TJSP 24/04/2020 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2022
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 1000674-84.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: P. M. e outro - Apelado: P. M.
da E. de A. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Anularam, de ofício, a sentença. V.U. - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA POSSÍVEL A USUCAPIÃO DE PARTE IDEAL
LOCALIZADA EM IMÓVEL MAIOR, EM CONDOMÍNIO, DESDE QUE SE EXERÇA A POSSE EXCLUSIVA SOBRE ÁREA
DELIMITADA E PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS FEITO QUE DEVE PROSSEGUIR NA VARA DE ORIGEM, COM
AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ACERCA DA POSSE ALEGADA PELA PARTE AUTORA SENTENÇA ANULADA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Priscila Fernandes da Silva (OAB: 399093/SP) - Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
(Procurador) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000734-62.2018.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: C. R. S. (Justiça Gratuita)
- Apelado: M. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEMANDA PROPOSTA POR GENITOR EM FACE DE FILHO MENOR.
QUANDO DA FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, O ALIMENTADO JÁ RECEBIA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO LOAS, POR
SER DEFICIENTE, E O AUTOR, TAMBÉM APOSENTADO, O BENEFÍCIO CORRESPONDENTE. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO
EM RELAÇÃO AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE DESPESAS COM
MEDICAMENTOS É INSUFICIENTE PARA A PRETENSA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. CUPOM FISCAL ELETRÔNICO APONTA
AQUISIÇÃO DE REMÉDIO DE FORMA ESPORÁDICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE APRESENTA ADEQUADA.
APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ronaldo Alves da Silva (OAB: 255254/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Roberta Franciane da Freiria (OAB: 368920/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000738-44.2017.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: G. da S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro - Apelado: G. A. R. M. - Apelado: C. M. de S. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA EM PARTE INSURGÊNCIA DA AUTORA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
SOCIOAFETIVA NESTE MOMENTO PLEITO QUE NÃO CONSTOU DOS PEDIDOS INICIAIS PENSÃO ALIMENTÍCIA
ARBITRADA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTADO E ÀS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE - SENTENÇA
MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Bruno Balieiro de Oliveira (OAB: 310113/SP) (Convênio A.J/OAB) - Michelle Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: 321146/SP) Luiza Meneghetti Brasil (OAB: 131377/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1000838-02.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: V. J. E. (Justiça
Gratuita) - Apelada: I. M. C. E. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-CÔNJUGE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DEVER
DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS CÔNJUGES ARTIGO 1568 DO CÓDIGO CIVIL EXONERAÇÃO POSSIBILIDADE
SOMENTE MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE OU DA ALIMENTADA
ALIMENTADA QUE ESTÁ BUSCANDO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA JUNTO AO INSS E FAZ USO DE MEDICAÇÃO
CONTROLADA, NECESSITANDO DA VERBA ALIMENTAR ALIMENTANTE QUE PERMANECE COM O MESMO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE NÃO É FATO APTO A JUSTIFICAR A EXONERAÇÃO
DO ENCARGO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Rose Glace Girardi (OAB: 334290/SP) - Roberta Yumi Ribeiro Tokuzumi (OAB: 265714/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001078-14.2016.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Ordimar Gomes
do Couto Filho - Apelado: PHU Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram
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