TJSP 24/04/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2023
provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO DESBALANCEAMENTO DO
PREÇO NÃO CARACTERIZADO CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COMPROVADA - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM QUALQUER
PERIODICIDADE INDEVIDA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL NESSE SENTIDO - RECURSO PROVIDO EM
PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Camila Giurno (OAB: 165824/SP) - João Luiz Andrade Pontes (OAB:
49332/MG) - Giovanna Gomes Castro Barbosa Pardinho (OAB: 326929/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001096-76.2016.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Luiz Antônio Cunha
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS.
AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA TANTO. IMÓVEL COM MAIS DE 23 ANOS, QUE SOFRERA AMPLIAÇÃO CONSIDERÁVEL.
RISCO DE DESMORONAMENTO NÃO SE FAZ PRESENTE. CONTRATO DE SEGURO TEM COBERTURA A PARTIR DA
VIGÊNCIA, NÃO ABRANGENDO RISCOS ANTERIORES, APESAR DA RELAÇÃO DE CONSUMO. PRETENSÃO DO APELANTE
É A REFORMA DO IMÓVEL ÀS CUSTAS DA SEGURADORA, VINDO EM BUSCA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SE APRESENTA ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Victor José Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli
(OAB: 130291/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001462-18.2017.8.26.0280 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itariri - Apelante: M. A. dos R. (Justiça
Gratuita) - Apelado: A. de P. e A. Á M. e a I. de R. A. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PERÍCIA REALIZADA DE FORMA REGULAR INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGAÇÃO DE MEIO DANOS SOFRIDOS ORIUNDOS DE
RISCO INERENTE AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO NEXO DE CAUSA ENTRE A CONDUTA DA PARTE RÉ E
OS DANOS SOFRIDOS PELA PARTE AUTORA NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO POR MORAIS INDEVIDA SENTENÇA
MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Aiala Dela Cort Mendes (OAB: 261537/SP) - Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP) - Jorge da Costa Moreira Neto (OAB:
200215/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001768-06.2019.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: J. da
S. N. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: K. L. do N. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Acolheram os embargos
de declaração, com efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO VERIFICADA QUANTO À
INCIDÊNCIA DO ENCARGO ALIMENTÍCIO SOBRE OS VALORES AUFERIDOS PELO ALIMENTANTE A TÍTULO DE PLR
VERBA COM NATUREZA INDENIZATÓRIA EXCLUSÃO DAS VERBAS DECORRENTES DE PLR DA BASE DE CÁLCULO
DO ENCARGO EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Jose Roberto de Almeida (OAB: 361099/SP) - Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP) - Emerson Leonardo Quinto (OAB:
393646/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002010-17.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: L. M. D. (Assistência
Judiciária) - Apelada: V. dos S. P. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR
GUARDA COMPARTILHADA MELHOR RECOMENDADA PARA O CASO CONCRETO FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA MATERNA
COMO LAR DOS MENORES DETERMINAÇÃO DE PERÍODO DE CONVIVÊNCIA DESNECESSIDADE EM RAZÃO DAS
AFIRMAÇÕES DAS PRÓPRIAS PARTES VISITAÇÃO QUE JÁ OCORRE DE FORMA LIVRE E SEM RESTRIÇÕES AÇÃO QUE
DEVE SER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA RECONHECIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA PARTILHA
DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - RECURSO PROVIDO.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
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