TJSP 04/08/2020 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
2110
RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1001657-48.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Turri Marangoni - Carlos
Alberto da Silva - - Fernando Ferreira Curcio - Fl. 70: Aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: FABIO BALARIN
MOINHOS (OAB 286125/SP)
Processo 1001745-86.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Solaris Controle
de Vetores e Pragas Urbanas Ltda Me - Marcio Prado de Souza Me - Fl. 43: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
Processo 1001754-48.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Gerson Lopes da
Cunha - - Genivaldo Lopes da Cunha - - Celso Luiz Frenhan e Sua Esposa - - Antônio Ferreira da Silva - Duarte Guimarães Vistos. Designo audiência de virtual tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia18/08/2020 às 11:30h. Providencie
a Serventia o agendamento, com o envio do link de acesso por e-mail. Providencie-se, também, o encaminhamento, às partes,
por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em:http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/
CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No prazo de 05 dias, as partes
deverão arrolar até 3 (três) testemunhas para a audiência designada, independentemente de intimação, em conformidade com
o artigo 34 da Lei 9.099/95 e com os princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e cooperação (artigo 6º
do CPC/15), cabendo ao advogado da parte informar a testemunha por ele arrolada. Int. - ADV: MAYLA CRISTINA BUENO DE
MORAES (OAB 430563/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS (OAB 430565/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/
SP), MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP)
Processo 1001836-79.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Oscarlina Pires dos Santos
Souza - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - - Banco Santander S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE
o pedido formulado pela parte autora. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte sucumbente nas custas processuais e em honorários
advocatícios, em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo,
arquive-se. P.R.I.C. - ADV: RAONI MESCHITA FERNANDES (OAB 286317/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0000950-97.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair
José de Oliveira - Via Varejo S/A - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, deverá a requerente, providenciar o regular andamento
ao feito. No silêncio, conclusos. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0001933-96.2019.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Maria
Guimares Lapa - Vivo S.A. - Vistos. Fls. 52/55: Vista à requerente. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO OROZCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2020
Processo 0000385-02.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000935-14.2019.8.26.0695) (processo principal 100093514.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Tereza Agueda Beraldo PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
- Vistos. Fls. 44/47:Intime-se a executada para que, no prazo de 05 dias, se manifeste sobre o alegado descumprimento da
obrigação, sob pena de reputar exigível a multa já fixada. Int. - ADV: ADRIANO APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP),
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000485-54.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001735-42.2019.8.26.0695) (processo principal 100173542.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erica Helena Rodrigues Ferreira
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 20/29: Autos com vista à exequente em termos
de manifestação e prosseguimento. - ADV: ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP), DAIANA MILENA BURIM SILVEIRA
(OAB 402325/SP)
Processo 1000040-19.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos
Albuquerque Paschoal - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 327/335: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita
ao autor. Anote-se. Recebo o recurso inominado de fls.311/323 somente no efeito devolutivo. À parte contrária para resposta.
Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao Eg. Colégio Recursal da 6 CJ, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CAIO
BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), DIONE PAZOTI PEREIRA (OAB 431845/SP)
Processo 1000121-65.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - José Felix dos Santos DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 153/154: Tratando-se de erro material acolho
os embargos para corrigir a sentença de fls. 133/137 para constar: [...] Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos
para determinar a exclusão da pontuação e seus reflexos do prontuário do autor relativa aos autos de infração 1O0848015,
1E1041303, 1O9722094, 5D5059124, 1P2364175, 1P566945, 1P5664115, 1P6139865, 1P7323265, 1P7712975, 5A4261738 e
5A7732012, lavrados após a alienação do veículo (09/02/2018) [...] No mais, permanece a sentença tal como lançada. Int - ADV:
ELISEU AMANCIO CARA JUNIOR (OAB 398158/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), PEDRO RENDON
DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP)
Processo 1000404-88.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Eduardo
Henrique Barroso Ferreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Em 10 (dez) dias, apresente o requerente cópia do comprovante de rendimentos e da declaração de bens prestada à Receita
Federal no último exercício completa, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Registro, ainda, que
eventual concessão da gratuidade não isenta o beneficiário da multa e indenização por litigância de má-fé, tampouco da verba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º