TJSP 08/07/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2018
na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a
audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação
reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o
arquivo de áudio e vídeo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BISSOLI (OAB 298685/SP)
Processo 1001075-95.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Renato F. da Costa Mecanica - Me - Fls. 234/235: diante do bloqueio do valor de R$ 1.633,14, fica o executado intimado,
por meio do Diário Oficial, na pessoa de seu advogado constituído, da penhora efetuada por meio do sistema informatizado
Bacenjud para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001846-05.2018.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amparado Supermercados Ltda
Me - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para prosseguir com o feito, sob pena de sua extinção. - ADV:
JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP)
Processo 1001957-52.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria das Dores Lopes
de Freitas - CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - Observo que a sentença proferida,
serve como título hábil para o registro. Assim, deverá a parte interessada providenciar a impressão das peças necessárias para
encaminhamento ao cartório para o devido registro. Ciência de que a r. Sentença proferida nos autos transitou em julgado.
Se for o caso, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio
interessado no portal do E-SAJ, cadastrado como incidente processual apartado EM FORMATO DIGITAL, com numeração
própria, e instruído com as seguintes peças, conforme art. 1.285 e ss. Das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da
justiça: I - Sentença e acórdão, se existente; II certidão de trânsito em julgado, se o caso; III demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Além
desses documentos obrigatórios, também é essencial o traslado de cópia dos instrumentos de procuração de ambas as partes
para comprovar a regularidade da representação processual, bem como verificar a existência de poderes especiais, em caso
de determinação de levantamento de valores. Esclareço que em se tratando de cumprimento de sentença de valores devidos
exclusivamente ao advogado, à título de honorários advocatícios sucumbenciais, este é quem deverá figurar como exequente no
cumprimento de sentença. Os procedimentos para cadastramento do peticionamento eletrônico estão minudentemente descritos
no Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016, p. 10/21, que deverão ser observados pelo peticionário.
Sendo requerida a execução ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação arquivamento
definitivo (código - 61615), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. - ADV: MARIA LAURA LOURENÇO
DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA
NETO (OAB 199818/SP)
Processo 1002144-60.2019.8.26.0390 - Notificação - Intimação / Notificação - Ccg Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).
- ADV: GUSTAVO CESARIO PIRES (OAB 376659/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1046/2020
Processo 0001033-24.2020.8.26.0390 (processo principal 0000482-06.2004.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Y.C.S.R.A.E.C. - Fls. 32: Ciência à parte autora. - ADV: MARCELLA ISMAEL DA SILVEIRA
(OAB 339729/SP)
Processo 0001311-25.2020.8.26.0390 (apensado ao processo 1000785-41.2020.8.26.0390) - Procedimento Comum Cível Guarda - D.G.S. - T.G.S. - Manifeste-se a reconvinda sobre a reconvenção apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: VENINA
SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0001313-92.2020.8.26.0390 (processo principal 1000889-67.2019.8.26.0390) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Edna Alves Pereira - Elisabete Jose Fernandes - Vistos. Trata-se de incidente de Remoção de Inventariante.
Nos termos do Art. 623 do Código de Processo Civil, intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para defender-se
e apresentar provas, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JOÃO
RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP)
Processo 0001331-50.2019.8.26.0390 (processo principal 0002638-78.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - S.Z.P. - Fls. 265/266: Considerando a situação atual, ante a pandemia Covid-19,
excepcionalmente, determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para informar a este Juízo sobre a atual
situação do veículo: “Astra, placa EAH-4229”, registrado em nome do proprietário acima especificado, bem como se o bem está
ou esteve alienado fiduciariamente e em nome de qual Financiadora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Encaminhamento pela Serventia do Juízo, por e-mail. Com a resposta, ciência às partes e apresente a parte credora o
devido cálculo, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS
(OAB 113902/SP)
Processo 0002394-18.2016.8.26.0390 (processo principal 1000116-27.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Casamento - B.B.G. - R.S.G. - Fls. 208: Providencie o(a) patrono(a) da parte autora a distribuição da carta precatória, juntamente
com o Mandado de Entrega (fls. 207), mediante peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado
CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos nos 10 (dez) dias seguintes. - ADV:
ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/
SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1000152-30.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.R.A. - C.B.A. e outro - Ciência ao(à)
Nobre Advogado(a) nomeado(a) da certidão de honorários expedida. Ao arquivo. - ADV: ANNA YANES DE CARVALHO (OAB
30578/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP)
Processo 1000233-76.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.P.S. - Assim, ante o exposto
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes de fls. 39/40 e em consequência, extingo com fundamento no artigo 487,
inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado. Expeça-se certidão de honorários a advogada nomeada (fls. 08/09) e arquivem-se os autos. - ADV: SUSANA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º