TJSP 01/07/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2015
de acordo com os atos praticados, para retirada exclusivamente pela internet. 7- Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação
e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. 8- Int. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB
320942/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 1003853-67.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Ana Marques Neves
Toninato - Município de Monte Aprazível e outro - DIGITAL - Ciência ao Ministério Público - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA
FAVARON (OAB 320942/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2020
Processo 1000507-40.2019.8.26.0369 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Roberto Rampim - - Helena Aparecida
Godoy Rampim - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ e outros - Vistos. Fls. 221: Para realização do laudo de identificação e
descrição da área remanescente cuja declaração de domínio pediram os autores e da possível existência efetiva do suposto
direito real municipal que recairia sobre o bem (enfiteuse), nomeio perito o Sr. JORGE ABDANUR STEPHAN, já habilitado junto
à serventia, intimando-se para manifestar se aceita o encargo e arbitramento dos honorários. Após, intimem-se os Autores para
que depositem os honorários provisórios fixados, sob pena de preclusão. Efetuado o depósito, laudo em 20 (vinte) dias. Intimese. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 29/06/2020
PROCESSO :0001428-50.2018.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
OF : 83/2011 - Tabatinga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Sérgio Pena
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000576-55.2020.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2014295/2019 - Uniao Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: EDSON RICARDO DOS SANTOS SANTANA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000577-40.2020.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 004/2017 - Monte Aprazivel
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: M.F.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2020
Processo 0000816-27.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO
DUARTE OMORI - Vistos. Parcelamento cumprido corretamente. Aguarde-se os demais pagamentos das parcelas da multa
aplicada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), REYNALDO CRUZ BAROCHELO (OAB 324982/
SP)
Processo 0001096-49.2019.8.26.0369 - Restauração de Autos - Furto Qualificado - Matheus Julio de Souza Ibraim - - Rodrigo
Aparecido Gomes Rosales - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 85/96, posto que tempestivo, em seus regulares
efeitos. Ao Ministério Público para, em querendo, ofertar contrarrazões. Mantenho a r. decisão atacada de fls. 45/46, por seus
próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as formalidades legais. Intimese. - ADV: ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0001660-33.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adevandro Henrique
Ferreira Cavalheri - Vistos. Com apoio na manifestação do Parquet, homologo o cálculo elaborado pela z.serventia, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Caso não tenha sido certificado, cumpra-se o determinado no artigo 479 das
NSCGJ: Art. 479 - Nas condenações com trânsito em julgado à pena de multa, aplicada cumulativa ou isoladamente, antes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º