TJSP 04/06/2020 - Pág. 2894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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Processo 0015218-83.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ZERO
GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Marafon Indústria de Máquinas Ltda - Ciência às partes da petição do perito juntada
às fls. retro. - ADV: JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), ERNESTO JOSÉ MESELIRA (OAB 48127/PR), AUGUSTO
AMSTALDEN NETO (OAB 374716/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR)
Processo 0015288-66.2018.8.26.0451 (processo principal 1004331-23.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Jorge Luiz Passari & Cia Ltda - Rodrigues Neto & Bueno de Oliveira Ltda Epp - Sucasel - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0017494-19.2019.8.26.0451 (processo principal 1019647-76.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Julio Cesar Garcia - Eliete Maria da Silva Poppi - Fls. 66/67 e 68/69 (em duplicidade): razão assiste ao exequente. Providencie
a serventia a adequação do polo ativo deste incidente. Sem prejuízo, considerando a retificação dos cálculos, fica a executada
novamente intimada para pagamento, nos termos do art. 523 do CPC Int. - ADV: VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/
SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1000458-10.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Terezinha de
Fatima Lemes Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por ora, aguarde-se resposta dos ofícios expedidos
a fls. 76/77. Com as respostas, dê-se vista às partes. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1001500-94.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Jose Wellington Franca Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça. - ADV:
JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1001599-64.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gmad Americana Suprimentos para
Movelaria Ltda - Thalita Martins Genaro 33634369809 - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de
justiça. - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1001632-93.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Expresso Flecha de Prata Ltda - Nelson Garey - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr.
Oficial de justiça - ADV: NELSON GAREY (OAB 44456/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1002231-90.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001487-63.2019.8.26.0123 - 1a. Va./
Foro de Capão Bonito) - Comercial Rodrigues Capão Bonito - Luiz Henrique Lolico do Belém - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP)
Processo 1002874-87.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Santos de Abreu Junior - - Silvia Aparecida Abreu da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo.
Intime-se. - ADV: TARCISIO GRECO (OAB 63685/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP)
Processo 1003107-45.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Ganhol - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para elucidar os pontos controvertidos reputo necessária a realização de prova pericial
médica. Para o encargo nomeio a Dra. Leandra Regina Matimoto. Considerando o disposto no artigo 2º, § 4º da Resolução
232/2016 do CNJ, tendo em vista a complexidade da perícia médica, a importância e o zelo necessário à expert nomeada para
realização do seu encargo, arbitro seus honorários no valor de R$ 1.000,00. Intime-se o requerido através do seu Procurador
Federal, via portal eletrônico de intimações, para que efetue o depósito, conforme dispõe o artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/93.
Após, intime-se a jurisperita para a designação de data e local para a realização de perícia, o que deverá ser comunicado nos
autos com antecedência mínima de 10 dias para ciência das partes, intimando-se, após, a parte autora para comparecimento.
Oportunamente, se necessária, designarei audiência para produção de prova oral. Por fim, no que tange ao ônus da prova,
deverá ser observado o disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO
MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1003322-21.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000426-45.2019.8.26.0584 - 1ª VARA DA
COMARCA DE SÃO PEDRO / SP) - BANCO DO BRASIL S/A - Adriana Mara Gonçalves e outros - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RANDAL LUIS GIUSTI
(OAB 287215/SP)
Processo 1003415-81.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Piazza Navona - Frederico Vicentini Coimbra - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça ADV: MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP), ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 1004974-73.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Augusto Cesário Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente do Ofício de fls. 54. A visualização e emissão/impressão do
documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site do TJSP, informando, se o caso, no processo a comprovação da
distribuição em 10 dias.* - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1005011-03.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Melotto - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes para: Especificarem as provas que pretendem produzir,
justificadamente, no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1005630-30.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000789-27.2017.8.26.0150 - Vara Única Foro
da Comarca de Cosmópolis/SP) - João Batista Nunes - Dielison Correa de Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça - ADV: ALESSANDRO JOSÉ TAROSSI (OAB 295774/SP)
Processo 1006157-50.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Fatima Bezerra
Morais Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Manifeste-se o INSS, no prazo de quinze dias, apresentando
suas contrarrazões. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP)
Processo 1006662-75.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A Fabio Luis Henrique - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006808-14.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Neusa Galindo dos
Santos - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A decisão de fls. 36 permanece parcialmente desatendida,
uma vez que não foram apresentados os documentos mencionados nos itens “a” e “d”, tampouco justificada a impossibilidade
de sua apresentação. Sendo assim, concedo o prazo derradeiro de cinco dias para regularização, sob pena de indeferimento do
benefício. No mais, tendo em vista que a inicial ainda não foi recebida, torne-se sem efeito o ato ordinatório de fls. 111. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), LUIS GUSTAVO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º