TJSP 06/08/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3100
2019
Processo 0000457-89.2019.8.26.0382 (processo principal 0000022-96.2011.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Deborah Crystina Ferreira Salgueiro - Viviane Cruvinel da Silva - Ciência ao requerente acerca do comprovante
de pagamento de fls. 59. - ADV: LAZARA APARECIDA CARVALHO SILVA (OAB 40494/GO), DANI RICARDO BATISTA MATEUS
(OAB 194378/SP), CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), JOSÉ
EDUARDO DE MELLO FILHO (OAB 159978/SP)
Processo 0000458-74.2019.8.26.0382 (processo principal 1004102-85.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Sidney Novelli - - Maria Perpetua Lopes Garcia Noveli - Ciência as partes acerca da decisão e seu
transito em julgado proferidas nos autos de agravo de instrumento (proc n 2029933-86.2020.8.26.0000), juntada as fls. 146/151.
- ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB 284258/SP)
Processo 1000014-87.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marilza Antonia da
Silva - Banco Bradesco S.A. e outro - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, acerca da petição do correquerido Banco
Bradesco de fls. 154/155. - ADV: DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/
SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1000028-71.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Nilda Luiza dos Anjos - 1.
Providencie a serventia a alteração da classe processual para Execução de Título Extrajudicial. Int. N.Paulista, 04 de agosto de
2020. - ADV: LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB 392997/SP)
Processo 1000082-37.2020.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.A.P. - Fica intimada a parte requerente
a cumprir a r. Decisão de fl.(s) 49 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB
274681/SP)
Processo 1000092-81.2020.8.26.0382 (apensado ao processo 1000013-78.2015.8.26.0382) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Ebio Alves Siqueira - Eirelli - C.r.v Metalurgica Ltda - 1. Acolho o aditamento de fls. 35/59, em
que os embargantes juntaram aos autos cópia da procuração da parte embargada, da petição inicial da execução de nº 100001378.2015.8.26.0382, bem como do procedimento de cumprimento de sentença nº 0000413-41.2017.8.26.0382, da decisão que
determinou a expedição de certidão comprobatória de averbação do ajuizamento da ação, do ato constitutivo da empresa
Ebio Alves Siqueira Eirelli, bem como apresentou a qualificação completa da parte embargada. 2. Recebo os embargos, para
discussão, determinado a suspensão do processo principal (CPC, art. 678), somente com relação ao imóvel de matrícula n.
106.486, do 2º CRI da comarca de Uberlândia-MG, discutido nestes autos. 3. Cite-se a embargada CRV Metalúrgica Ltda, na
pessoa de seu procurador, em querendo, contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, consignando-se que não sendo contestado
o pedido presumir-se-ão aceitos os fatos alegados pelo embargante (CPC, arts. 344). 4. Certifique-se esta decisão nos autos
de Execução nº 1000013-78.2015.8.26.0382, juntando-se cópia. Int. N.Paulista, 03 de agosto de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE
MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), CLEITON DE ALMEIDA ALVES (OAB 118781/MG)
Processo 1000123-38.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Manoel Barbosa - Daniel Tortelli Ciência ao(s) advogado(s) Lucas Garcia Suzana, acerca da expedição de certidão de honorários, que encontra-se disponível
para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEONARDO
VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO
EUZEBIO (OAB 189610/SP)
Processo 1000199-28.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Roberto Lobregat
- Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias,
acerca da contestação apresentada pelo correquerido Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda às fls. 97/113. ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP),
VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), BIANCA ANTUNES
ANASTÁCIO (OAB 66713/PR)
Processo 1000219-53.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sonia Aparecida Vieira de
Lima - Caroline Vieira Mofardini e outro - 1. Diante do pedido de habilitação de fls. 143/144, apresente o interessado Valdecir
Bispo, no prazo de 10 dias, documento comprobatório de que era casado com a falecida Sonia Aparecida Vieira de Lima. 2.
Após, manifeste-se o INSS no prazo de 10 dias, acerca do pedido de habilitação. Int. N.Paulista, 03 de agosto de 2020. - ADV:
MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
(OAB 206234/SP)
Processo 1000241-77.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.B. - 1. Inicialmente providencie a autora
a juntada aos autos, no prazo de 5 dias, de um comprovante de residência em seu nome, sendo uma conta de relação de
consumo (conta de luz, telefone etc.), ou declaração de domicílio a ser prestada por terceiro, devendo conter a assinatura e
reconhecimento de firma de sua autenticidade. 2. Após, colha-se a manifestação do Ministério Público. 3. Diante da designação
e procuração expedidos pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 16 e 18, concedo à parte autora a gratuidade processual.
Tarje-se. Int. N.Paulista, 03 de agosto de 2020. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1000243-47.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Daniel Rodrigues Cavalheiro - 1.
Indefiro o pedido do autor de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que diante de seu holerite de fls. 17,
houve a comprovação de que possui renda superior a 03 salários mínimos mensais, condição econômica que não evidência
a situação fática de miserabilidade, caracterizada pela inviabilidade de sustento próprio ou da família, para o recolhimento de
custas iniciais. 2. Ressalto que este valor também é o patamar adotado pela Defensoria Pública do Estado para o atendimento
de pessoas hipossuficientes. 3. Ademais, o autor ajuizou a ação através de procurador constituído, situação que não evidencia
a inviabilidade de sustento próprio ou da família. 4. Por tal, recolha o autor as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção. 5. No mesmo prazo, deverá o requerente juntar aos autos um comprovante de residência em seu nome, sendo uma
conta de relação de consumo (conta de luz, telefone etc.), ou declaração de domicílio a ser prestada por terceiro, devendo
conter a assinatura e reconhecimento de firma de sua autenticidade. 6. Ainda no mesmo prazo, especifique qual o valor do dano
material pretendido. Int. N.Paulista, 04 de agosto de 2020. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000296-67.2016.8.26.0382/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Adminissão
do Noroeste do Estado de São Paulo - Noroeste/SP - Ciência ao autor acerca da resposta de ofício de fls. 226/228. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001039-77.2016.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Elza
dos Anjos Araújo - “Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cálculo elaborado pela serventia às fls.
207/208, em que foi apurado o valor do débito de R$ 85,03, atualizado até julho/2020”. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), RONALDO JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP)
Processo 1001085-61.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Maria Vasques
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º