TJSP 08/07/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1625
SP)
Processo 0001841-56.2019.8.26.0360 (processo principal 1000252-12.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Grasiela Parussolo da Silva Lima - - Edmar Souza Lima - Lolli & Lolli Empreendimentos
Imobiliarios - - J.d.m. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do quanto consignado na decisão proferida
às pp. 54/5, é devida a exclusão do apontamento, pelo respectivo cartório, independentemente do prévio recolhimento dos
emolumentos, com posterior direito de cobrança pela execução dos serviços daquele que o requereu {indevidamente}. No caso,
a parte ré/executada. Assim, oficie-se ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto desta Comarca, por meio eletrônico, encaminhando
cópias desta e das decisões de pp. 41 e 54/5, para o devido e imediato cumprimento, que deverá ser informado a este Juízo, em
cinco (5) dias. Transcorrido esses, com ou sem a comunicação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento
do feito. Dil. e int.. - ADV: HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP), DANIEL GUARNIERI DUTRA (OAB 366831/SP),
LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 0002835-84.2019.8.26.0360 (processo principal 1000237-43.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - J.L.J. - L.L.E.I. - - M.E.I. - Manifeste-se a parte credora, no prazo legal, sobre a certidão retro - ADV:
HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP), DANIEL GUARNIERI DUTRA (OAB 366831/SP), LUCELAINE CRISTINA
BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 0002836-69.2019.8.26.0360 (processo principal 1000237-43.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - H.T.B. - L.L.E.I. - - M.E.I. - Manifeste-se a parte credora, no prazo legal, sobre a certidão retro - ADV: DANIEL
GUARNIERI DUTRA (OAB 366831/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP)
Processo 0003045-38.2019.8.26.0360 (processo principal 0001063-04.2010.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Milene Balbesan Lúcio - Ernane Daniel da Costa - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a pesquisa
realizada junto ao Renajud (fls. 64), diga a credora se há interesse em eventual restrição, no prazo legal. - ADV: MARCELO
TADEU NETTO (OAB 136479/SP), ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP)
Processo 0003131-09.2019.8.26.0360 (processo principal 0005785-76.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - R.B.S.A. - P.C.M. - NOTA DE CARTÓRIO - Ciência ao exequente
da certidão cartorária de fl. 71. - ADV: LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP), FRANCO MAURO RUSSO
BRUGIONI (OAB 173624/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/
SP)
Processo 0003131-09.2019.8.26.0360 (processo principal 0005785-76.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - R.B.S.A. - P.C.M. - NOTA DE CARTÓRIO - Intimação da parte
requerida para recolher, no prazo legal e sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, as custas quando da satisfação da
execução, conforme planilha de fl. 76. - ADV: LUANA MORAES BRAMBILLA CABRAL (OAB 319312/SP), ANA PAULA ORIOLA
DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB
173624/SP)
Processo 0003224-74.2016.8.26.0360 (processo principal 0000296-97.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - B. - Comercio de Condimentos Permel Ltda Epp - - Antonio Aparecido de Mello
- - Carlos Donizetti Peres - - Elza Helena de Mello Peres - - Sirlei Aparecida Mônaco de Mello - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre
as pesquisas realizadas junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud (fls. 133/153), diga a credora, no prazo legal. Em razão das
declarações de imposto de renda juntada aos autos, estes passam a tramitar em “segredo de justiça”, nos termos do artigo 189,
I, do CPC. - ADV: JOSE SANTOS ANDRADE (OAB 114549/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003286-80.2017.8.26.0360 (processo principal 1003244-48.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Duplicata - Nora & Barreto Transportes e Logística Ltda Me - Maiara de Carvalho Pazzotti - Nota de cartório: Ciência à parte
autora da certidão de cartório de fls. 160. - ADV: IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO (OAB 358926/SP), DIJALMA PIRILLO
JUNIOR (OAB 139691/SP), LUANNA ISMAEL PIRILLO (OAB 267691/SP)
Processo 0003442-05.2016.8.26.0360 (processo principal 0003144-57.2009.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Aparecido Espanha - VISTOS, Defiro
realização das pesquisas retro solicitada, providenciando a serventia. Sem prejuízo, diante da certidão lançada à p 125, a classe
deste Incidente deverá ser alterada para “Cumprimento de Sentença”, providenciando a serventia juntada do Acórdão e certidão
do trânsito em julgado da ação originária. Oportunamente, nova vista ao M Público. Int.. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB
90426/SP)
Processo 0003447-56.2018.8.26.0360 (processo principal 1003210-39.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Albino Serra - Adriana Carla Fraioli Bonomi - - Carlos Alberto Bonomi - - Celia Benedita
Fraioli Bonomi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao D. Patrono do exequente que o Mandado de Levantamento Eletrônico expedido
nos autos digitais, foi encaminhado ao Banco, para crédito em Conta Conta Corrente, conforme informado no Formulário de Fls.
203 dos autos. - ADV: ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 0003447-56.2018.8.26.0360 (processo principal 1003210-39.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Albino Serra - Adriana Carla Fraioli Bonomi - - Carlos Alberto Bonomi - - Celia Benedita
Fraioli Bonomi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência das pesquisas realizadas junto ao Renajud (fls. 211/214). - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP)
Processo 1000248-72.2019.8.26.0360 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA
REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Tatiana Del Moro - Ciência às partes, no prazo legal, do trânsito em julgado, sendo que os
autos após serão arquivados - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1000696-11.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Henrique de Carvalho
- - Bernardete Bendita dos Santos Macedo - Valdir Pereira de Souza - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre o
AR negativo retro - ADV: MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 1000827-54.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Míria Adriana
Alves Netto - Eduardo Augusto Silva Lima - - Nathália Cristina Russo de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a parte
requerente, no prazo legal, a complementação da taxa para citação postal do requerido Eduardo Ausgusto Silva Lima, nos dois
endereços informados às Fls. 154 dos autos, devendo ser recolhido o valor faltante de R$ 0,60. - ADV: LETICIA DE CARLI E
OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1000880-64.2020.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1116774-68.2015.8.26.0100 - 1ª Vara de
Registros Públicos do Foro Central Cível de São Paulo, Capital) - E.S.F.F. - - N.S.F. - E.F.L. - VISTOS, Providencie a parte
autora ao recolhimento da diligência ao Oficial de Justiça, no prazo de vinte dias, uma vez que o número correto da agência é
aquele mencionado à p 37. Com o devido recolhimento, cumpra-se, servindo a presente de mandato, restituindo-se à origem,
oportunamente. Decorrido, na inércia, devolva-se. Com relação ao pedido de restituição, este deverá ser formulado perante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º