Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2021 (OAB 84368/SP) Processo 1500038-46.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PITERSON FELIPE FERREIRA LEAL - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, e recon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1265 exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Adv

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3601 280 EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 48.476.909, CPF 37458114886, mãe Luciana da Silva Ferreira, Nascido/Nascida em 08/01/1992, natural de Mirassol, - SP, com endereço à Urbano da Silveira, 2948, Matrícula Sap 1051121-0 - Rgc 71.754.603, Jardim Nossa Senhora Aparecida, CEP 15138-064, Mirassol - SP, que, enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1922 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2018 Processo 0000438-92.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S.B. - O réu foi citado e apresentou defesa preliminar por meio de defensor (fls. 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1807 fica substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo e na forma da fundamentação, e 336 (trezentos e trinta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 PROCESSO :0002316-82.2016.8.26.0306 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Selma Pereira Vanzela RECLAMADA : Luciane de Jesus Araujo VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002079-31.2016.8.26.0306 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.S.R. ADVOGADO : 217321/SP - José Glauco Scaramal REQDO : R.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2581 notificação foi de trinta dias (fl.17/20), de modo que a parte demandada tinha até o dia 10/09/2021 para desocupar voluntariamente o imóvel. Findo o aludido prazo, iniciou-se o decurso do prazo previsto no inciso VIII, do §1º, do artigo 59, da Lei nº 8.245/1991, com término previsto para o dia 10/10/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2065 Nº 0045202-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Gilmar Clayton Paula Pereira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício próprio por GILMAR CLAYTON PAULA PEREIRA, qualificado nos autos, por se tratar de reiteraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2187 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 19/06/2019 PROCESSO :0001909-12.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 021/2017 - Jaci AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Rodrigues Cavalheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :0001910-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristian da Costa Gonçalves Ferreira REQDO : Anhanguera Educacional VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003440-48.2018.8.26.0586 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.S.C.T. ADVOGADO : 81724/SP - Ronaldo Rocha Pereira da Silva VARA:2