TJSP 24/06/2020 - Pág. 828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3069
828
MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 1006063-94.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sueli Melo de Siqueira
- Vistos. Fls. 157: defiro. Considerando o regime especial de trabalho vigente em razão da pandemia de COVID-19, bem como
a suspensão do atendimento presencial; o Comunicado CG n. 1178/14, artigos 113, II, 116, I e 118; e a Ordem de Serviço n.
00003/2020/GAB/PSFSJC/PSFSJC/PGF/AGU - NUP 00604.002579/2019-64, o oficio deverá ser encaminhado por e-mail (com
eventuais cópias necessárias), ficando consignado que a confirmação de entrega e leitura da mensagem valerá como protocolo.
Na ausência de confirmação de entrega e leitura pelo destinatário, presumir-se-á recebida e lida a mensagem no primeiro dia
útil subsequente ao do envio. A serventia deve constar expressamente estas advertências no e-mail. Int. - ADV: MARCOS
VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 1006559-60.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Roseli da Cunha
Pimentel - diante dos valores penhorados, deverá a parte exequente manifestar-se nos termos da decisão de fls. 212, item
3.1.A2, providenciando, se for o caso, o encaminhamento da minuta do edital para a devida intimação da executada. - ADV:
ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1006835-23.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paula Souza Chaves de
Andrade - - Rubenita Souza Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte requerente
se manifestar acerca da apelação, apresentando contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB
442515/SP), LEONARDO AURÉLIO MARQUES DIAS (OAB 394415/SP)
Processo 1007654-57.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Alves de
Passos Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 190/191: ao INSS, em 05 dias. Int. - ADV: JANA
BASTOS METZGER (OAB 442515/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA
FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 1009461-15.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Fernando Mendonça Mazzeo - - Gabriela
Edina Rodrigues de Bragança Mazzeo - manifeste-se o autor acerca do(s) Ar(s) negativo(s) ora juntado(s) aos autos. - ADV:
SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP)
Processo 1010074-06.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luciana Montuani
Santos Gaspar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 140/141: Ciente dos dados apresentados pela
parte autora (e-mail e telefones) para envio do convite para a audiência designada. Providencie a serventia o correto cadastro
da patrona Dra. Ijozelandia José de Oliveira no sistema SAJ para o recebimento de publicações, atentando-se para que o erro
não mais ocorra. No mais, aguarde-se a audiência designada em 24.06.2020 às 15:20. INT. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 170742/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP)
Processo 1010569-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VISTA PORTAL INSS - 10dias processo digital (parte passiva principal) - ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP)
Processo 1010569-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Carlos Frederico Alemão - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a manifestação da perita
de fls. 82/91. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP), JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP)
Processo 1010569-79.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Carlos Frederico Alemão - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição e juntada de documentos
novos juntados pelo INSS às fls. 98/148. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP), JANA BASTOS METZGER
(OAB 442515/SP)
Processo 1010633-89.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto
Keller - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico mais, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca da
apelação, apresentando contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP),
JANA BASTOS METZGER (OAB 442515/SP)
Processo 1010635-59.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Evaldo de Abreu Macedo - Vistos. Fls.
121/148: aguarde-se o decurso de prazo para o ato de fls. 119. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Int. ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 1010635-59.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Evaldo de Abreu Macedo - Fica a parte
autora ciente do ofício do INSS retro, que comunica a implantação do benefício. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA
COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 1010702-92.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Carlos Noel da Silva - manifeste-se o autor
acerca do(s) Ar(s) negativo(s) ora juntado(s) aos autos. - ADV: ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB
340363/SP)
Processo 1010715-91.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Arnaldo Frois Santos Brito - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o julgado. Oficie-se ao INSS para
que proceda à revisão do benefício, com a DIP (Data de Início de Pagamento) fixada na data desta decisão, no prazo de 30
dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 9.000,00. Considerando o regime especial de trabalho vigente
em razão da pandemia de COVID-19, bem como a suspensão do atendimento presencial; o Comunicado CG n. 1178/14, artigos
113, II, 116, I e 118; e a Ordem de Serviço n. 00003/2020/GAB/PSFSJC/PSFSJC/PGF/AGU - NUP 00604.002579/2019-64, o
oficio deverá ser encaminhado por e-mail (com eventuais cópias necessárias), ficando consignado que a confirmação de entrega
e leitura da mensagem valerá como protocolo. Na ausência de confirmação de entrega e leitura pelo destinatário, presumirse-á recebida e lida a mensagem no primeiro dia útil subsequente ao do envio. A serventia deve constar expressamente estas
advertências no e-mail. 1.1. A questão da implantação do benefício será tratada nestes autos principais. Portanto, qualquer
petição ou discussão a respeito da implantação do benefício (protocolo de ofício, decurso do prazo sem implantação, fixação
ou majoração de multa, comunicação da implantação, etc) deve ser direcionada a estes autos principais, não ao apenso de
execução do julgado, se existente. Anoto que a execução de eventuais multas deverá aguardar a implantação do benefício, o
que será comprovado nestes autos principais, oportunidade em que, e só então, será criado um incidente próprio e apartado
para execução do valor das multas, diverso do incidente da execução do julgado. 2. Manifeste-se a parte autora nos termos do
artigo 534 do NCPC, no prazo de 15 dias, devendo desde logo nesta oportunidade: a) apresentar demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, observando os incisos I a VI e os §§ 1º e 2º desse mesmo dispositivo legal; e, b) protocolar sua petição
(somente esta primeira) que deverá ser endereçada ao processo de conhecimento. No peticionamento eletrônico acessar o
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