TJSP 04/05/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2015
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo
(OAB: 31036/PE) - Ricardo Silva Fernandes (OAB: 154452/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2053622-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Fernando Biagioni
Camargo - Agravado: Jailton Alves Ribeiro Chagas - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO
DO RELATOREMENTA PLANO DE SÁDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA)
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DEDUZIDO POR UM DOS PATRONOS DO AUTOR DA AÇÃO PRINCIPAL, VISANDO A RESERVA
DE 50% DOS HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELA EXECUTADA DESCABIMENTO QUESTÃO ENVOLVENDO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS E, PORTANTO, ESTRANHA AO PROCESSO - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Biagioni Camargo (OAB: 283359/SP) (Causa própria) - Jailton Alves Ribeiro Chagas
(OAB: 225930/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2054821-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Luiza Antônia
de Lima - Agravado: Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - Magistrado(a)
Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO
DE FAZER TUTELA DE URGÊNCIA (CUSTEIO DE CIRURGIA CARDÍACA PELO MÉTODO TAVI, EM FAVOR DA AUTORA) INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC JUNTA MÉDICA INSTITUÍDA PELA OPERADORA
RÉ (AGRAVADA) NO SENTIDO DE SER A PACIENTE DE BAIXO (E NÃO ALTO) RISCO E QUE A ELA É INDICADO O
PROCEDIMENTO CONVENCIONAL, NÃO NEGADO PELA DEMANDADA RISCO DE DANO INEXISTENTE, TAMPOUCO
VEROSSIMILHANÇA - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP) - João Francisco Junqueira E Silva (OAB: 247027/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2057061-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde
S/A - Agravado: Ronald Ares - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA OBRIGAÇÃO
DE FAZER CUMULADA COM TUTELA URGÊNCIA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO PARA
DETERMINAR QUE RÉ/AGRAVANTE ENCETE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COMPELIR A REQUERIDA, EM 48
HORAS, A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O AUTOR REALIZE O TRATAMENTO COM ABIRATERONA, CONFORME
INDICAÇÃO MÉDICA - CABIMENTO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300 DO NOVO CPC DECISÃO
MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Vitor
Vicentini (OAB: 22964/SP) - Roberto Mafra Vicentini (OAB: 143374/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2062590-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ananias José de
Paulo e outro - Agravado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Salles Rossi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO DO RELATOREMENTA COMPROMISSO DE COMPRA E
VENDA RECISÃO CONTRATUAL C.C. REITEGRAÇÃO DE POSSE (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) IMPUGNAÇÃO
REJEIÇÃO - INCONFORMISMO DOS AGRAVANTES - INCONTROVERSO O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO
COM A AGRAVADA NO ANO DE 2012 (OCASIÃO EM QUE SE OBRIGARAM A SALDAR MENSALMENTE O DÉBITO, SOB PENA
DE, EM NÃO O FAZENDO, SER EXPEDIDO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE) - ACORDO HOMOLOGADO POR
SENTENÇA - DESCUMPRIMENTO QUE REMONTA AO ANO DE 2017 RETENÇÃO POR BENFEITORIAS E COMPENSAÇÃO
COM OS VALORES ANTERIORMENTE ADIMPLIDOS QUESTÕES ESTRANHAS AO TÍTULO EXECUTIVO EXPEDIÇÃO DO
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE, NO ENTANTO, FRENTE À PANDEMIA COVID 19 E À REDAÇÃO DA PL
1.179/2020, DO SENADO FEDERAL, FICA SUSPENSA ATÉ OUTUBRO DE 2020 (AQUI APLICÁVEL) DECISÃO REFORMADA
- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Tatiane de Andrade Ferreira (OAB: 376388/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º