Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 - Página 2014

  1. Página inicial  > 
« 2014 »
TJSP 01/06/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIII - Edição 3052

2014

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: Valdemar Maforte - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - TELEFÔNICA.
AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE
EXPANSÃO DE TELEFONIA RADIOGRAFIA APRESENTADA INDICANDO QUE A PARTE É TITULAR DO DIREITO TUTELADO
NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100.CRITERIO DE CÁLCULO. PRETENSÃO DE REFORMA DA
DECISÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE ENTREGA DAS AÇÕES, TERMO INICIAL DOS JUROS E CRITÉRIOS DE CÁLCULO
DOS VALORES A SEREM PAGOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ QUANTO AO MÉTODO DE APURAÇÃO DO
VALOR DEVIDO.EVENTOS SOCIETARIOS. NECESSIDADE DE CONSIDERAR AS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E
DESDOBRAMENTO ACIONÁRIOS OCORRIDAS ENTRE A DATA DE EMISSÃO DAS AÇÕES E O TRÂNSITO EM JULGADO
DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667
(RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N.º 1.387.249/SC). INTERPRETAÇÃO DESSA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NO
SENTIDO DE SER DE RIGOR A INCLUSÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS NO CÁLCULO DA DIFERENÇA ACIONÁRIA
PORQUE ELES ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM O ASPECTO ESTRUTURAL DAS AÇÕES E NÃO SÓ COM O
VALOR ECONÔMICO DELAS. - PROVIMENTO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro
Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2272708-69.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Fabio Ademir Glad - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU
OBSCURIDADE A SEREM SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DO
SUPRIMENTO DA OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO DO
ERRO MATERIAL, SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - RECURSO REJEITADO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de
Oliveira (OAB: 331385/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2284954-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Papa Júnior
- Agravado: Banco Lavra S/A - Massa Falida - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TENDO
EM VISTA A AUSÊNCIA DE EVENTUAL IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, BEM COMO
DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA A 3ª VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. INSURGÊNCIA.
INADMISSIBILIDADE. AFASTADA A ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA 3ª VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS,
TENDO EM VISTA A REMESSA DOS AUTOS DA FALÊNCIA PARA A REFERIDA VARA. DOCUMENTOS DIGITALIZADOS JÁ
APRESENTADOS PELO ADMINISTRADOS JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO
INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Francisco Tadeu Tartaro (OAB: 120593/SP) - Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2285755-13.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: R. P. de L. Agravado: S. C. C. P. de L. (Representado(a) por sua Mãe) J. R. C. e outros - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO GUERREADA QUE
AFASTOU A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO AGRAVANTE E DETERMINOU A PRISÃO CIVIL, EM RAZÃO DO NÃO
PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR. INSURGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER O
ACORDO EXTRAJUDICIAL EFETUADO PELO AGRAVANTE PARA REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, TENDO EM VISTA QUE
VERSA SOBRE DIREITO INDISPONÍVEL PERTENCENTE AO MENOR. CORRETA MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE
PRISÃO CIVIL, EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabio Aguiar Cavalcanti (OAB: 314602/SP) - Rui Francisco de Azevedo (OAB: 228772/SP) - Rita
Acacia da Silva Nunes (OAB: 422498/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2286782-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Agravante: L. da S. de P. C. Agravado: O. L. e outro - Magistrado(a) Fábio Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GUARDA. DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DA CRIANÇA PARA O AVÔ PATERNA. INSURGÊNCIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo