TJSP 07/05/2020 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2913
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Edeilson dos Santos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÕES NO 2º DEDO DA MÃO ESQUERDA LAUDO INSATISFATÓRIO
DÚVIDAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO
EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Tiago
Alves Conceição (OAB: 278659/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1016920-28.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Raphael
Augusto Ferreira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELAÇÃO DO AUTOR E DO INSS PRELIMINAR DE CERCAMENTO DE DEFESA
AFASTADA LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA BENEFÍCIO INDEVIDO
PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES ANTECIPADOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS DESCABIMENTO
SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS DESPROVIDOS. - Advs: Carina Jose Cardoso Felix (OAB: 321366/SP) - Danielle Monteiro
Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1017777-69.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Silvio Aparecido de Oliveira Teles - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini
Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE
AUSÊNCIA DE TAIS VÍCIOS NO JULGADO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA CARÁTER INFRINGENTE
REVELADO EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP) - Flavia Cristina Moura de
Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1017999-90.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Antonio Adelino
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO SEQUELAS EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO E
PROBLEMAS NA COLUNA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO INCAPACIDADE LABORATIVA CONSTATADA NEXO CAUSAL
NÃO RECONHECIDO DOENÇA DE ORIGEM DEGENERATIVA - EXEGESE DO ARTIGO 20, INCISO II, § 1º, ALÍNEA “A”, DA
LEI Nº 8.213/91 - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs:
Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB: 262504/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1018036-73.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apdo/Apte: Danilo Manoel de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS -EPICONDILITE EM MEMBROS
SUPERIORES SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA
DÚVIDAS COM RELAÇÃO AO NEXO CAUSAL NECESSÁRIA A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA
VERIFICAÇÃO DO ESTADO CLÍNICO ATUAL DO OBREIRO E DO LIAME OCUPACIONAL.JULGAMENTO CONVERTIDO EM
DILIGÊNCIA. - Advs: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: J/VP) (Procurador) - Renata Pinheiro Fresatto (OAB:
340168/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1018654-82.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Robério Nascimento - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O DO INSS INSURGÊNCIA RELATIVA A`
CUMULAÇÃO DE AUXI´LIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA REAPRECIAÇÃO DE MÉRITO EMBARGOS REJEITADOS.
NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS
EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O. - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Josue Nilton
Peixoto de Almeida (OAB: 322456/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1018784-72.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do
Campo - Embargte: ANA PAULA DA SILVA - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTA´RIA EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O DA AUTORA REANA´LISE DO
ME´RITO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A
CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O. - Advs: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP) - Danilo
Melchor Murano da Silva (OAB: 319579/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1019284-41.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo:
Robson Aniceto da Silva - Apelado: Mercedes-benz do Brasil Ltda - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES
AGRESSIVAS - TENDINOSE EM MEMBROS SUPERIORES LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL
- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇAO DO AUTOR ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA
PLEITO DE RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA E OITIVA DE TESTEMUNHAS DESNECESSIDADE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º