TJSP 06/07/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
2019
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Renan Fonseca Lopergolo (OAB: 400559/SP) - Fernando
Donizeti Ramos (OAB: 188726/SP) - Guilherme Figueiredo de Queiroz (OAB: 296157/SP) - Cristiano Monteiro de Barros (OAB:
167603/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2124837-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Bambi Imobiliária
e Investimentos Ltda. - Agravado: Marcos Antonio de Oliveira - Agravada: Pier Angeli Maria Nogueira Carlos - Magistrado(a)
José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA
GRATUITA PESSOA JURÍDICA AUSÊNCIA DE PROVAS DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS - INDEFERIMENTO MANTIDO, SEM PREJUÍZO DE FUTURA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CASO DEMONSTRADA
A NECESSIDADE DA EMPRESA AUTORA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2127239-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Noriovaldo
Mariano - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIOS CUMULAÇÃO VIÁVEL - IDENTIDADE DE HERDEIROS CONSENSO NA
TRAMITAÇÃO CONJUNTA PROVIDÊNCIA QUE ATENDE À CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ARTIGO 672 DO
CPC/15 - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Douglas Newton Queiroz (OAB: 390166/SP) - Otavio Orsi
Tuena (OAB: 342339/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2136198-15.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Anoel de
Oliveira - Agravada: Sofia Fernandes de Oliveira - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Não conheceram do recurso. V.
U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO INTERPOSTO CONTRA PARTE DA SENTENÇA QUE INDEFERIU
OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INADMISSIBILIDADE
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ERRO GROSSEIRO INTELIGÊNCIA DO ARTIGOS 1.009, §3º E 101 DO CPC/15 RECURSO
NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eder Fabio Garcia dos Santos (OAB: 86474/SP) - Márcia
Rodrigues dos Santos (OAB: 161214/SP) - Paulo Roberto Melhado (OAB: 289895/SP) - Laércio Melhado (OAB: 57903/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2272141-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Anderson Marcos Silva - Agravada: Alessandra Saldanha Silva Vianna e outro - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECEU A IMPENHORABILIDADE
DOS VALORES BLOQUEADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE APLICAÇÕES
FINANCEIRAS DA AGRAVADA QUE EXCEDEM 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, BEM COMO A NATUREZA ALIMENTAR DO
CRÉDITO. AGRAVADA QUE ALEGOU TER RECEBIDO INDENIZAÇÃO PELO SEGURO DE VIDA. NECESSIDADE DE
CONSTATAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES NA DATA DO BLOQUEIO. EXTRATOS BANCÁRIOS JUNTADOS
PELA AGRAVADA QUE INDICAM INVESTIMENTOS INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Anderson Marcos Silva (OAB: 218069/SP) - Amanda Regina Silva (OAB:
353241/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
RETIFICAÇÃO
Nº 1086372-96.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rádio e Televisão Record
S/A - Apelado: Leandro Moreno Boff e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V.
U. Sustentaram oralmente o Dr. Marcio Pereira de Carvalho e o Dr. Eduardo Srour Pinheiro. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA
MANUTENÇÃO HIPÓTESE EM QUE A RÉ VEICULOU IMAGEM DO AUTOR E DE SUA EMPRESA, SEM AUTORIZAÇÃO E
VINCULANDO-OS À CONDUTA PRATICADA POR TERCEIRA PESSOA, QUE TERIA CAUSADO DANOS A CONSUMIDORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º