TJSP 06/05/2020 - Pág. 2911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
2911
RELAÇÃO Nº 0274/2020
Processo 0001966-13.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Aparecido da Silva
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0002013-16.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Mariana Roberti Prado
- SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das
informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo
de cinco dias. No silencio, defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/
SP), MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP)
Processo 0005489-62.2019.8.26.0451 (processo principal 1017021-21.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Fernanda de Jorge - Eliana Aparecida Dorta Me - - Termaq Terrapl Const Civil e Escavacoes Ltda - Ordem nº
2016/001754 Vistos. Certifique a serventia se o requerimento de fls.71/73 é tempestivo ou não. Sendo intempestivo, ou seja,
estando preclusa a manifestação, proceda-se a imediata exclusão dos autos. Após, tornem-me os autos conclusos. Intime-se.
Piracicaba, 02 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB
213377/SP)
Processo 0009244-31.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cauê Gabriel Nunes
Pais - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP),
CAUÊ GABRIEL NUNES PAIS (OAB 216500/SP)
Processo 0009770-03.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcio Luiz Monteiro
- DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2015/001299 Vistos. Remetam-se os autos à
Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o o processamento do
recurso junto ao C. STJ. Intime-se. Piracicaba, 02 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), GIOVANNI JOSE
OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP)
Processo 0010037-67.2018.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Claudio Cesar Juscelino
Furlan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), CLAUDIO
CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP)
Processo 0010037-67.2018.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Neusa Maria Rossi
Baltieri - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP),
CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0016140-61.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Candido
Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0016482-04.2018.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - Mariana Roberti Prado - SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações
apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
No silencio, defiro a expedição de ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP),
MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1000027-17.2020.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ativa Comercial Hospitalar Ltda - Ordem nº 2020/004692 Vistos. Fls.183/185: Antes de apreciar
os pedidos da municipalidade, intime-se o requerido a manifestar-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre o alegado,
bem como sobre a entrega do restante das máscaras. Após, dê-se ciência ao requerente, facultada manifestação no prazo de
24 (vinte e quatro) horas, e conclusos com urgência. Intime-se. Piracicaba, 29 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP),
RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), FRANCISCO PRUDENTE DE SOUZA (OAB 58414/MG)
Processo 1002759-32.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lubrasil
Lubrificantes Ltda. - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cetesb - Ordem nº 2017/000333 Vistos. Fls.507/514:
Aqui por engano. Remetam-se os autos ao STJ. Intime-se. Piracicaba, 30 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), JOAO PAULO SILVEIRA DI DONATO (OAB 251605/
SP)
Processo 1005536-82.2020.8.26.0451 - Ação Popular - Pessoas com deficiência - Simoes Antonio Trevisan - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2020/004648 Vistos. Considerando o objeto da presente ação popular versar sobre
todos os postos de pedágio do Estado de São Paulo, nos termos do que estabelecem as Leis- Ação Popular nº4717/65, art. 5º
e a Ação Civil Pública 7347/1985, art.2º, bem como o CDC, art. 93, inciso II, acolho os pedidos do MP e da Fazenda Pública
e reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação, remetendo-se os autos a uma das Varas
da Fazenda Pública da Capital. Cumpra-se com urgência Intime-se. Piracicaba, 30 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 1005661-50.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Concessionária Rodovias do Tietê S.a. Dedini S/A Equipamentos e Sistemas Em Recuperação Judicial - Ordem nº 2020/004653 Vistos. Dê-se vista ao Município
de Piracicaba para que se manifeste em 15 dias sobre o pedido e documentos apresentados pela Dedini S/A. Após, venham
conclusos para decisão. Intime-se. Piracicaba, 02 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP)
Processo 1005667-57.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º