TJSP 04/08/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2012
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2039023/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JONAS TIAGO DA SILVA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500779-58.2020.8.26.0363
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2182308/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500780-43.2020.8.26.0363
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020239/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: A.P.G.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1500781-28.2020.8.26.0363
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2187303/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : W.S.M.
VARA:3ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 02/08/2020
PROCESSO :1500782-13.2020.8.26.0363
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020360/2020 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.A.S.B.
VARA:3ª VARA
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP
JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2020
Processo 0000963-88.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0003711-72.2015.8.26.0362
- Vara Criminal - Foro de Mogi Guaçu) - Justiça Pública - RODRIGO GUIMARÃES - Vistos. Diante da pandemia mundial do
coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado de São Paulo, considerando a instituição do Sistema Remoto de
Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJE 24/03/2020, pp. 01/03, regulamentado pelo Comunicado Conjunto nº
249/2020, DJE 25/03/2020, pp. 01/04, e tratando-se de pleito de designação de audiência para comprovação dos fatos alegados
na inicial, DETERMINO a suspensão desta Carta Precatória. Decorrido o período da suspensão e retomadas as atividades
forenses presenciais, tornem conclusos para designação da audiência. Intime-se o advogado através do DJE. Ciência ao M.P.
Comunique-se por e-mail o Juízo Deprecante, servindo o presente Despacho de ofício. Dil.Int. - ADV: RODOLFO DE OLIVEIRA
(OAB 295242/SP)
Processo 0002928-09.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.C.M.S. - Vistos.
Diante da pandemia mundial do coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado de São Paulo, considerando a
instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJE 24/03/2020, pp. 01/03, regulamentado
pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJE 25/03/2020, pp. 01/04, e tratando-se de pleito de designação de audiência para
proposta de acordo de não persecução penal, DETERMINO a suspensão da demanda. Decorrido o período da suspensão e
retomadas as atividades forenses presenciais, tornem conclusos para designação da audiência. Intime-se o advogado através
do DJE. Ciência ao M.P. Dil.Int. Mogi Mirim, 29/07/2020. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP)
Processo 0005195-22.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - GUSTAVO FONSECA
DOS SANTOS - Vistos. Com fulcro no artigo 367 do Código de Processo Penal, decreto a revelia do acusado GUSTAVO
FONSECA DOS SANTOS, que mudou de endereço sem comunicar o Juízo, conforme noticiado pela certidão de fls. 856. Anotese. Determino a exclusão do cadastro de partes, do nome do defensor anteriormente constituído, Dr Cleiton Duarte de Assis
OAB 149337/MG. Na sequência, providencie-se a nomeação de defensor dativo através do portal eletrônico da Defensoria
Pública. Com a nomeação, intime-se o defensor a oferecer os Memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Dil. Int. Mogi Mirim, 30 de
julho de 2020. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
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