TJSP 08/07/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
2191
- C.R.B.M. - Vistos. Atenda a curadora, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério
Público em sua manifestação de fls. 477, item 2. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem
conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP),
JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB 184724/SP), GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA (OAB 179147/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2020
Processo 0006372-50.2019.8.26.0405 (processo principal 1014158-65.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - H.N.G. - Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.59, no prazo de dez dias. Após, vista
ao MP. Int. - ADV: BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP)
Processo 0013159-95.2019.8.26.0405 (processo principal 1026353-87.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - V.M.L.J. - C.L.P. - Vistos. Embora a exequente tenha impugnado a gratuidade concedida ao executado,
não trouxe aos autos prova de sua capacidade financeira. Como já dito na r. Decisão de fl. 411, há bens, entretanto, bens de
raiz que não traduzem liquidez. Assim, mantenho a gratuidade. Mais, determino que o exequente esclareça qual o ato escuso
existente na oferta da meação do imóvel. Intime-se. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP), ANTONIO ARENA
FILHO (OAB 192548/SP), VIANEY MREIS LOPES JUNIOR (OAB 191513/SP)
Processo 0020472-44.2018.8.26.0405 (processo principal 1026353-87.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.P. - C.L.P. - Vistos. Embora a exequente tenha impugnado a gratuidade concedida ao executado, não trouxe
aos autos prova de sua capacidade financeira. Como já dito na r. Decisão de fl. 2311, há bens, entretanto, bens de raiz que não
traduzem liquidez. Assim, mantenho a gratuidade. Mais, determino que a exequente esclareça qual o ato escuso existente na
oferta da meação do imóvel em que ela reside, uma vez que, em tese, haveria consolidação da propriedade em mãos dela, o
que parece muito melhor do que um condomínio forçado. Intime-se. - ADV: VIANEY MREIS LOPES JUNIOR (OAB 191513/SP),
CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
Processo 0021983-14.2017.8.26.0405 (processo principal 1015035-44.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - T.A.B. e outro - ROGÉRIO ARCANJO DE BARROS - Diante da pandemia do Covid-19 e a realização do trabalho
remoto, fica a parte intimada a distribuir o ofício, comprovando nos autos, no prazo legal. - ADV: FRANKLIN LEAL GUILHERME
(OAB 383509/SP), PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP)
Processo 0031047-14.2018.8.26.0405 (processo principal 0033160-48.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.S.B. - E.S.B. - Ciência da certidão retro, manifeste-se a parte autora, cumprindo o Despacho de fls. 205. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP)
Processo 0032641-63.2018.8.26.0405 (processo principal 1014158-65.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - H.N.G. - Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.63, no prazo de dez dias. Após, vista
ao MP. Int. - ADV: BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP)
Processo 0032642-48.2018.8.26.0405 (processo principal 0032850-18.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.C.M. - S.M.S. - Junte o executado o comprovante de pagamento noticiado à fl. 390, no prazo de 5 dias. Após,
manifeste-se o exequente sobre a proposta ofertada à fl. 390, bem como manifestem-se os interessados sobre o bloqueio
positivo acostado às fls. 394/396. Com a resposta, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), RENATO
SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 0032738-63.2018.8.26.0405 (processo principal 1026353-87.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.P. - C.L.P. - Decisão - Interlocutória - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP), VIANEY MREIS
LOPES JUNIOR (OAB 191513/SP)
Processo 1001652-62.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1000276-75.2014.8.26.0405) - Prestação de Contas Oferecidas - Tutela e Curatela - E.V.S.B. - C.R.B.M. - Vistos. Ante a manifestação da curadora pela realização de perícia
contábil relativamente às contas prestadas, nomeio coo perita a senhora JULIETE CRUZ BARROS (código 3945), (e-mail juliete.
[email protected] e [email protected]). Intime-se a senhora perita para que diga se aceita a nomeação,
bem como, para que estime seus honorários. Intime-se. - ADV: GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA (OAB 179147/SP),
JOSÉ MARCELO DA SILVA ARRUDA (OAB 184724/SP)
Processo 1002583-31.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.O. W.L.P.O. - Manifeste-se sobre a certidão de folhas 225, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB
192969/SP), MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/SP)
Processo 1002886-40.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Janecleide Severina da Silva Portugal - Matheus
Silva Portugal - - Miguel Silva Portugal - - Caroline Silva Portugal - Vistos. Retro: Ante a ausência de citação da herdeira Caroline,
torno sem efeito a sentença de fls.58, e consequentemente, a certidão de fls.64. Regularize a inventariante a representação
processual dos menores Matheus e Miguel, juntando procuração. Expeça-se carta de citação da herdeira Caroline. Int. - ADV:
VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB 344658/SP)
Processo 1003605-22.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - F.M.D. - - J.M.S.R.L.M. - D.V.D. - Vistos. Fica o executado intimado ao pagamento da quantia apontada às fls.182/184
no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: RAYLANDER DA COSTA FIALHO (OAB 14768/AM), MARIA DA GLORIA
TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1003852-71.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.B.S. - C.B.J. - Vistos. Preenchendo
a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às
suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados
pelo falecimento de ODILA FRANZOI BONELA, qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo a(o) aos herdeiros seus
respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas
Públicas. Dispensada a manifestação da Fazenda Pública conforme art. 662 do Código de Processo Civil. Se necessário for,
havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º