerca do AR devolvido negativo. - ADV: LÚCIO CORREA CASSILLA (OAB 118832/MG), CLAUDIO
DANIEL RODRIGUES (OAB 108307/MG)
Processo 1000034-09.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diego Fabian Martinez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. contra DIEGO FABIAN MARTINEZ, para o fim de
tornar definitiva a busca e apreensão liminarmente concedida e consolidar nas mãos da autora a propriedade e a posse plenas
e exclusivas sobre o bem descrito na inicial. Condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e da honorária
advocatícia aqui arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa na época do efetivo desembolso, com a
ressalva de beneficiário da assistência judicial gratuita. Sem prejuízo e, por aquela atuação regida pelo convênio havido entre
a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, arbitro os honorários
do I. Curador Especial nomeado no valor máximo da tabela respectiva. Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 1001753-89.2019.8.26.0363 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Marcos José Scomparim - Banco do Brasil S.a - Exequente: Para que no prazo de 05 dias apresente o comprovante
de pagamento referente as custas de preparo, tendo em vista que o apresentado se trata de agendamento. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1005415-61.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renovias Concessionaria S/A
- Requerente: Para que no prazo de 15 dias manifeste-se acerca dos ARs devolvidos negativos fls. 79 e 82. - ADV: LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2020
Processo 1000156-22.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - M.E.B.P. - A.M.N. - Requerente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º