TJSP 01/07/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2013
C/C TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO – TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PARA DETERMINAR
QUE A RÉ QUE CESSE IMEDIATAMENTE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA E DESAUTORIZADA DAS MARCAS “MAX TITANIUM” E
“PROBIÓTICA”, OU DE QUALQUER OUTRO NOME OU ELEMENTO QUE POSSA CAUSAR CONFUSÃO E/OU ASSOCIAÇÃO
INDEVIDA COMAS MARCAS DA AUTORA, POR QUALQUER MEIO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LINKS PATROCINADOS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA – MANUTENÇÃO – PRESENÇA DOS
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA – CONFIGURAÇÃO DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL
REPARAÇÃO (CPC, ART. 300) – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Zulmar Duarte de Oliveira Junior (OAB: 18545/SC) - Fabio Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP) - Cristiano Augusto Maccagnan
Rossi (OAB: 121994/SP)
Nº 2108172-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Eliane Souza
Mello - Agravada: Denise da Conceição Nascimento - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Recurso não conhecido em parte e
desprovido na parte conhecida. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS HONORÁRIOS
DE SUCUMBÊNCIA – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA – MANUTENÇÃO – AUSENTE
DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO – LEVANTAMENTO
DE VALORES CONSTRITOS SOBRE SALDO EXISTENTE EM CONTA POUPANÇA – MATÉRIA QUE JÁ FOI DECIDIDA EM
DEFINITIVO EM OUTROS AGRAVOS DE INSTRUMENTO – COISA JULGADA – REDISCUSSÃO DESCABIDA – FALTA DE
INTERESSE RECURSAL – RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Izabel Cristina Costa Arrais Alencar Dores (OAB: 99327/SP) - Patrícia Ayres Lovarinhas (OAB:
339131/SP) - Denise da Conceição Nascimento (OAB: 253244/SP)
Nº 2112034-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pepsico do Brasil
Ltda e outro - Agravado: Gsa Gama Sucos e Alimentos Ltda - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NÃO INFRAÇÃO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA –
REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM RECONVENÇÃO – INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISA
COMPELIR A AUTORA A CESSAR O USO DO CONJUNTO VISUAL SIMULAR AO DAS RÉS – MANUTENÇÃO – AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS CORRESPONDENTES – NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA ORIGEM,
POSSIVELMENTE COM DILAÇÃO PROBATÓRIA PERICIAL – CONTROVÉRSIA QUE NÃO ADMITE SOLUÇÃO LIMINAR –
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Otávio Saraiva Padilha Velasco (OAB: 118962/RJ) - João
Vieira da Cunha (OAB: 183403/SP)
Nº 2122598-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Corrêa
Gharib - Agravado: G44 Brasil S.a - Agravado: G-44 Brasil Scp - Agravado: G44 Mineração - Agravado: Vert Vivant - Agravado:
H.jomaa Mineração - Agravado: Inoex.exchnage - Agravado: Correia Engenharia Indústria & Comércio Eireli - Agravado: Saleem
Ahmed Zaheer - Agravada: Joselita de Brito de Escobar - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DAS BENESSES DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
HIPÓTESE EM QUE OS DOCUMENTOS CARREADOS AO PROCESSO PELO AUTOR DESAUTORIZAM A CONCESSÃO DA
GRATUIDADE PROCESSUAL DECISÃO RECORRIDA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221/SP)
Nº 2124144-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Marcos
Roberto Manrique e outro - Agravado: Leosergio Hoffmann Informática Me. – Mega Byte - Magistrado(a) Maurício Pessoa Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL –
AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE FRANQUIA
EMPRESARIAL) – EXECUÇÃO DE SALDO DEVEDOR – MATÉRIA AFETA A COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA
SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ART. 5º, II.3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º