Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 354 1015240-52.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015240-52.2020.8.26.0053; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1220 Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Hinojosa Santoro (OAB: 384089/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1145 Processo 1001496-70.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Açucareira Quatá Sa - Açucareira Quatá Sa - Filial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Daí porque, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com fundamento no art. 487, I, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1382 Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Daniel Cerqueira Miranda da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6399 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1460 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cachoeira Paulista - Apelante: Net Valle Comunicação Ltda - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1295 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Caio Roberto Alves - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 50 - Manifeste-se o executado, no prazo de cinco (05) dias úteis. Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP) Processo 0002843-58.2017.8.26.0319 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1052 BAHIA (OAB 147106/SP) Processo 1003547-83.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Soares de Correa - Esclareçam as partes, no prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras provas. O silêncio será interpretado como anuência ao julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1567 partir da fl. 212. Certifique. Após, voltem conclusos. São Paulo, 26 de abril de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Pedro Klein Lourenço (OAB: 101287/ SP) - Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2007 Verificação de endereços. Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP) Processo 1002825-78.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Cassia Enisia Dare - - Raphael Giacometti - - Glaucia