TJSP 24/06/2020 - Pág. 813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
813
Processo 1001231-57.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.A. - J.R.A.P. e outro
- Ciência às partes acerca da designação de datas para a realização de leilão, sendo o 1º Leilão no dia 03/08/2020 a partir das
13:30 e o 2º Leilão no dia 24/08/2020 a partir das 13:30 horas, conforme manifestação de p. 300. - ADV: EDILAINE GARCIA DE
LIMA (OAB 221176/SP), EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP), JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP)
Processo 1003729-19.2020.8.26.0292 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Honorato dos Santos - José Wilson Gonçalves de Almeida - Vistos. Defiro ao embargante os benefícios de justiça gratuita.
Anote-se. Nos termos do art. 914 do Código de Processo Civil, recebo os embargos para discussão. Anote-se o nome dos
procuradores do embargado no sistema informatizado. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB 387649/
SP)
Processo 1003835-78.2020.8.26.0292 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Adriana Luz de Moraes
Minharro - Vistos. Defiro à embargante os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 914 do Código de Processo
Civil, recebo os embargos para discussão. Anote-se o nome dos procuradores do embargado no sistema informatizado.
Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB 280634/SP)
Processo 1005202-50.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - OTNIEL SEGURA MANÃO - Manifeste-se
a parte exequente em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente do resultado negativo da pesquisa Bacenjud (pp. 261/263).
- ADV: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP)
Processo 1006108-64.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Justiça
Pública - FLS. 95/96 - para providencias- Vista ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/
SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1006108-64.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Justiça
Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA
DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1006108-64.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.F.C.
- Manifeste-se o autor em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas Bacenjud, Renajud, Infojud e Arisp (pp.
210/306). Fica o autor ciente, ainda, de que a ordem de indisponibilidade de bens foi encaminhada à CNIB (P. 307). - ADV:
LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1007652-87.2019.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - Manifeste-se o autor em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas de endereço (pp.
71/77). - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1010213-21.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia
Rafaela Leite Silva Fernandes - Anhanguera Educacional Participações S.a. - Vistos. Aguarde-se o transito em julgado da
decisão proferida em sede de recurso. Int. - ADV: GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP), AMANDA
KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1011758-92.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diobel de Lima Fernandes - EDP
São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Manifeste-se o autor em 5 dias sobre os novos documentos juntados. Decorrido
o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB 257224/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE AYRES DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2020
Processo 0001826-63.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006816-90.2014.8.26.0292) (processo principal 100681690.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reajustes e Revisões Específicos - Geraldo Alves Fagundes - Vistos. Reitere
o oficio expedido ao INSS, com urgência, devendo o instituto réu comprovar nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de
imposição de multa diária no importe de R$ 100,00. Deverá a serventia providenciar o encaminhamento do oficio, instruindo com
cópia do anteriormente expedido. Solicite, ainda, que seja juntado aos autos o CONREAJ do benefício revisado e HISCREWEB
dos valores recebidos, para o exequente elaborar a conta de liquidação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP)
Processo 0002263-41.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008168-83.2014.8.26.0292) (processo principal 100816883.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - RODRIGO MARCILIANO SOARES - Vistos.
Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às pp.59/60. Expeçam-se os ofícios
Requisitórios. Int. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES (OAB 217188/SP)
Processo 0006170-24.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001788-05.2018.8.26.0292) (processo principal 100178805.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João Roberto
de Moraes Neto - Manifeste-se a parte requerente acerca da impugnação do requerido (INSS), juntada às pp. 44-51. - ADV:
MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 0006266-39.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003491-68.2018.8.26.0292) (processo principal 100349168.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Odete Ramos Freitas Rocha Vistos. Considerando da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS às pp.18/19. Expeçam-se
os ofícios Requisitórios. Int. - ADV: CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP)
Processo 1010144-52.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luis Martins Fica o requerido intimado a se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 5 dias. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1011878-38.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Y.C.V.N. - - A.N.S.
- Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo
a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da
necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos
sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só
assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. Caso pretendam produzir prova
oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento
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