TJSP 04/08/2020 - Pág. 1295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Caio Roberto Alves - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 50
- Manifeste-se o executado, no prazo de cinco (05) dias úteis. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: CAIO ROBERTO
ALVES (OAB 218081/SP)
Processo 0002843-58.2017.8.26.0319 (processo principal 0002673-91.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Concessão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wilson Benedicto de Mattos - Vista dos autos ao INSS. Mensagem
eletrônica recebida, fls. 134/136. - ADV: JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR (OAB 257676/SP), MARCUS VINICIUS
MARINO DE ALMEIDA BARROS (OAB 313345/SP)
Processo 0004199-54.2018.8.26.0319 (processo principal 0000516-19.2012.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ismael de Assis Carlos - - Eleutério Martins Pereira
- - Eduardo de Almeida Silva - Fls. 257 - Vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de quinze (15) dias úteis, acerca
do pedido formulado pelo executado Eduardo de Almeida Silva. Após, voltem-me os autos conclusos, oportunidade em que
também será analisado o pleito do Ministério Público formulado às fls. 252. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB
153907/SP), RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP), PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR (OAB 275263/SP)
Processo 1000152-49.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - José Genival Collino
- Leandro Aparecido Collino - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista ao Ministério Público para manifestação em
quinze (15) dias úteis. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP)
Processo 1000250-68.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Lucila Bento de Oliveira Gali Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 177:- ante o noticiado e considerando-se que a autora integra grupo de risco
(fls. 12), RETIRO a audiência de pauta, suspendendo o feito pelo prazo de 90 dias. Após, ou na hipótese de cessação dos
efeitos da quarentena, tornem os autos conclusos. - ADV: MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB 281006/SP)
Processo 1001855-20.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubival Edivaldo da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 280 - Defiro o prazo de quarenta e cinco (45) dias úteis para
o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, apresentar o cálculo de liquidação dos valores devidos ao requerente, conforme
requerido. Após, intime-se a parte requerente para manifestação em prosseguimento no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV:
CAROLINE CAON MARCOLINO (OAB 317726/SP)
Processo 1003746-13.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida
da Silva Gazola - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e outro - Fls. 245/246 - Vista ao Ministério Público, para
manifestação em quinze (15) dias úteis. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB
169988/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
Processo 1004045-82.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Edwaldo Martins Pereira SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - Recurso de apelação interposto. À parte contrária,
ora apelado(a), para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias úteis (CPC, artigo 1010, § 1.º). - ADV: FERNANDA
CAMPANHOLI (OAB 301083/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 1004174-87.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Teresa Severino
Placca - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora
sobre as informações trazidas pelas Fazenda Pública. - ADV: MATEUS RAMOS LIMA (OAB 422798/SP)
Processo 1004724-82.2019.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Saúde - Lorivaldo Moreira Pinto - Departamento
Regional de Saúde de Bauru Drs-vi - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista ao Ministério Público para manifestação
em quinze (15) dias úteis. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: DENILSON SANTANA (OAB 195513/SP)
Processo 1005177-48.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adimilson Vanderlei Bernardes
- - Antonio Carlos Vaca - - Ermenegildo Luiz Coneglian - - Ezio Paccola - - Fabio Antonio Brigido Dutra - - Jose Carlos do
Amaral - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Fls. 305/308 - Providencie o interessado o respectivo Peticionamento Eletrônico
Intermediário do incidente de cumprimento de sentença (petição intermediária). - ADV: ERMENEGILDO LUIZ CONEGLIAN
(OAB 31419/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0787/2020
Processo 0000607-31.2020.8.26.0319 (processo principal 1001847-14.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Marco Polo Mantovani - Lucineia Aparecida Benedito de Souza - Fls. 31/33.Infojud negativo. Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: NICOLE ROS DE SANTIAGO (OAB 433061/SP),
HUGO OLIVEIRA CANOAS (OAB 346509/SP), MOACYR CARAM JUNIOR (OAB 79247/SP)
Processo 0000612-24.2018.8.26.0319 (processo principal 0007723-40.2010.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Maria Pires - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - (XX) Recolher a taxa de mandato,
nos termos do artigo 48, da Lei 10.394/1970, no valor correspondente a 2%, sobre o Salário Mínimo Paulista, que equivale à R$
23,27; Providencie a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o devido recolhimento, sob pena de comunicação à OAB.
Referidos recolhimentos deverão ser efetuados através da emissão da guia DARE, código 304-9. - ADV: ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE ROBERTO MARZO (OAB
279580/SP)
Processo 0004007-24.2018.8.26.0319 (processo principal 0000947-29.2007.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Sebastião Aparecido Rodrigues do Prado - - Celso Leite Silva - - Divino de Moura - - David
Garcia de Mira - - João Vieira Martins Filho - - Meire Aparecida de Oliveira Barbi - - João Antonio Candido - - Celina de Fátima
Monteiro Biasi - - Elias Colman - - Ademir Migliorini - - Antonio Santangelo e outros - Caixa Seguradora Sa - Fls. 571 e ss Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos da r. Decisão de fls. 541/543. - ADV: RENATO
TUFI SALIM (OAB 22292/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/
SP), CRISTIANO CARRILLO VOROS (OAB 167351/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), ANDRÉ LUIZ DO
REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1000009-60.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora
S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fl. 219 e seguintes - Providencie a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa de mandato referente à procuração de fl. 260. Decorrido tal interregno, voltem-me conclusos (Fila Conclusos
Decisão - Desp 08). - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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