TJSP 07/08/2020 - Pág. 2011 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
2011
Processo 1007077-92.2020.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Justiça Pública - Andres
Navarro Sanchez - José Carlos Amaral Kfouri - Ante o exposto, REJEITO a presente queixa crime oposta contra José Carlos
Amaral Kfouri, com fundamento no artigo 395, inciso III do Código de Processo Penal P. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 1031063-25.2020.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- U.P. - Vistos. 1. Fl. 46: expeça-se senha para acesso do querelante aos fatos. 2. No mais, aguarde-se o decurso do prazo
da decisão de fl. 42. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP), MICHELLE
FERNANDA SCARPATO CASASSA (OAB 215807/SP)
Processo 1500499-28.2019.8.26.0006 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - LUCIEDINA RISERIO POVOACAO ALAIN KORALL HORN - - MONICA EHRLICH HORN - Vistos. Fls. 275: Defiro o pedido. Anote-se. Aguarde-se a realização da
audiência de instrução, debates e julgamento, a ser oportunamente designada. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ TABARELLI
KRASOVIC (OAB 422679/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 1511202-80.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA JOSE ROSENDO
- WALTER PLATZECK - Vistos. Ante a concordância expressa do Ministério Público (fl. 287), defiro o pedido de fls. 123/124 e
determino a suspensão, por 90 dias, das oitivas (inclusive da investigada, porquanto informado que é portadora de diabetes e
estaria, em tese, em grupo de risco do COVID-19) e da visitação pelo CREAS. Após o término do prazo de suspensão, retornem
os autos à Delegacia de Polícia para cumprimento de fl. 105. Comunique-se o CREAS informando da suspensão determinada
supra. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP), FÁBIO SANTO
CUSTÓDIO (OAB 369080/SP)
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO RICARDO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0008381-46.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000304-50.2016.8.26.0224
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher) - E.M.A. - 1 - Em atenção aos Provimentos CSM nº 2545/2020,
2449/2020, 2554/2020 e 2564/2020, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas
de circulação de pessoas decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo e acompanhadas pelo Tribunal de Justiça de São
Paulo, com a adoção do teletrabalho, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota. 2 - Assim,
DESIGNO audiência para oitiva da testemunha de defesa para o dia 10 de setembro de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de
modo virtual através da ferramenta Microsoft Teams. 3 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para,
em cinco dias, fornecer seu endereço eletrônico, bem como o e-mail e telefone de seu constituído(a) e das testemunhas que
tenha arrolado, a fim de possibilitar o envio do convite de acesso. 4 - Intime-se a testemunha de defesa, preferencialmente por
meio remoto, observado os termos do Comunicado CG nº 378/2020, a qual deverá informar um endereço eletrônico válido e
utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Consigno, ainda, que
para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em
locais físicos separados durante a audiência. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP)
Processo 0010369-05.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0044480-85.2014.8.26.0224
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher) - Justiça Pública - E.F.S. - 1 - Em atenção aos Provimentos CSM nº
2545/2020, 2449/2020, 2554/2020 e 2564/2020, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas
restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo e acompanhadas pelo Tribunal de Justiça
de São Paulo, com a adoção do teletrabalho, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota.
2 - Assim, DESIGNO audiência para oitiva da vítima, para o dia 27 de agosto de 2020, às 16h30, a ser realizada de modo virtual
através da ferramenta Microsoft Teams. 3 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias,
fornecer seu endereço eletrônico, bem como o e-mail e telefone de seu constituído(a) e das testemunhas que tenha arrolado, a
fim de possibilitar o envio do convite de acesso. - ADV: MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB 302472/SP)
Processo 0011894-22.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 111644-86.2017.809.0175 - 4º JUIZADO
MULHER) - Justiça Pública - G.E.M. - 1 - Em atenção aos Provimentos CSM nº 2545/2020, 2449/2020, 2554/2020 e 2564/2020,
considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas
pelo Governo do Estado de São Paulo e acompanhadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com a adoção do teletrabalho, a
fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota. 2 - Assim, DESIGNO audiência para oitiva de
testemunha para o dia 23 de setembro de 2020, às 16h30min, a ser realizada de modo virtual através da ferramenta Microsoft
Teams. 3 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias, fornecer seu endereço eletrônico,
bem como o e-mail e telefone de seu constituído(a) e das testemunhas que tenha arrolado, a fim de possibilitar o envio do
convite de acesso. - ADV: ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS (OAB 16375/GO)
Processo 0015932-77.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1501611-41.2018.8.26.0079
- 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - A.B.R. - 1 - Em atenção aos Provimentos CSM nº 2545/2020, 2449/2020, 2554/2020 e
2564/2020, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas de circulação de pessoas
decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo e acompanhadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com a adoção do
teletrabalho, a fim de garantir celeridade processual, a audiência será realizada por via remota. 2 - Assim, DESIGNO audiência
para oitiva de vítima para o dia 28 de setembro de 2020, às 13h30min, a ser realizada de modo virtual através da ferramenta
Microsoft Teams. 3 - Havendo defensor(a) com procuração nos autos, intime-se-o(a) para, em cinco dias, fornecer seu endereço
eletrônico, bem como o e-mail e telefone de seu constituído(a) e das testemunhas que tenha arrolado, a fim de possibilitar o
envio do convite de acesso. - ADV: ANA BEATRIZ ZANI (OAB 356288/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º