TJSP 24/07/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2010
Processo 1000728-78.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004029-34.2020.8.26.0048 - 4ª Vara Cível)
- A.L.G.B. - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a
Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões
diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente,
observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. ADV: JULIO KIYOSHI OTANI (OAB 281680/SP)
Processo 1000730-48.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001000-83.2020.8.26.0271 - 2° Vara Civel)
- K.R.S.F. - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a
Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões
diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente,
observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 1001425-36.2019.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.C. - V.R.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/
SP)
Processo 1013641-53.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.G.A.T. - J.L.A.S. Vistos. Oficie-se ao IMESC para que informe nos autos a data agendada para a coleta do exame de DNA. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA GRANJA (OAB 87789/SP), EDUARDO GRANJA (OAB 87509/SP), SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0743/2020
Processo 0000847-90.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1500068-32.2017.8.26.0695) (processo principal 150006832.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Eliana Galvao Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se que a exequente
utilizou os índices de atualização monetária da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo indevidamente. Por se
tratar de débito da Fazenda Pública, os índices de atualização deverão obedecer a legislação pertinente. Assim, providencie
a exequente a correção de seus cálculos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP),
ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 0004285-42.2010.8.26.0695 (apensado ao processo 0004287-12.2010.8.26.0695) - Execução Fiscal - Multas
e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80
encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao
artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente,
nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 21 de julho de 2020. - ADV: FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB
228656/SP)
Processo 1500006-60.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Kaioba Comercio de Equipamentos e P - Vistos. Trata-se de impugnação à constrição de
valores procedidas nos autos. Primeiramente, providencie a serventia a liberação das petições sigilosas existentes nos autos,
comprovando a inexistência de ordem de bloqueio “ex officio”. Como é sabido, os Tribunais Superiores facultaram os pedidos
de bloqueios de valores de forma sigilosa, visando a efetividade da medida. Ademais, observo que os documentos juntados aos
autos não comprovam o bloqueio integral do faturamento da empresa, não havendo motivos para sua liberação. Dessa forma,
rejeito a impugnação apresentada e converto os valores bloqueados em penhora, devendo os valores serem transferidos para
conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão. Após, intime-se a Fazenda para manifestação.
Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP)
Processo 1500017-26.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ouroglass Indústria e Comércio de Plásticos Reforcados Lt - Nos termos do parágrafo 2º do
artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa,
consoante determina ao artigo 40, § 2o da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal,
manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80. Nazaré Paulista, 20 de julho de 2020. - ADV: MARIA
FERNANDA ANDRADE (OAB 155914/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/
SP), ROSANGELA MARIA RAMOS (OAB 257142/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP), PAULO BIRKMAN
(OAB 119493/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 1500017-55.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 21 de julho de 2020. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500020-73.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 21 de julho de 2020. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500021-58.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80 encaminhem-se os autos ao arquivo pelo
prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o
prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente, nos termos do artigo 40, §4º, da Lei 6.830/80.
Nazaré Paulista, 21 de julho de 2020. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500028-84.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ouroglass Ind e Com Plast Reforcados Lt - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6.830/80
encaminhem-se os autos ao arquivo pelo prazo da prescrição quinquenal intercorrente, sem baixa, consoante determina ao
artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80. Transcorrido o prazo do arquivo provisório de prescrição quinquenal, manifeste-se a exequente,
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