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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 - Página 812

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TJSP 01/06/2020 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3052

812

Processo 1002183-48.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Multibra Fundo de
Pensao - Que o autor se manifeste em cinco dias, sobre o resultado das pesquisas “on line” Nada Mais. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002202-54.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Acacio Arnaldo da Silva Rezende
- Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - - BANCO DO BRASIL e outro - Tendo em vista que o juízo de
admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s)
apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP),
DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), RAISA TORQUATO VITAL JACINTO (OAB 349312/SP), LUIS FERNANDO
FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)
Processo 1002347-18.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Josiane Ferreira da Silva Valeschi Flores Me e outro - Que o autor/
exequente se manifeste no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento tendo em vista o resultado negativo da
pesquisa de ativos financeiros via bacen-jud. Nada Mais. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), GLEISON
TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1002363-55.2018.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio da Vila S/S Ltda ME
- Que o autor se manifeste em cinco dias, sobre o resultado das pesquisas “on line” Nada Mais. - ADV: RAFAEL BAETA POPOLI
(OAB 328279/SP)
Processo 1002378-38.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Papeis Amalia Ltda - Cpn
Alimentos Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/
SP), JAN PRZEWODOWSKI (OAB 83445/RJ)
Processo 1002393-36.2018.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10023017520168260022 - 2ª Vara - Foro de
Amparo) - Maria Lúcia de Lima - Concedo ao perito prazo suplementar de 30 dias para entrega do laudo. Ciência às partes. ADV: RENATA PRATELLI ZANINI TUROLLA (OAB 355401/SP)
Processo 1002473-68.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Que
o autor/exequente se manifeste no prazo de cinco (05) dias, em termos de prosseguimento tendo em vista o resultado negativo
da pesquisa de ativos financeiros via bacen-jud, bem com também se manifeste sobre as demais pesquisas realizadas. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002525-64.2016.8.26.0296 (apensado ao processo 1002300-44.2016.8.26.0296) - Protesto - Liminar - Cacilda
Pina Ribeiro Agropecuaria - Sousa Reis Comercial Ltda e outro - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C.
é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões
ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP), CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO
(OAB 218083/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), FRANCYNE FRANCO TALARICO (OAB 393677/SP)
Processo 1002604-09.2017.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Tiago Cazarotto - Itamar Augusto da Silva - Nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso
XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões de apelação. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), JAIME APARECIDO DE JESUS DA
CUNHA (OAB 80179/SP)
Processo 1002778-47.2019.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Refinaria de
Petroleos de Manguinhos S/A - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as
penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA (OAB 205405/RJ)
Processo 1002972-47.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Allan Felipe Lopes - - Matheus Trevisan
Carriel - - Valéria Milhim da Silva - - Carlos Alberto Sass Silva - Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de 05 dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA BUENO VANZATO (OAB 387494/SP)
Processo 1002985-46.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Providencie a parte interessada a distribuição do incidente eletrônico de cumprimento de sentença. Nada mais sendo requerido
no prazo de 05 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003015-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Marillian Gabriela Medeiros
Mariano - - Antonio Carlos Mariano - Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e eventuais
documentos apresentados. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), FABIANA PEIXOTO RIBEIRO (OAB 210188/
SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1003046-72.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão
de Meios de Pagamento S.A. - Que o autor se manifeste no prazo de 05 dias, sobre a resposta do oficio Nada Mais. - ADV:
IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1003133-28.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.J.J.E.E.N.F.J.J. e
outros - DECISÃO Processo Digital nº:1003133-28.2017.8.26.0296 Classe - AssuntoExecução de Título Extrajudicial - Contratos
Bancários Exequente:Banco Bradesco S/A Executado:Expresso Jota Jota Eireli-epp (Nome Fantasia: Jota Jota) e outros Juiz(a)
de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Passo a decidir os autos 1003133-28.2017 e 1004306-87.2017 em
conjunto. Conforme se observa dos autos de embargos à execução ás fls. 150-151 datado de 10 de dezembro de 2019, o
embargado informou que após o ajuizamento da demanda executiva houve um acordo entre as partes Nesse sentido, narrou
que “o que verifica-se no presente caso, que os executados procuraram à agência guardiã do contrato e regularizaram suas
pendências relacionadas ao contrato judicializado. Assim, em 09/11/2017 começaram a pagar as parcelas, após dois meses
que foi ajuizada ação executiva, já que, como pontuado acima, os executados estavam em mora em virtude da ausência de
pagamento de parcelas, conforme planilha juntada com a inicial.” Porém, como se verifica nos autos de execução, em julgo
de 2019 buscou a penhora de bens do executado. Em seguida, em janeiro de 2020, apresentou planilha de cálculos. Assim,
concedo o prazo improrrogável de 15 dias para que o Embargado/Exequente: junte aos autos a prova de que houve acordo
financeiro pelo Embargante. Nem que seja a prova de depósitos judiciais, extrato bancário entre outras. E ainda, esclareça o
débito apontado em R$ 112.884,88. Isso é fundamental pois, aparentemente, parece se comportar de forma contraditório o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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