TJSP 05/08/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
2022
à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição
junto ao juízo deprecado). Fls. 313/314: Dê-se ciência ao requerido acerca do rol de testemunhas ofertado. Intimem-se as
partes, por intermédio de seus respectivos procuradores. Dil. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1005039-75.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Daiane Karina Mario
- INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova o agendamento do exame pericial em caráter de urgência. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005176-57.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 138: Dê-se ciência às partes. Aguarde-se por 30 dias para que se proceda o agendamento do exame
pericial. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. Dil. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005498-77.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 371/381: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal
eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1005503-02.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1006974-92.2018.8.26.0038 - 2ª Vara Cível Foro de Araras) - Nilton Ferreira Gomes - Intime-se o senhor perito a se manifestar no prazo de 15 dias sobre a petição do autor.
O presente despacho devidamente assinado serve como carta. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2020
Processo 0004118-36.2019.8.26.0363 (processo principal 1003218-07.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Silvestre Beraldo - Intimem-se as partes do teor dos ofícios
requisitórios expedidos às fls. 63/66, consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF. Após transcorrido o prazo de
05 dias, conclusos para o devido protocolamento junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno
pagamento. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2020
Processo 1004308-16.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Vania Guerreiro Adorno Pinho - I - Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição
de recurso de apelação. II - Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias
úteis (CPC, art. 1.010, § 1º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e § 3º, 229). III
- Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze)
dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º), observando-se, se for o caso, o prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183, 186, caput e §
3º, 229). IV - Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos à instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1005462-06.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos
de Faria - osto isso e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ANTONIO
CARLOS DE FARIA para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a lhe conceder o benefício de
aposentadoria especial, desde 08/02/2008. A diferença devida deverá ser corrigida pelo INPC desde os respectivos vencimentos,
e acrescida de juros de mora, a partir da citação, segundo o disposto no artigo 1º- F da Lei nº 9.494/97, com a redação que
lhe foi atribuída pela Lei n.º 11.960/09. Por força da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado do débito, até presente sentença (Súmula nº
111 do STJ). Presentes os requisitos legais, eis que a sentença de procedência evidencia a probabilidade do direito alegado
pela parte autora e há perigo de dano, por se tratar de verba de caráter alimentar, concedo tutela provisória de urgência, para
determinar ao requerido a concessão da aposentadoria especial em 30 dias, sob pena de multa-diária. Sentença não sujeita a
reexame necessário (artigo 496, § 3º, inciso I do CPC). P.I.C. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1005494-40.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vanderlei Inácio Moreira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide,
em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2020
Processo 0000573-21.2020.8.26.0363 (processo principal 1002381-15.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - J.P.B.M.M. - Fls.27: Manifeste-se o requerente, em termos do prosseguimento, no
prazo de 5 dias. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)
Processo 0001400-37.2017.8.26.0363 (processo principal 0011193-05.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Fixação - V.G.F.S. e outro - L.R.S. - (Reiteração) Manifeste-se, o(a) requerente, em termos do prosseguimento, cumprindo a
determinação de fls.222, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP),
MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP)
Processo 0001400-37.2017.8.26.0363 (processo principal 0011193-05.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Fixação
- V.G.F.S. e outro - L.R.S. - Vistos. Fls.227; Defiro o prazo de 20 dias para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA
LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0002523-02.2019.8.26.0363 (processo principal 1004641-65.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º