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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 - Página 1520

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TJSP 21/05/2020 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3047

1520

Indenização por Dano Moral - Benedito Marcelo Mera Bar Me - Dbk Distribuidora de Bebidas Ltda Epp - Vista dos autos ao
exequente para: manifestar-se sobre a petição (proposta de parcelamento) de fls. 12, no prazo de 10 (dez) dias, no silêncio, a
proposta de acordo será homologada. - ADV: RUBENS GOMES (OAB 46180/SP), CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB 103324/
SP)
Processo 0001122-51.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NANA
CHARA FERNANDES RABELO - BANCO ITAUCARD S/A - - Itaú Seguros S/A - Vistos. Esgotadas as tentativas de judiciais e
extrajudiciais para efetivar o comando sentencial, excepcionalmente, solicito ao órgão abaixo mencionado providências para
fornecer a este Juízo o número do RG da pessoa abaixo especificada: - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0001184-23.2019.8.26.0358 (processo principal 1001960-40.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Iozildo Massa - Marcos Prachime Marquezine Guerreiro - - Silvia Mrodrigues de Souza Guerreiro - Vistos. Fls.
125/127: Indefiro o pedido de penhora de eventuais créditos junto ao Programa “Nota Fiscal Paulista”, pois, pela experiência
deste Juízo, tal medida tem se mostrado infrutífera, especialmente diante do valor do débito. No mais, apesar de intimado por
duas vezes, o exequente deixou de manifestar interesse na adjudicação dos bens penhorados. Assim, dou por levantadas
as penhoras, independentemente de termo nos autos e expedição de mandado. Esgotadas as tentativas para satisfação da
obrigação, já que inexistentes outros bens penhoráveis, conforme o próprio exequente admite, impõe-se, de imediato, a extinção
da ação movida por Iozildo Massa contra - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP), EDER FREDERICO BARBOZA
RAIA (OAB 200331/SP)
Processo 0001592-48.2018.8.26.0358 (processo principal 1006371-63.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sueli de Fátima Goes Hamachi Mei - Camila Bettiol - Vistos. Nos termos dos Provimentos nº 2549/2020, 2554/2020
e 2.556/2020 (COVID-19), aguarde-se até 31/05/2020; após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls.131. Intimemse. - ADV: MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB 342224/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/
SP)
Processo 0002491-12.2019.8.26.0358 (processo principal 1000914-79.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anna Carolina Trevisan Sumam - Banco Bradesco S/A - 2019/000311 Vistos. Ante o
cumprimento integral da obrigação (fls. 107), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA
(OAB 335819/SP)
Processo 0002665-21.2019.8.26.0358 (processo principal 1004607-08.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Férias
- Francisco Aldemir de Queiroz - Vistos. Nada a ser requerido, ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias. Int. - ADV:
ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP)
Processo 0003304-39.2019.8.26.0358 (processo principal 1001975-72.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Marcia Regina Virginio Rossi - Centro de Formacao de Condutores Poupatempo Ltda Vistos. Negativa a tentativa de penhora on line, mas positiva a pesquisa RENAJUD, proceda-se ao bloqueio da transferência
e licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s) e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação de tantos quantos
bastem à garantia do débito. Int. - ADV: MARCIA REGINA VIRGINIO ROSSI (OAB 110987/SP)
Processo 0003425-04.2018.8.26.0358 (processo principal 1005483-94.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Caroline Del Arco - Sociedade Mantendora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Fundação Uniesp Solidária - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado - Vista dos autos ao
exequente para: manifestar-se sobre a impugnação de fls. 225/339, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO FRAGOSO
DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 14894/MS), TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB
376275/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), TAIRINE DIAS SANTOS (OAB 350567/SP), ADIB ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0003542-58.2019.8.26.0358 (processo principal 1002183-56.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Érika Aparecida Matos - A.a. de F. Peres Eventos Eireli Epp (Faz Eventos) - Vista dos autos
ao autor para: manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que direito, tendo em vista as pesquisas negativas
Bacen e Ranajud, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. - ADV: RENAN ROSA DA SILVA (OAB 424691/SP), LARISSA
NECCHI FIRMINO (OAB 425320/SP)
Processo 0003660-34.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claudia Aparecida da Silva Claro S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência na espécie, em razão do disposto
no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se.(NOTA DE CARTÓRIO: Em caso de recurso,
deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$ 907,83, Guia DARE, cód. 230-6; Taxa de Procuração,
no valor de R$ 23,67, guia DARE, cód. 304-9. O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no
Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP.). - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP),
PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP)
Processo 0003693-24.2019.8.26.0358 (processo principal 0004394-19.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Julio Cesar Volpe - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e outro - Vistos. Providencie
o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo o cancelamento das multas incidentes sobre o veículo (auto de
infração T430536637), no termos do v.Acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANDERSON CARNEVALE DE MOURA
(OAB 260880/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), ADRIANA
PEREIRA BARBOSA CUALHETE (OAB 108520/SP), JEAN FELIPE BERNARDES (OAB 380303/SP)
Processo 0003693-24.2019.8.26.0358 (processo principal 0004394-19.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Julio Cesar Volpe - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e outro - Ao autor: vista
para manifestação acerca de documentos de fls. 36/40. - ADV: THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), RENATO DO
VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP), ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP), ADRIANA PEREIRA BARBOSA
CUALHETE (OAB 108520/SP)
Processo 0003693-24.2019.8.26.0358 (processo principal 0004394-19.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Julio Cesar Volpe - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO e outro - Vistos. Fls. 42:
ciente. Nada a ser requerido, ao arquivo, com as cautelas e anotações de estilo. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDERSON
CARNEVALE DE MOURA (OAB 260880/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), RENATO DO VALLE LIBRELON
(OAB 373627/SP), JEAN FELIPE BERNARDES (OAB 380303/SP), ADRIANA PEREIRA BARBOSA CUALHETE (OAB 108520/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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