TJSP 08/07/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2011
FERREIRA (OAB 1967/SC), DUILIO MARCELO DE MEDEIROS FANDINHO (OAB 242768/SP)
Processo 0700875-61.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Joao Batista
Antonio - Vista dos autos ao advogado nomeado como curador especial ao executado (citado por edital) para manifestação no
prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA
(OAB 374051/SP)
Processo 1000032-52.2014.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Posse - ELAINE CRISTINA DALLA SANT’ANNA e
outro - JULIO HIROYUKI MOTOYAMA - - Gabriela Maria Rodrigues Reis - - Reginaldo Ruy Rodrigues Reis - - Ronaldo Ruy
Rodrigues Reis - - Regiane Ruth Rodrigues Reis - - Rinaldo Ruy Rodrigues Reis e outros - Vistos. Fls. 592/593: Defiro a
citação por edital, com prazo de trinta dias. Com a juntada da minuta aos autos, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. ADV: ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ (OAB 220603/SP), VALDETE DE MOURA FE (OAB 140022/SP), MARCOS ANTONIO
RODRIGUES (OAB 146898/SP), MARIENE DE MELLO FERREIRA NATAL (OAB 150766/SP)
Processo 1000041-14.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Paola Furini Pantiga
Franco de Godoy e outro - Nero Locações Ltda - ME - Vistos. Fls. 411/412: Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário da
executada, uma vez que não há nos autos motivo relevante para tal providência. Como é sabido, a quebra de sigilo bancário
é medida de caráter excepcional, devendo ser muito bem justificada sua necessidade, o que não é o caso dos autos. Assim,
manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: VANDERLEY ALVES DA
SILVA (OAB 3322/AC), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1000279-96.2015.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço
com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais
respectivas, além de honorários advocatícios do patrono da parte adversa que fixo em 10% do valor da causa nos termos do
que prevê o art. 85, § 2º, do CPC, sendo que a execução de quaisquer destas verbas deverá observar a gratuidade de justiça
no que dispõe o artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Anoto que houve concessão do benefício da Justiça Gratuita ao autor
(fls. 282/283). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido
pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer
resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.R.I. - ADV: BENEDITA APARECIDA
DA SILVA (OAB 289652/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1000310-14.2018.8.26.0695 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a
parte autora acerca da tentativa frustrada de citação do réu (fls. 120). Prazo: 10 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 1000318-20.2020.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bento
Aparecido de Almeida - Ana Maria de Carvalho - Fls. 54/81: À réplica. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/
SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 1000383-49.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Venício de Almeida Passos - Vistos.
Fls. 123/124: defiro. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) requerente manifestar-se nos autos, em
10 (dez) dias. Int. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP)
Processo 1000407-43.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A Vistos. Defiro o pedido de citação da empresa na pessoa de seu representante legal. Assim, expeça-se nova carta postal.
Ademais, defiro a expedição a pesquisa de ativos financeiros em nome dos executados, a título de arresto. Para tanto,
providencie o exequente as custas necessárias para as providências acima, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000430-23.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Atilux Materiais Eletricos, Construção
e Ferragens Ltda Epp - Vistos. Fl. 175: Suspendo o andamento do feito nos termos dos artigos 921 e 313, II do Novo Código
de Processo Civil, devendo as partes, tão logo cumprida a avença, comunicar este Juízo em dez dias, sob pena de se presumir
a mesma cumprida, extinguindo-se o feito na forma da lei. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA
PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 1000444-70.2020.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.E.S.C. - Vistos. Diante
do alegado, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe qual procedimento deverá ser empregado pela autora
para levantamento dos valores depositados de PIS e FGTS. Expeça-se o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN
DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 1000739-44.2019.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marco Antonio dos Santos - - Rosana Aparecida Silva Santos - À advogada conciliadora: Alvará de fls. 73 está disponível para
impressão. - ADV: GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP)
Processo 1001035-71.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Autos
com vista ao exequente para manifestação em termos de prosseguimento sobre os documentos de fls. 250/254. - ADV: JOSÉ
LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001105-83.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - À advogada conciliadora: Alvará de fls. 64 está disponível para impressão. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB
321236/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001374-59.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago
de Carvalho Nascimento - - Amanda Barbosa Cavalcante - Nelson Ramos Ferreira - - Sandra Maria da Silva e outro - Fls.238/256:
Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta
de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso.
- ADV: MARCO ANTONIO FARES (OAB 114029/SP), MARCELO LOBATO DA SILVA (OAB 275012/SP), GUANAANI JOPPERT
GOMES (OAB 358067/SP)
Processo 1001629-90.2013.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora
de Créditos Financeiros - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância tácita do exequente, JULGO EXTINTO o
referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado
nesta data. Custas ex lege. PRIC - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)
Processo 1001659-23.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/2019, p. 3), a partir de 29/3/2019, será cobrada
taxa de desarquivamento de processos digitais movidos para a fila “Processo Arquivado”. Portanto, deverá o(a) interessado(a)
promover o recolhimento de R$ 33,46 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º