TJSP 04/08/2020 - Pág. 1517 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1517
ANALDEGEM FERNANDES BARROS e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1.146: atenda a FESP
aos requerimentos da parte exequente. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0003827-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0034657-91.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Irene Vieira Pinhata - - Margareth Gentili Pereira Terra - - Maria
Aparecida de Carvalho - - Maria Cleuza Carneiro Steinle - - Maria de Oliveira Lima Carvalho - - Maria Emilia Braga Dalla Déa
- - Maria Gloria de Paula - - Manoela Sanches Chacon - - Marilene Athanzazio Joaquim - - Nilze Eliane de Aguilar - - Rosa Dias
Pinto Silva - - Sandra Regina Lopes dos Reis - - Solange Wesguerber Modesto - - Stela Vania Rocha Magalhaes - - Aparecida
Eva de Lima Silva - - Gicelma Pastore Frade - - Antonia Dagmar Penachio Moraes - - Carmen Lucia Junqueira Rodrigues - Celina Taguchi Pitondo - - Cleuza Marinho da Silva - - Clodney Falqueiro - - Dirce Jeronymo de Oliveira - - Ivete Aparecida
Sanches - - Jucelen Penachio de Carvalho - - Juraci Feliciano Alves - - Ligia de Lourdes Amantéa Centenaro - - Lucia Helena de
Deus e outros - Andreo Felipe Soares - - Amarina Sercundes da Silva e outros - ANALDEGEM FERNANDES BARROS e outros
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 1.153/1.155: por r. determinação judicial verbal, fica concedido o prazo de 30
(trinta) dias requerido pela FESP. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0003829-68.2016.8.26.0053 (processo principal 0112337-60.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisca Marina da Silva - - Aparecida Coneição Miguel - - Maria
Helena Pedrão - - Luzia Atsumi Hirata - - Vera Lucia Bolzan - - Genilde Costa Sousa - - Joana Maria Aparecida da Silva Cardoso
- - Norberto Della Brida - - José Luiz Almeida Cabral - - Silvio Ambrosio - - José Soares de Araujo - - Jairo Alves do Nascimento
- - Rilomi Yamamoto - - João Wilson Grava - - Odair Rodrigues Barbosa - - Marlene Aparecida Camargo Gomes - - Aparecida de
Fátima Maia Lopes - - Raimunda de Fátima Maia Lopes - - Luiz Antonio Rodrigues - - Maria Raymunda Ribeiro Alaerse - - Maria
Regina Cardoso Sandoval - - Elisabeth de Oliveira Palmieri - - Antonio Carlos Borsato - - Adebal Benedicto - - Roberto Menezes
dos Santos e outro - Suely Alves Minas Pires - - Marcos Marcelino Pires - - Maria Lucia Minas Maria - - José Maria - - Celia
Alves Minas - - Luiz Carlos de Souza - - Marcelo José Maia Lopes - - Gizelli Maria Lopes Rodrigues - - André Amaral Rodrigues
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 692, dois últimos parágrafos, e 696: esclareça a FESP. Prazo: 10 dias.
Fls. 698 e ss.: ciência aos autores. No mais, defiro prazo de 30 dias à FESP. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE
SOUZA (OAB 85157/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP)
Processo 0004637-73.2016.8.26.0053 (processo principal 0019798-65.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Marcia Maria Sousa Camargo - - Elisabeth do Carmo Rocha Denari Oliveira - - Enira
Fogaça de Campos - - Fernando Claro de Oliveira - - Hérika Regianni Saturnino - - Izamar Bezerra de Carvalho - - Jose Pereira - Diva da Silva Brito Souza - - Jaqueline Gallo Otto - - Maria Aparecida Barreto da Silva - - Maria Jose de Souza - - Solange Maria
Pereira Florindo - - Renata Stefani - - Vanda Oliveira Santos - - Joaquim Humberto - - Marlete Ferreira de Melo - - Bernadete
Maria Medianeira Costa - - Ana Rita Rodrigues - - Angélica Santos - - Antonio Carlos Nasi - - Beatriz Inhesta Antunes Marchetti
- - Arnaldo Porto - - Benedito Roberto Oliveira - - Diva Denelle Spadacci Morena - - Carminda de Oliveira Pinto - - Cecilia Moretti
Jorge - - Christina Conceição Jorge Lacaz - - Clara Denise Lupo - - Danielle de Brito Pelicer - - Dirce de Araujo Dertonio - Vistos.
