TJSP 05/08/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3099
2023
Dissolução - M.E.G.C. - N.C. - Vistos. Fls.117: Ciente. Defiro o prazo de 30 dias para as providências necessárias. Intime-se.
- ADV: GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP), CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/SP)
Processo 0002578-50.2019.8.26.0363 (processo principal 0000828-91.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.V.G.R. - Exequente, disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido
encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULA FERNANDA
PAVESI (OAB 338258/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0002578-50.2019.8.26.0363 (processo principal 0000828-91.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.V.G.R. - C.J.S. - Fls.125/126:Ciência à exequente. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP), LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), DJAIR THEODORO
(OAB 153678/SP)
Processo 0002578-50.2019.8.26.0363 (processo principal 0000828-91.2011.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.V.G.R. - C.J.S. - Disponibilizada no site (www.tjsp.jus.br) Certidão de Honorários para impressão
e devido encaminhamento. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE MORAES MARTINS (OAB 197122/SP), PAULA FERNANDA PAVESI (OAB
338258/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 0002819-24.2019.8.26.0363 (processo principal 1000533-90.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.V.M.S. - V.L.S. - Fls.99: Nos termos do teor do parecer do Ministério Público, manifeste-se o Procurador da
autora, em termos do prosseguimento, prestando os esclarecimentos requeridos, no prazo de 5 dias. Intime-se,. - ADV: LUIS
GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), MARIO HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0004835-82.2018.8.26.0363 (processo principal 1003318-93.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.M.S. - I.T.S. - (Reiteração) Manifeste-se, o(a) requerente, em termos do prosseguimento, cumprindo a determinação de
fls.146, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se.. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP),
LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP)
Processo 0004835-82.2018.8.26.0363 (processo principal 1003318-93.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Oferta - L.M.S. - I.T.S. - Vistos. Fls.151/152: Ciente da petição e cálculo. Cumpra-se a determinação de fls.146, expedindo-se
mandado de intimação pessoal do executado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados a
fls.129/130, em favor da exequente. Dil.Intime-se. - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), LARISSA
LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP)
Processo 0004835-82.2018.8.26.0363 (processo principal 1003318-93.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.M.S. - I.T.S. - Nos termos do Comunicado Conjunto Nº 915/2019 que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá o interessado preencher, no prazo de 15 dias, o formulário
no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento, mediante acesso ao link (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) e, em seguida, acostá-lo ao processo por meio do peticionamento eletrônico. Ultrapassadas
as demais fases da confecção do mandado de levantamento eletrônico pela serventia, será automaticamente encaminhada
a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do
advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as informações fornecidas ou serão
indicadas pelo banco, tendo as partes ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que será fixado os modos para sua
correção. A opção pelo recebimento diretamente na “boca do caixa” apenas será possível se o valor a ser recebido for inferior a
R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). - ADV: ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB 168907/SP), LARISSA LAIS SANVIDO DE
OLIVEIRA (OAB 372091/SP)
Processo 1000086-68.2019.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.M.S.L. - - H.X.S.L. - Vistos. Fls.55: Diante
do teor da certidão emitida pela serventia, compete exclusivamente aos requerentes o cumprimento do disposto no terceiro
parágrafo da decisão de fls.52. . Retornem, pois, ao arquivo. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB
117463/SP)
Processo 1000422-38.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - Vistos. Fls.31/35; 41/44 e 48: HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO realizado entre as partes nestes autos, consubstanciado nas
cláusulas inseridas nas referidas petições firmadas por ambos e seus Procuradores, que contaram ainda com a anuência
expressa do Ministério Público, quer quanto à partilha de bens; guarda, visitas e alimentos á filha menor, além do divórcio
proposto, tudo nos expressos termos ali constantes. Posto isso, CONVERTO EM CONSENSUAL O DIVÓRCIO do casal J.R.S.,
e F.V.P.S., qualificados nos autos, e que será regido pelas cláusulas mencionadas, pondo termo ao casamento, para todos
os efeitos legais, voltando ainda a divorcianda ao uso do nome de solteira. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, fazendo-o com fundamento no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Arbitro,
outrossim, honorários advocatícios à Patrona Dativa da divorcianda, no valor máximo previsto na tabela do convênio Defensoria/
OAB. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta sentença; expeça-se mandado de averbação do divórcio ao Registro
Civil competente, bem como a certidão de honorários advocatícios ora fixados, e oficio ao empregador do alimentante, para os
descontos e depósitos mensais dos alimentos fixados, com posterior comprovação do protocolo nos autos, tudo na melhor
forma de direito. Custas ex lege. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e
comunicações. Mogi Mirim, 20 de julho de 2020. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO COSER (OAB 322809/SP),
JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB 416758/SP)
Processo 1000422-38.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - F.V.P.S. - Requerente e Requerido,
disponibilizado no site (www.tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua
distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO COSER (OAB 322809/SP), JEAN
GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB 416758/SP)
Processo 1000422-38.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - F.V.P.S. - Mandado de averbação encontrase disponibilizado no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV:
KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO COSER (OAB 322809/SP), JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB 416758/
SP)
Processo 1000422-38.2020.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - F.V.P.S. - Disponibilizada no site (www.tjsp.
jus.br) Certidão de Honorários para impressão e devido encaminhamento. - ADV: JEAN GIOVANI DE OLIVEIRA MANOEL (OAB
416758/SP), KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO COSER (OAB 322809/SP)
Processo 1000673-56.2020.8.26.0363 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B. - N.R.R. - Vistos.
Fls.195: Acolho, na integra, o parecer retro do Ministério Público, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico-Social, para
realização do respectivo estudo com as partes. Sem prejuízo, renovo a guarda provisória concedida à requerente por mais 90
dias, estendendo-o ao termo já expedido a fls.37, a partir desta data, em favor da autora. Dil Intime-se. - ADV: ALVARO DE
ANDRADE JUNIOR (OAB 101892/SP), ERICA IRENE DE SOUSA (OAB 335623/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º