TJSP 11/06/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
2014
Processo 0004155-36.2019.8.26.0372 (processo principal 0001676-46.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Foi expedido ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio eletrônico e,
encontram-se aguardando manifestação das partes. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 1000004-44.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.G.S.O. - E.R.O. Vistos. Fls. 112: Defiro o pedido. Tente-se o bloqueio do valor do débito pelo sistema bacenjud. Havendo resultado parcial ou
negativo, mediante acesso sós sistema Renajud, insira-se restrição de transferência sobre eventuais veículos de propriedade
do devedor. Intime-se. (BACEN NEGATIVO. NA PESQUISA RENAJUD FOI BLOQUEADO O VEÍCULO GM CHEVETTE,
MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE) - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP), STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000149-66.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Said Jorge Incorporacoes e Negocios
Imobiliarios Ltda - Eulis de Castro Rocha e outro - Denis Alvim dos Reis - - Priscila Aparecida Moreira Alvim dos Reis - Vistos. 1)
Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita formulado pelos denunciados, deverão apresentar os seguintes documentos, em
10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
2) Sobre a contestação apresentada pelos denunciados, digam as partes, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), WILLIANS FRANCISCO DE ARRUDA (OAB 432204/SP), LUIS RENATO BARCELLOS
GASPAR (OAB 115002/SP)
Processo 1000151-07.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.F.L.B. - A.B. - Vistos. Fls. 103/104: Ciente.
Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1000151-41.2016.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Seranila - - Dezainy
Campinas Cobrança Garantida S/c Ltda - José Bispo dos Santos - JOSÉ CÉLIO BISPO DOS SANTOS - - CLÉIA BISPO DOS
SANTOS e outros - GISÉLIA BISPO DOS SANTOS - GUILHERME BISPO DOS SANTOS e outros - Vistos. Melhor analisando
os autos verifica-se que os réus foram citados, Abelardo às fls. 111; Genivaldo às fls. 149 e José Célio Bispo dos Santos, Cléia
Bispo dos Santos, Gisélia Bispo dos Santos, Maria José Santos, Sérgio Bispo dos Santos E Guilherme Bispo dos Santos por
edital às fls. 156. Tendo em vista que decorreu o prazo do edital sem manifestação dos réus, nos termos do art.257, inciso IV do
CPC, oficie-se à OAB para nomeação de curador especial aos citados por edital, para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV:
MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA (OAB 436172/SP), BIBIANNE BORGES MANSANO (OAB 436153/SP), NAYARA JAYME
PINHEIRO (OAB 355392/SP)
Processo 1000159-13.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nairuz Desenvolvimento
de Sistemas Ltda Me, - Vitória Comércio de Presentes Finos Eireli Me - Vistos. Fls. 119: Conforme AR de fl.118 a citação do
devedor não se operou, logo não há que se falar em decurso de prazo para pagamento ou apresentação de embargos. Assim,
manifeste-se o autor, em 10 dias, visando a localização da parte requerida, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS
ALMEIDA AMÂNCIO DE MORAES (OAB 392196/SP)
Processo 1000167-24.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Josefa Balbino dos
Santos Viscardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 513/514: Diante das razões expostas pela
autora, e tendo em vista o formulário pertinente apresentado, defiro a transferência dos valores depositados nos autos para a
conta informada, de titularidade da patrona. Proceda a Serventia ao necessário. Após, tornem os autos conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), ROSIMAR ENDRISSI SANT’ANA (OAB 296560/SP)
Processo 1000195-21.2020.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.F. - W.J.F. - Vistos. Redesigno
a audiência conciliatória para o 02/09/2020 às 13:30h, anotando que o prazo para oferta de contestação, de quinze dias, iniciará
a partir desta nova data. O(a) autor(a) será intimado(a) para comparecimento ao ato na pessoa de seu procurador mediante
publicação no dje. Decretado o fim da quarentena, cite-se e intime-se pessoalmente o requerido desta decisão, com hora certa.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ELIANA DONIZETE DA SILVA
(OAB 378390/SP)
Processo 1000264-92.2016.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Distribuidora de Cimento e Aço Campinas Ltda - Luis Aberto
de Abrantes ME - - Luis Alberto de Abrantes - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE ENDEREÇO(S)
REALIZADA(S). - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1000282-11.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.C.G.H. - M.R.V. - - L.L.V.G. - Vistos.
Diante das concordâncias das requeridas, e da representante Ministério Público, fundamentadas no estudo técnico de fls.
158/165, DEFIRO o pedido de tutela, fixo o regime provisório de visitas, que passará a vigorar após o controle pelas autoridades
competentes da pandemia do novo coronavírus, nos moldes sugeridos as fls. 172, conforme transcrevo abaixo: 1º e 2º Mês:
quinzenalmente genitor retira a filha menor no domingo às 10:00 hrs e devolve as 13:00 hrs na residência materna; 3º e 4º mês:
quinzenalmente genitor retira a filha menor no domingo às 10:00 hrs e devolve as 15:00 hrs na residência materna; 5º mês:
quinzenalmente genitor retira a filha menor no domingo às 10:00 hrs e devolve as 17:00 hrs na residência materna; A partir
do 6º mês: quinzenalmente genitor retira a filha menor no sábado e domingo às 10:00hrs e devolve as 17:00hrs na residência
materna, sem pernoite. A pernoite será regulamentada por este juízo após período prévio de experiência. Intime-se. - ADV:
TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO (OAB 277549/SP), ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1000363-91.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ditufer Distribuidora de Tubos Ferros e
Aço Ltda - Luana Cristina Almeira Serralheria - Autor, manifestar-se, dentro do prazo legal, sobre a Certidão retro. - ADV: DIEGO
SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP)
Processo 1000448-14.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guapiara Mineração Indústria e
Comércio Ltda - Kramer e Leite Material de Construção Ltda - Vistos. Fl. 96: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro a pesquisa
de declarações de imposto de renda em nome da executada por meio do sistema Infojud. Proceda a Serventia à realização da
medida. Intime-se. (PESQUISA INFOJUD COM RESULTADO NEGATIVO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE) - ADV: WILSON
BARABAN (OAB 112566/SP), VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP)
Processo 1000475-89.2020.8.26.0372 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Armelindo Casarin Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Pela derradeira oportunidade, promova o autor regular andamento
ao feito, apresentando os documentos elencados à fl. 27 para fins de deliberação acerca do pedido de concessão dos benefícios
da gratuidade, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDO
RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1000485-36.2020.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Naidete Arcanjo dos Santos - Marcia
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