TJSP 07/08/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
1713
se. - ADV: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), EMERSON
FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1500236-13.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - RONALDO DATRINO DOS SANTOS - - DOUGLAS WILLIAN DE OLIVEIRA - Vistos. Reitere-se. Int. - ADV:
SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB 405548/SP)
Processo 1500236-42.2019.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - W.R.S. - Vistos. Transitada em julgado
a sentença, expeça-se mandado de prisão, para cumprimento do regime aberto fixado, encaminhando-se. Cumprido o mandado
de prisão e realizada a audiência de advertência, forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com
observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Quanto a pena de multa, proceda-se o cálculo, nos termos do artigo 8º da
Resolução 616/203, e elabore-se cálculo de custas processuais e digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se a
vítima no endereço constante da cota ministerial de fls. 445. Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Int. - ADV:
LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), PAULO RENATO ROCHA LEAO (OAB 88895/SP)
Processo 1500823-61.2019.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.O.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da deprecata expedida para notificação da ré. Manifeste-se o Ministério Público
cobre o laudo juntado. Intimem-se. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1500823-61.2019.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- V.O.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 2104430-08.2019.8.26.0000, em que foi
concedida a ordem para revogar a prisão preventiva da paciente Victória de Oliveira dos Santos. Expeça-se alvará de soltura
clausulado em seu favor. Intimem-se. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Processo 1500823-61.2019.8.26.0024 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.O.S. - Vistos. Diante do teor do ofício expedido na carta precatória 0008834-15.2020.8.26.0576, juntado às fls. 176 , solicite-se
ao Juízo Deprecado a intimação da ré VICTORIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteira, Maquiladora, RG 49003052,
pai ALBERTO LUIZ DOS SANTOS, mãe MARILEIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 18/11/1993, natural de
São Paulo - SP, RUA PROF. LÚCIA MARIA GALLI, 531, SANTO ANTONIO, S.JOSE DO RIO PRETO - SP, para fornecimento
de e-mail e telefone de contato com vistas a realização de audiência virtual, nos termos do Comunicado CGJ 284/2020. Este
despacho servirá como Ofício. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO IRIS: DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 06.08.2020
RELAÇÃO Nº 0210/2020
Processo 0000160-29.2020.8.26.0356 (processo principal 1003779-81.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernanda Versage Aguiar - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Ante a concordância implícita do executado, homologo, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 34. Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº
394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941,
de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int.
- ADV: LAURA SORGI GASPARIN GALEGO GARCIA (OAB 433998/SP), JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/
SP)
Processo 0001152-87.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Isabel Cristina
Rodrigues Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que o
valor inserido no campo “Outras contribuições” está divergente dos que foram homologados pela decisão de fls. 126, conforme
discriminados às fls. 123, do incidente para cumprimento de sentença. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0002111-58.2020.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Aparecida Maria
Oliveira Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o presente incidente, constato que o valor global
cadastrado deve corresponder ao valor total do cálculo homologado, qual seja, R$ 12.154,33, ficando dispensado o preenchido
do campo “Valores flexíveis”. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá
realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DANIEL MARCOS
(OAB 356649/SP)
Processo 0002120-20.2020.8.26.0356 (processo principal 1003166-95.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Antonia Pereira Souza Fernandez - - Aparecida de Fátima Marchioli Carbelo - Iraci Maçaria - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que houvesse
comprovação do cumprimento da obrigação, determino o bloqueio do valor devido, com fundamento no artigo 13, § 1º, da Lei nº
12.153/2009. Providencie-se junto ao sistema Bacen Jud. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002220-72.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marcia Maria Leite
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: CLAUDIMIR
COUTO (OAB 409005/SP)
Processo 0002319-42.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Augusto Sizilio Pinto
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
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