TJSP 07/05/2020 - Pág. 2916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3038
2916
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Tadeu de Souza Pereira Dias - Magistrado(a) João Negrini Filho Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E
OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto
(OAB: 164988/SP) (Procurador) - Eduardo Rodrigues (OAB: 182168/SP) - Patricia Rodrigues Tognetti (OAB: 175722/SP) - Paulo
Wilson Ferrante Motta (OAB: 100001/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1026738-60.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante:
Dirlei do Carmo Bispo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram
a preliminar. Negaram provimento ao recurso. V.U - ACIDENTE DO TRABALHO METALÚRGICO LESÃO NO MEMBRO
SUPERIOR ESQUERDO (DÉFICIT FUNCIONAL DECORRENTE DE CIRURGIA DO OMBRO) CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA NEXO CAUSAL OCUPACIONAL NÃO COMPROVADO - BENEFÍCIO INDEVIDO.PRELIMINAR REJEITADA.
RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Guilherme Frattes Junqueira (OAB: 358071/SP) - Adriana dos Santos Marques Barbosa
(OAB: 146614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1027945-67.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Josivan Neves Leão Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA LESÃO POR ESFORÇOS
REPETITIVOS EM MEMBRO SUPERIOR DIREITO DÚVIDA A RESPEITO DA INCAPACIDADE LABORATIVA E DO NEXO
CAUSAL NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. HAVENDO DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA
DE INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO DE CAUSALIDADE, NECESSÁRIA, PARA DILUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA,
A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. - Advs: Marcos Aurelio
Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP) - Santiago de Paulo Oliveira - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1032121-60.2015.8.26.0577/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Fabiano Freitas Pereira da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTA´RIA EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O DO AUTOR REANA´LISE
DO ME´RITO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022,
DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR
A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O. - Advs: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira
(OAB: 293580/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1034950-31.2018.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Damião Cândido Neto - Magistrado(a) João Negrini Filho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE
- PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO - EMBARGOS
REJEITADOS. - Advs: Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) (Procurador) - Rodrigo Albuquerque Maranhão Paulo de
Oliveira (OAB: 235342/SP) - Fabio Leite de Oliveira (OAB: 168672/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1040481-79.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Roberto
Venancio Leite - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO OPERADOR DE MICRONIZADOR LESÕES NOS JOELHOS,
OMBRO DIREITO, COLUNA LOMBAR E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO LAUDO
CONCLUSIVO PARA INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA, POR QUATRO MESES, APENAS DEVIDO A CONVALESCENÇA
DA CIRURGIA DE SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO NEXO-CAUSAL/CONCAUSAL NÃO ADMITIDO REALIZAÇÃO DE
NOVA PROVA TÉCNICA POR PERITO ESPECIALISTA DESNECESSIDADE - PERÍCIA NÃO CONTRARIADA POR NENHUM
OUTRO TRABALHO TÉCNICO-CIENTÍFICO - RECURSO QUE NÃO ATACA TODOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA (NEXO=CAUSAL) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs: Marcelo Laridondo
Barbizani (OAB: 414768/SP) - André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) - Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB:
139918/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1042219-62.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte:
Everton José Mazala (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe
Nogueira - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR – REANÁLISE DO
MÉRITO – NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP) - Fernanda Braga Pereira (OAB:
359719/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1042651-86.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Joanita Camila Ribeiro Gonzaga - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira
- Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTA´RIA EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O DA AUTORA REANA´LISE DO
ME´RITO EMBARGOS REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A
CONCLUSÃO ADOTADA.REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAC¸A~O. - Advs: Maria Cristina Perez de Souza (OAB: 131305/
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