TJSP 17/07/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
2008
dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam desde já
indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Por seu turno, sem menoscabo ao trabalho realizado
pelo sr. perito, observo haver limitação ao valor dos honorários periciais, conforme Comunicado CG n. 196/2019 e Resolução CFJ
305/2014, ao qual este juízo deve se ater, em que pese não visto no momento adequado, razão pela qual reduzo os honorários
anteriormente fixados para R$600,00. Requisite-se o pagamento e intime-se o Sr. Perito Judicial da presente decisão. Int. - ADV:
ELIS BETETE SERRANO (OAB 357178/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 1001184-28.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilce Aparecida de
Moura Silva - Vistos. Dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais,
pelo prazo de quinze (15) dias. Sem prejuízo, requisite-se pagamento ao perito. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ODENIR
ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 1001197-27.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jurandir Pereira da
Silva - Cientificar o autor através de seu advogado nos autos via imprensa, de que o Sr. Perito Judicial agendou o dia 01/08/2020
para realização da perícia no local e horário indicado às fls.102. OBS. Este Juízo deverá ser informado se a parte compareceu
à perícia. - ADV: RUBENS BETETE (OAB 114762/SP), VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP)
Processo 1001199-94.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roseni Frederico
Vicente - Vistos. Dou por encerrada a instrução processual. Por seu turno, sem menoscabo ao trabalho realizado pelo sr.
perito, observo haver limitação ao valor dos honorários periciais, conforme Comunicado CG n. 196/2019 e Resolução CFJ
305/2014, ao qual este juízo deve se ater, em que pese não visto no momento adequado, razão pela qual reduzo os honorários
anteriormente fixados para R$600,00. Requisite-se o pagamento, intimando-se o Sr. Perito Judicial da presente decisão. Sem
prejuízo, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de quinze (15) dias, observando-se o prazo em
dobro no que tange ao requerido. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP),
ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 1001216-67.2018.8.26.0383 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - - Departamento de Estradas de Rodagem
- DER - Therezinha Apparecida Euzebio Perina - (Aguardando a apresentação do formulário pela parte interessada, para fins
de expedir MLE. Prazo: 10 dias.) - ADV: ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA
GRECCO (OAB 226259/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP)
Processo 1001289-05.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Perpétuo
de Araujo - Cientificar o autor através de seu advogado nos autos via imprensa, de que o Sr. Perito Judicial agendou o dia
01/08/2020 para realização da perícia no local e horário indicado às flsl 99. OBS. Este Juízo deverá ser informado se a parte
compareceu à perícia. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 1001588-79.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Aparecida Quinalha - Vistos.
Considerando os termos do PROVIMENTO CSM deN. 2563/20,de 22/06/2020, o qual estendeu o Sistema Remoto de Trabalho
em Primeiro Grau até o dia 26/07/20, aguarde-se, por ora, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, tornem-me conclusos para
decisão e designação de data para audiência. Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP)
Processo 1001603-19.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.S. - P.M.N.L. - Vistos. Sobre a
certidão de fls. 316, manifeste-se o Advogado a requerida. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/
SP), JOVAIR FAUSTINO (OAB 272116/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 1001650-22.2019.8.26.0383 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Cientificar as partes do agendamento da vistoria de fls. 89, e, aguarda
manifestação das mesmas em relação aos honorários complementares pleiteados. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CAIO AUGUSTO
LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP)
Processo 1001658-96.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - João Batista Capobianco Vistos. Fl. 83: intime-se o perito judicial, por meio de carta AR, para designar data, local e horário para realização da perícia, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 1001666-73.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAR PARTE AUTORA DA PERÍCIA AGENDADA. INTIMAR OS PATRONOS DA PERÍCIA
AGENDADA PARA O DIA 11/08/2020, ÀS 09H20MIN, NA CLÍNICA GEORGEOS SULEIMAN, NA RUA CAMPOS SALES,
1767, BOA VISTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), VITOR HUGO
VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP)
Processo 1001669-28.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Ante o exposto, acolho a preliminar de coisa julgada eJULGO EXTINTOo feito, sem
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Dada a sucumbência, condeno a parte
autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art.
85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão
de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.I. Configurada a conduta do art. 80, I, do CPC, condeno a parte autora a
pagar multa por litigância de má-fé equivalente a 9% do valor da causa corrigido a contar da distribuição. Sem prejuízo, expeçase o necessário à liberação dos honorários do Sr. Perito. Nhandeara, 06 de julho de 2020. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA
CHACON (OAB 279366/SP)
Processo 1001770-65.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luis Sanches
Estefano - Cientificar o autor através de seu advogado nos autos via imprensa, de que o Sr. Perito Judicial agendou o dia
01/08/2020 para realização da perícia no local e horário indicado às fls.136. OBS. Este Juízo deverá ser informado se a parte
compareceu à perícia. - ADV: EDER ANTONIO BALDUINO (OAB 123061/SP)
Processo 1001823-46.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Martins - Vistos.
Dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de quinze (15)
dias, observando-se o prazo em dobro para o requerido. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB
386346/SP)
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