TJSP 22/07/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2022
Aldenora Sousa de Morais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Ciência às partes e convite aos Assistentes
Técnicos acerca da perícia técnica marcada para 25 de agosto de 2020, às 10:30 horas, com encontro no endereço do imóvel
objeto da lide (fls. 380). - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1009328-57.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes e outro - Vista à Fazenda Pública. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1009787-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Mecânica
Marcatto Ltda - Ciência às partes, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 962/976. - ADV: MAURO CAMPOS
DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 352730/SP)
Processo 1009973-19.2018.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Octágono Serviços
Ltda - - European Tow Pound Corporation - documento 1934125000 - - Leandro Moraes Aguiar representante de European
Tow Pound Corporation - - Marilene Ana de Souza - - Leandro Carvalho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação
da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, às fls. 1570/2074, nos termos do artigo 183, do Código de
Processo Civil). - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), DEBORA DUCK LOCHTER ARRAES (OAB 175618/SP)
Processo 1009973-19.2018.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Ato Sentença - Terceiro interessado Ré - Vista Fazenda Portal - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB
181100/SP)
Processo 1011835-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cristian Gomes Pereira
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), RAFAEL TORO DOS
SANTOS (OAB 277329/SP)
Processo 1011835-25.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FABIO MUTSUAKI
NAKANO (OAB 181100/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1012227-28.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - E.A.F.S. - - V.F.F. - S.M.A.E.M.C.
- Ciência às partes e convite aos Assistentes Técnicos acerca da do início dos trabalhos que será realizado em 24 de agosto de
2020, às 11:30 horas, com encontro na Rua Benedicto Rodrigues, 85 Parque Olímpico - Mogi das Cruzes/SP (fls. 120). - ADV:
ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1012227-28.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - S.M.A.E.M.C. - Vista à Fazenda
Pública. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1013001-29.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Angelica da Conceicao Lopes Faury Reis e outros - Ato Ordinatório Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 1013001-29.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a SABESP sobre a devolução da carta de citação (fls.
312), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 1014162-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sm7 Engenharia, Tecnologia
e Importação Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a
confirmação da transferência dos valores conforme formulário de fls. 297, devendo o Município de Mogi das Cruzes manifestarse no sentido se houve a satisfação da execução, nos termos da decisão de fls. 293. - ADV: EVILASIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 92780/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 1014162-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Vista à Fazenda Pública. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 1015482-28.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Catarina Ribeiro da Silva
Gomes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Certifico e dou fé que na publicação da decisão de fls. 151, não
constou o nome da procuradora Dra. Sabrinna Ribeiro de Carvalho. Sendo assim, lanço novamente a decisão nestes autos,
no formato “ato ordinatório”, para provocar nova remessa à imprensa oficial: “Vistos. Apelação retro: Ao(s) apelado(s) para
contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas
no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo
legal. Por último, abra-se vista ao M.P, se for o caso. Oportunamente, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor
do preparo), e nos moldes do COMUNICADO CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público, com homenagens”. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), SABRINNA RIBEIRO DE
CARVALHO (OAB 411535/SP)
Processo 1015482-28.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Vista à Fazenda Pública. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1016057-36.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Natair Canassa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Ciência ao requerente acerca da necessidade de indicar o endereço a ser diligenciado,
tendo em vista conter mais de um endereço no documento de fls. 85/87. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP),
LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP)
Processo 1016383-93.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rosângela Maia
Gonçalves Batuíra Cardoso - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Ciência à parte interessada acerca do quanto
certificado às fls. retro, nos termos do despacho de fls. 344. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP),
ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1016383-93.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à Fazenda Pública. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1017102-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Cilene Vicco de
Macedo - - Iara Lucia dos Santos - Ciência à FESP, acerca da manifestação da requerente juntada às fls. 134. - ADV: MARINA
RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1017422-28.2018.8.26.0361/01 - Precatório - Correção Monetária - Marina Vitalina Pastore - Ciência de que o MLE
foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200720142058074522 nos termos dos formulários apresentados às fls. 51/52,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP)
Processo 1017429-83.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Camila Rodrigues de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º