TJSP 12/05/2020 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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ser apreendido, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça. Recolha o requerente a condução
do oficial de justiça. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011459-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Feltrin LOJAS RENNER S.A. - Vista dos autos ao(à)(s) Requerido(a)(s) para recolher(em), em 05 (cinco) dias, a taxa judiciária no valor
de R$ 402,26 , através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI
(OAB 228213/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP)
Processo 1011569-69.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni Banco
S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte requerente,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente a dar andamento
ao processo em 05(cinco) dias. Decorridos sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PASQUALI
PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1011583-82.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Euclydes Jose Siqueira - Raquel
Rosa Matarazzo - Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para CONDENAR a ré no pagamento das
despesas do autor com reparos e pintura, aluguel, aluguel proporcional, seguro residencial, energia elétrica e multa por rescisão
contratual, valores a serem atualizados com correção monetária e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês quando de
seu efetivo adimplemento, calculados o primeiro, da data do ajuizamento e o segundo da citação. Faço isto para EXTINGUIR
o processo, com julgamento do mérito, conforme o art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a ré no
pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação
corrigida. P.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR
(OAB 119615/SP)
Processo 1011722-05.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana
Aparecida Gatti Gonçalves Lintemani - Vistos. Fls. 277/303: manifeste-se o banco executado. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1011962-91.2015.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1012165-14.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Covabra Supermercados
Ltda - Vistos. Defiro a consulta junto ao sistema BACENJUD, objetivando a solicitação de busca de endereço(s) da executada.
Int. - ADV: ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP)
Processo 1012230-09.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Construbase de Oliveira Andrade Ltda Vistas dos autos à(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351
do CPC). Vistas dos autos à(s) parte(s) requerida(s) para recolher(em), em 05 dias, a taxa de mandato. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1012444-34.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lorenti Educação
Tecnológica e Comércio Ltda - Colégio Novo Acadêmico Ltda - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em cinco dias, sobre a
certidão supra. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), PETRUCIO
ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP)
Processo 1012493-41.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto da Silva
- Pan Seguros S/A - - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ante a impossibilidade
de encaminhamento do ofício ao IMESC pelo requerente, encaminhe a serventia referido ofício por correio eletrônico e, caso
não seja possível o envio, suspendo os autos até o dia 31/05/2020, ante o provimento n° 2.556/2020. Int. - ADV: WALTER
BERGSTROM (OAB 105185/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1012496-93.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Aparecido
Raimundo - Pan Seguros S/A - - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ante a
impossibilidade de encaminhamento do ofício ao IMESC pelo requerente, encaminhe a serventia referido ofício por correio
eletrônico e, caso não seja possível o envio, suspendo o andamento do processo até o dia 31/05/2020, tendo em vista o
provimento nº 2556/2020. Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1012575-14.2015.8.26.0320/01">1012575-14.2015.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1012575-14.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Sérgio Teixeira - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s)
responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se
certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 1012646-74.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Ferreira
Pinheiro - Pan Seguros S/A - - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ante a
impossibilidade de encaminhamento do ofício ao IMESC pelo requerente, encaminhe a serventia referido ofício por correio
eletrônico e, caso não seja possível o envio, suspendo os autos até o dia 31/05/2020, ante o provimento n° 2.556/2020. Int. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1013251-88.2017.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Flavio Lomes Cabral Vistos. Fls. 110: Defiro. Expeça-se edital. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1013288-47.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistas dos autos ao(à)(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) aviso(s) de recebimento não subscrito(s)
pelo(a)(s) requerido(a)(s). - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1013422-45.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1012442-98.2017.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Sistema Financeiro da Habitação - Francisco de Paula Silva e outro - Caixa Seguradora S/A - Intimação ao(à) procurador(a)
do(a) requerente de que foi assinado o Mandado de Levantamento Eletrônico (fls.671), expedido nos termos do despacho
de fls.666. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), FERNANDA MORAES DOS
SANTOS (OAB 240598/SP)
Processo 1013516-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dorival Simas Bras - Banco
Daycoval S/A - Nesses termos, REJEITO os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença conforme prolatada.
Intime-se. Limeira, 08 de maio de 2020. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/
SP)
Processo 1013738-92.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comércio
Importação e Exportação de Frutas Crisfrut Ltda. - J e H P Supermercados Ltda - Vistos. A exceção de pré-executividade
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