TJSP 04/08/2020 - Pág. 1837 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
1837
neste juízo, no dia da audiência. 4 - Após juntada a pesquisa do paradeiro atualizado do réu, intime-se-o, requisitando-se-o, se
o caso, da audiência supra designada: RAFAEL JOSINO DOS SANTOS SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 36236702-4,
CPF 419.968.868-43, pai Carlos Josino da Silva, mãe Claudiane Alves dos Santos, Nascido/Nascida 12/04/1996, natural de
São Paulo - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Osasco II - Rodovia Raposo Tavares Km 20, Via Arterial
Sul nº 550 - B, Chácara Everest - CEP 61491-20, Osasco - SP, 11 3694 3254. Endereço: Rua Professor Napoleao Dorea,
622, Casa 02, Jardim Japão, CEP 04917-160, São Paulo - SP, para apresentação na audiência supra designadaao Senhor
Diretor do estabelecimento prisional que o(s) réu(s) estiver custodiado(s), servindo o presente como ofício. 5 - Requisitemse os policiais militares, policiais civis e/ou guardas civis metropolitanos e intimem-se as testemunhas: ADELLYTO DA SILVA
BARBOSA PC, Brasileiro, Solteiro, Policial Civil, RG 21.487.217, CPF 223.604.918-81, pai ADELLYTO JOSE BARBOSA, mãe
HELENA JOSEFA DA SILVA BARBOSA, Nascido/Nascida 06/03/1981, natural de São Paulo - SP, Rua Domingos Simoes, 21,
89º D.P., Vila Suzana, CEP 05630-010, São Paulo - SP, Fone 2946-0156 KEI MIZUMOTO KATO, Brasileiro, Rua Domingos
Simoes, 21, (11) 3743-8431., Vila Suzana, CEP 05630-010, São Paulo - SP, ao Ilustríssimo Comandante da Polícia Militar, ao
IlustríssimoDelegado Geral de Polícia e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana, conforme a respeitável
instituição a que pertençam as testemunhas, para comparecimento à audiência supra designada, servindo opresente como
ofício. 6 - Notifiquem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes, conforme o caso. Caso tenha sido arrolada,
por quaisquer das partes, testemunha que resida em comarca que não seja contígua, expeça-se, desde logo, carta precatória
para a sua oitiva. Caso a testemunha arrolada resida em comarca contígua, deverá ser expedida carta precatória para a sua
notificação para comparecimento neste juízo. 7 - Providencie-se para que estejam juntados aos autos até o dia da audiência
todas as determinações supra, bem como, os protocolos e mensagens eletrônicas. Cumpra-se nos termos já determinados. 8 Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou intimem-se via imprensa os Advogados constituídos, conforme o
caso. Intimem-se. - ADV: DIEGO GARCIA (OAB 206937/SP)
Processo 1532926-43.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - - WELLINGTON FERREIRA GOMES SOBRINHO - - EDER OLIVEIRA DE SOUZA - GILMARA LIMA LASCLOTA e outro - Fls. 1437/1438: Intime-se a d. Defesa constituída quanto o teor da certidão do Sr. Oficial de
Justiça. Intime-se. - ADV: NELSON DA ROCHA SANTOS JUNIOR (OAB 441296/SP), LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO
(OAB 155216/SP), JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP),
MARCELO PEREIRA CARDOSO DE SOUZA VASCONCELOS (OAB 349395/SP), FABIO SOLER FAJOLLI (OAB 380893/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA TEIXEIRA MIGUEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOYCE MEGGIATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2020
Processo 0012801-02.2017.8.26.0050/01">0012801-02.2017.8.26.0050/01 (apensado ao processo 0012801-02.2017.8.26.0050) - Recurso em sentido estrito/
Recurso ex officio - Roubo - FERNANDO TADEU CAMILLO - Vistos. Fls. 217: Aguarde-se a solução da solicitação formulada ao
SPI pelo prazo de trinta dias. Ultrapassado tal prazo, reitere-se, certificando-se. Após as providências necessárias, remetam-se
o presente ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para análise do recurso em sentido estrito, com as homenagens
deste juízo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0024620-28.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0016946-40.2012.8.26.0224 - 4ª Vara
Criminal) - Justiça Pública - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA NETO - Vistos. 1) Cumpra-se, encaminhando-se à Central de mandados
em momento oportuno, após o retorno do expediente judiciário, nos termos dos Provimentos nªs 2549/20 e 2550/20. 2) Após,
devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. 3) Caso seja informado nos autos, endereço pertencente a outra
Comarca, encaminhe-se ao Cartório Distribuidor para redistribuição, após comunicar o Juízo deprecante. Servirá este despacho,
por cópia digitada, como mandado e ofício. Int. - ADV: MOISES FERREIRA DA PAIXÃO (OAB 285183/SP)
Processo 0049434-46.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.A.F. - - L.V.S.S. - - R.P.S. - R.N.S. e outros - Vistos. Fls. 523/529: Ciente. No entanto, tendo em vista a Pandemia em que atualmente estamos vivendo por
conta do COVID-19 e, obedecendo às determinações estabelecidas pelos Provimentos CSM nº 2545/2020, 2548/20, 2549/20,
9.882/2020, 2554/20, 2556/20, 2560/20, 2561/20, 2563/20 e 2564/20, todos os atos presenciais incluindo as audiências foram
suspensos até 02 de agosto de 2020, podendo este prazo ser prorrogável por período indeterminado, a fim de preservar a saúde
de todos, contribuindo para que a propagação do vírus seja o mais rapidamente contida. Assim, tornem os autos conclusos após
o retorno normal das atividades judiciárias, para designação de audiência de instrução, debates e julgamento em continuação.
Int. - ADV: ERIKA NOVAIS DE LIMA (OAB 312345/SP), JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA (OAB 362882/SP), ANSELMO
ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), ISABELA MENEGHINI FONTES (OAB
254449/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP)
Processo 1501741-98.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALLAN GOMES FELIX
e outro - Vistos. Com a regularização do atendimento deste Tribunal, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE
HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 1501741-98.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALLAN GOMES FELIX - NICKSON DA SILVA DE OLIVEIRA - Jessica Camila dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de celular apreendido
formulado por terceiro interessado JESSICA CAMILA DOS SANTOS (fls. 271/272). Juntou procuração às fls. 273 e recibo
às fls. 274. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 277). DECIDO. Considerando a anuência do
Ministério Público e diante do documento comprobatório da propriedade do bem DEFIRO o pedido para determinar a restituição
do CELULAR DA MARCA APPLE (IMEI: 357295095014515) (fls. 13) à proprietária JESSICA CAMILA DOS SANTOS, RG nº
47.996.898-6 e CPF nº 333.151.518-30. Oficie-se ao Juiz Diretor Corregedor Permanente do DIPO 2 - Divisão de Guarda e
Depósito de Armas e Objetos deste Complexo Judiciário, comunicando-se. Por fim, com a regularização do atendimento deste
Tribunal, tornem os autos conclusos. Servirá o presente como ofício. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB
296805/SP), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP)
Processo 1503502-38.2018.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENE CASTILHO GALERA - Fica a defesa NOVAMENTE intimada a apresentar contrarrazões de apelação (fls. 319), no prazo
de 8 dias. - ADV: ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP)
Processo 1530180-56.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GILBERTO TEODORO PEDROSO
- - JEFFERSON ESTEVO DA SILVA - Vistos. Trata-se de defesa prévia apresentada pelo acusado JEFFERSON ESTEVO DA
SILVA (fls. 204/210). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos (fls. 214/217). Decido. A despeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º