TJSP 07/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2008
próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Com a resposta ou decorrido o prazo, tornem conclusos. - Magistrado(a)
Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Simone Lavelle Godoy de
Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 1500999-27.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelado: Henrique Marcondes Alves
- Apelado: Diego de Camargo Cena Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a)
Poças Leitão - 9º Andar
Nº 1500999-27.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelado: Henrique Marcondes
Alves - Apelado: Diego de Camargo Cena Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. Tendo em vista a
renúncia apresentada pelos doutos defensores do réu Henrique Marcondes Alves (fls. 394), converto o julgamento em diligência,
para que o apelante seja intimado pessoalmente para, querendo, constituir novo advogado, no prazo de dez (10) dias. Caso
contrário ser-lhe-á, então, nomeado defensor dativo. Oportunamente, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - 9º Andar
Nº 1502154-35.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: RAFAEL BRUNO
DE PAULA - Apelante: FABIO FERNANDO LOURENCO DE LIMA - Apelante: ALEXANDRE LEME DE CAMARGO JUNIOR Apelante: Eduardo Rodrigues Xavier Junior - Apelante: Gisele Vieira Mosconi - Apelante: Fernando Oliveira Barbosa - Apelante:
Priscila de Jesus Dias dos Santos - Apelante: Gislaine Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP) - Jairo
Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) - Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP) - - 9º Andar
Nº 1502154-35.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: RAFAEL BRUNO
DE PAULA - Apelante: FABIO FERNANDO LOURENCO DE LIMA - Apelante: ALEXANDRE LEME DE CAMARGO JUNIOR Apelante: Eduardo Rodrigues Xavier Junior - Apelante: Gisele Vieira Mosconi - Apelante: Fernando Oliveira Barbosa - Apelante:
Priscila de Jesus Dias dos Santos - Apelante: Gislaine Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos
eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
- Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) - Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP) - - 9º Andar
Nº 1502154-35.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: RAFAEL BRUNO
DE PAULA - Apelante: FABIO FERNANDO LOURENCO DE LIMA - Apelante: ALEXANDRE LEME DE CAMARGO JUNIOR Apelante: Eduardo Rodrigues Xavier Junior - Apelante: Gisele Vieira Mosconi - Apelante: Fernando Oliveira Barbosa - Apelante:
Priscila de Jesus Dias dos Santos - Apelante: Gislaine Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos
eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
- Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) - Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP) - - 9º Andar
Nº 1502154-35.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: RAFAEL BRUNO
DE PAULA - Apelante: FABIO FERNANDO LOURENCO DE LIMA - Apelante: ALEXANDRE LEME DE CAMARGO JUNIOR Apelante: Eduardo Rodrigues Xavier Junior - Apelante: Gisele Vieira Mosconi - Apelante: Fernando Oliveira Barbosa - Apelante:
Priscila de Jesus Dias dos Santos - Apelante: Gislaine Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
- Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) - Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP) - - 9º Andar
Nº 1502154-35.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: RAFAEL BRUNO
DE PAULA - Apelante: FABIO FERNANDO LOURENCO DE LIMA - Apelante: ALEXANDRE LEME DE CAMARGO JUNIOR Apelante: Eduardo Rodrigues Xavier Junior - Apelante: Gisele Vieira Mosconi - Apelante: Fernando Oliveira Barbosa - Apelante:
Priscila de Jesus Dias dos Santos - Apelante: Gislaine Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP)
- Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) - Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP) - - 9º Andar
Nº 2139139-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Poá - Impetrante: Renato da Costa
Garcia - Paciente: Italo Guilherme Ferreira de Melo - Impetrado: Juiz de Direito do Foro Plantão – 45.ª CJ – Mogi das Cruzes/
SP – Vara Plantão - Fls. 196/200: Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Poças Leitão - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - 9º Andar
DESPACHO
Nº 0000231-61.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIEL WILLIAN
DE SOUSA PEDRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a
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