TJSP 14/07/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
2010
se, observadas as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP), ADRIANA BEAZINI DE SOUZA
BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0002796-64.2019.8.26.0400 (processo principal 1002409-03.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Eliza Martinussi de Souza - Municipio de Olímpia - SP - Manifeste-se o
Autor - Exequente em termos de prosseguimento processual. - ADV: CARLOS EDUARDO ITTAVO (OAB 206293/SP), PRISCILA
CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), EDSON PALHARES (OAB 140958/SP)
Processo 0003196-78.2019.8.26.0400 (processo principal 0010239-47.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Batista Morelli e outros - Augusto Martins da Silva - Ante o exposto REJEITO a impugnação
apresentada pelo requerido e fixo o valor total da dívida em R$ em R$ 979.150,20 (novecentos e setenta e nove mil cento e
cinquenta reais e vinte centavos), sendo R$ 178.027,33 devido à autora/viúva, R$ 89.013,65 devido à cada autor/filho e R$
89.013,65 devidos à título de honorários advocatícios, conforme planilha detalhada acima. Decorrido o prazo legal, expeça-se o
necessário. Intimem-se. - ADV: RENATO CAVALCANTI SERBINO (OAB 193464/SP)
Processo 0003196-78.2019.8.26.0400 (processo principal 0010239-47.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Batista Morelli e outros - Augusto Martins da Silva - Vistos. Petição e documentos a fls.
145/157: inclua no polo ativo em sucessão a falecida co-autora Maria de Fátima Morelli, o espólio, representado por seus filhosherdeiros: Kerolen Aparecida Morelli Gotardo; Kevin Morelli Gotardo e Eveli Morelli Aparecida dos Santos, esta por seu genitor,
bem como o novo Procurador constituído. Digam os herdeiros em relação ao Procurador, Dr. Paulo Roberto Baraldi (fls. 22) e
a existência de Inventário. Em relação ao segredo de justiça, indefiro vez que ausentes os pressupostos do art. 189 do CPC.
Prazo de 15 dias. Por cautela e haja vista o fato superveniente, revogo qualquer determinação deferindo pagamento somente
em relação a ‘de cujus’ até decisão contrária. Instruído o feito com a resposta, remetam-se os autos para o Ministério Público
apondo a tarja indicativa. Intime(m)-se. - ADV: RENATO CAVALCANTI SERBINO (OAB 193464/SP)
Processo 0003596-92.2019.8.26.0400 (processo principal 1004711-05.2017.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Dornelas - Manifeste-se o Autor - Exequente sobre a
petição e demais documento juntados as fls 79/82. - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP), ELIAS DE
SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP)
Processo 0004235-47.2018.8.26.0400 (processo principal 0003273-68.2011.8.26.0400) - Cumprimento de sentença INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Em razão da satisfação do débito, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Nos termos dos Comunicados CG. ns. 257/2020 e 540/2020,
expeça-se alvará de levantamento judicial em nome do exequente referente ao depósito judicial comprovado nos autos (fls.
88-Banco do Brasil S.A.), facultando consignar o nome de seu patrono visando proceder ao recebimento do numerário junto ao
estabelecimento bancário depositante, desde que lhe tenham sido outorgado poderes para receber e dar quitação devidamente
consignados no instrumento de mandato juntado aos autos, devendo a Serventia encaminhar o alvará, via e-mail. Determino
ainda seja cientificado o(a) autor(a) por via postal com aviso de recebimento ou mandado do valor depositado nos autos, com
a menção de que o depósito se refere a quantia que lhe é devida. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P. I. ADV: GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/MT)
Processo 1000453-15.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Shirlei Luzia Cabreli Rodrigues - Teor do ato: “Vista dos autos aos interessados para, considerando que houve o trânsito
em julgado, os autos serão encaminhados ao arquivo no prazo de 05 (cinco) dias, na inércia da parte interessada. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser peticionado incidentalmente.” - ADV: VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP)
Processo 1000499-33.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Sueli Regina Recco Costa - Ante a
certidão de fls. 179, deverá a requerente comprovar em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para cumprimento da
determinação de fls. 171(citação). Valor R$82,83(Guia GRD - Ag.0165-1, conta nº 950.000-6, Banco do Brasil), a ser emitida
no site do Banco do Brasil (http://www.Bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários-são-paulo/). - ADV:
GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB 376063/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1000861-69.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Márcio Silvanio dos
Santos - Teor do ato:”Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento.” - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB
126309/SP)
Processo 1001017-28.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dilson Neves
Dias - Vistos. Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso
XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal Regional Federal-3ª Região, nos termos do §3º, do
Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). Intime-se. - ADV: LEANDRO TOSHIO
BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP)
Processo 1001200-91.2020.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 101796-24.2018.8.26.02286 - 2 VARA CÍVEL)
- Valdecir Escapolon Nogueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da comprovação juntada
pelo doutor Ronaldo Ardenghe a fls. 81/82, redesigno audiência de inquirição das 2 ( duas) testemunhas arroladas pelo autor
para o dia 03 de novembro de 2020, às 16h00. Adite-se a Serventia eventual mandado já expedido. Comunique-se o Juízo
Deprecante, bem como intimem-se as testemunhas para comparecimento perante este juízo. Intime-se. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1001442-84.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJOBI - Vistos. Em consulta aos autos, tem-se que a Requerida não foi regularmente intimada da decisão
de fls. 265, certo que após 01.07.2020, deverá ser via portal. Sendo assim, somado ao não efetivação depósito dos honorários
periciais (consulta fls, 267), declaro prejudicada a perícia agendada a fls. 262/264. Intime-se/informe-se as partes e o Sr. Perito
Judicial. No mais, abra-se igual prazo para a parte requerida manifestar-se acerca da decisão supra (fls. 265). Após, conclusos
para novas deliberações. Intime(m)-se. - ADV: GIOVANNI CLAUZZIO DIELLO (OAB 336746/SP), MICHELLA GRACY DIELLO
(OAB 219608/SP)
Processo 1001548-80.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a apresentação do recurso deapelação, nos termos do §1º, do
Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 30 dias, a contar da publicação deste ato,
para a parte contrária apresentar contrarrazões.Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª
Região, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). Intimese. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 1001682-78.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE
DANOS - Valdir Gonçalves de Oliveira - - Carina Helena Garcia tambem conhecida como Carina Helena Vilela - - Camila
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