Fls. 549: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. Nos termos do art. 535 do Novo Código de
Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo
de 30 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 625.943,34 (conta de 05/2020). Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0005640-63.2016.8.26.0053 (processo principal 0043806-77.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sirlei Benhame Ferreira - - Rita de Cassia Soares - - Dorly Aparecida
Oliveira Silva - - Marta Matiko Torohara - - Magda Aparecida Tavares Campanha - - Maria Aparecida Simão Mendonça - - Cristina
Campo Freitas - - Marinilton de Souza Santos - - Selma Regina de Oliveira - - Ana Lucia Santos Soares - - Maria Angélica
Fonseca Ferreira Ribeiro - - Marinalva Pereira Rocha - - Denice Barbosa - - Valdira Santos de Palma - - Margarete Cardoso da
Silva - - Alirio Lima da Silva - - Sérgio Tomaz - - João Raimundo Duarte - - Maria Gomes - - Lucileia Ferreira do Nascimento - Dinalva Vieira santos - - Zelia Dias da Silva de Freitas - - Júlio César Pinto Teixeira - - Walter Muller - - Maria Aparecida Santos
da Silva - - Maria da Conceição do Bonfim - - Carmelia ALmeida Santos Valinho - - Mauricia Alves Lopes Felizardo - - Vera Lucia
de Lima - - Marcia Borges Soares Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por determinação verbal do MM. Juiz de
Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD
VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0005826-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1023712-81.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças - Gilvanildo Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 59: atenda a
FESP em até 20 dias. Int. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/
SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0006139-42.2019.8.26.0053 (processo principal 1021636-16.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Apresente a exequente planilha atualizada do débito e proceda-se ao sequestro de verbas públicas. Int. - ADV:
MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP)
Processo 0006139-42.2019.8.26.0053 (processo principal 1021636-16.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Para acesso ao BAcenjud necessário recolhimento de custas pertinentes. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES
(OAB 161031/SP), RODRIGO BATISTA DOS SANTOS (OAB 296932/SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP)
Processo 0006693-74.2019.8.26.0053 (processo principal 1013536-48.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - GERALDO MARTINS - - MARCELO JOSÉ CERQUEIRA - - EUNICE
BENEDICTA CARDOSO PINTO BARROS - - ANTONIO CARLOS BUENO - - APOLINARIA ALVES CABRAL - - ELIAS LEITE DA
SILVA - - ELIZABETH GUEDES DAMAS - - JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - MARCIO ELIAS RAMOS SALIBY - MARIA DAMAS TREDENTE - - NEIDE APARECIDA QUATRINI - - RACHEL FLEURY DE CAMARGO MADEIRA - - RICARDO
LEITE DE CASTILHO - - RITA DE CASSIA GRATÃO, - - RUI GUEDES DAMAS - - HERALDO CORDEIRO - - JOSÉ EUSTÁQUIO
DE OLIVEIRA, - - ANTONIO DIAS VIEIRA FILHO, - - CINTIA APARECIDA JUJEQUE ALMEIDA - - CLAUDINEI NASCIMENTO
- - INÊS NALDI FIGUEIREDO, - - JOÃO CARLOS VILA - - JORGE LATORRE SIQUEIRA, - - NADYR APARECIDA PEREIRA,
- - LUIZ FERNANDO VOLTARELLI - - MERCEDES MENDONÇA GONZALEZ - - ORIVALDO PAGANINI - - PAULO PEREIRA DA
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