Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 350 0003289-69.2016.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003289-69.2016.8.26.0069; Assunto: Esteliona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1746 a presente reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva de Leverson da Cruz Santos. Int. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP) Processo 0003049-14.2014.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - João Lucas Soares Dias - Vistos. 1. RECE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 608 para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jose Ricardo Mariano de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelante: Denilson Pimenta Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3124 termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/ SP) Processo 0001634-06.2008.8.26.0146 (146.01.2008.001634) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilda Ângela Capo Bianco - Fica o Requerente intimado a manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3233 99999/DP) - 8º Andar Nº 0002393-10.2016.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: Leandro Ponciano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2562 data, a informação requisitada em sede de Habeas Corpus, que deverá ser encaminhada ao Egrégio Tribunal, juntamente com a senha de acesso ao processo digital. Cordeiropolis, 07 de fevereiro de 2018 - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP) Processo 0000728-98.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2022 Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são suficientes para alicerçar juízo de prova da materialidade e indícios de autoria.Além disso, a judiciosa manifestação da defesa não tem, nesta fase, o condão de infirmar o conjunto probatório produzido no bojo da fase inquisitoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2239 onde consignadas as razões pelas quais entendeu necessária, descabe pretender desconstituí-la com a invocação do princípio da presunção de inocência, ou pela circunstância de ser o paciente primário, radicado no foro da culpa e com profissão definida” (Revista do Superior Tribunal de Justiça, vol. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2689 Processo 0001521-37.2017.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.F.P. - I.S. - - P.S.C.S.G. Vistos. 1. RECEBO a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) Grazielle Frade de Padua, como incurso(s) no(s) artigo(s) Art. 171 “caput”, 69 “caput” c/c Art. 14, II e Art. 171 “caput