TJSP 07/05/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2019
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
DESPACHO
Nº 0002465-65.2017.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apte/Apdo: J. L. B. - Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se a digna Defesa para que apresente as razões de sua apelação já interposta, nos
termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Com a juntada das razões, abra-se vista ao Ministério Público, para
apresentação de contrarrazões. Após, tornem os autos conclusos a este Relator. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Daniela Bonadiman Aguilera (OAB: 308133/SP) - 6º Andar
Nº 0003058-22.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSE APARECIDO DE
LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São
Paulo, 6 de maio de 2020. FRANCISCO BRUNO Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Isabella Benitez Galves (OAB:
330270/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar
Nº 1500255-59.2019.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Ferreira - Apelante: WILSON SANTIAGO
CUSTODIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
Tendo em vista o quadro de pandemia e a impossibilidade de movimentação física de autos e materiais, as audiências e os
arquivos constantes da mídia digital (CD/DVD) encontram-se armazenados na nuvem. - Link: encurtador.com.br/eyAN6 - Data
de expiração do link: 05/06/2020 Caso o link tenha expirado, mandar e-mail para [email protected] informando o número do
processo. P. I. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Eric Fabiano Guethi (OAB: 303956/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1500709-12.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: João Gilberto
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que a determinação do douto Revisor à
fl. 360 (expedição de alvará de soltura) já foi cumprida (fls. 375/378) e que o apelante manifestou oposição ao julgamento virtual
(fls. 344/345), devolvo estes autos digitais ao cartório desta Colenda Câmara, para que o feito seja oportunamente pautado para
julgamento em sessão presencial. Int. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Thiago França
Estevão (OAB: 326685/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1501311-35.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Hilton Fernando do
Prado Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1501366-18.2018.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Morro Agudo - Apelante: DAVID WELVIS
ESTEVAN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
Tendo em vista o quadro de pandemia e a impossibilidade de movimentação física de autos e materiais, as audiências e os
arquivos constantes da mídia digital (CD/DVD) encontram-se armazenados na nuvem. - Link: encurtador.com.br/bDJ02 Caso
o link tenha expirado, mandar e-mail para [email protected] e para [email protected] informando o número do
processo. P. I. São Paulo, 6 de maio de 2020. FRANCISCO BRUNO Relator - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Zaine
Salomão Pereira Passos (OAB: 203290/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1501906-46.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Everaldo da Silva Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça,
para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Amanda Bornacina de Castro (OAB:
355015/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 1503713-39.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Weslei Domingues Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para
o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1512380-15.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: PAULO DIEGO DA FONSECA - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1520385-26.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus da Silva
Bento Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça, para o parecer. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 1520752-50.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º