TJSP 10/08/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
2018
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiano Neves Macieywski (OAB: 29043/PR) - Fernando
Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR) - Rosângela Argeri Rocha (OAB: 329398/SP) - Aron Scaliche (OAB: 282033/SP)
Nº 1000550-63.2019.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Foro de Ouroeste - Apelante: Zurick Santander
Brasil Seguros S.A - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. Por
maioria de votos, com declaração de voto contrário do 3º Juiz. - ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA
CONTRA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. RÉ QUE TEVE
SEU DIREITO DE PRODUZIR PROVAS SUPRIMIDO PELA INEXISTÊNCIA DE GUARDA, POR PARTE DA AUTORA, DOS
APARELHOS DANIFICADOS. AUTORA QUE NÃO NOTIFICOU A RÉ PARA QUE PUDESSE VERIFICAR OS APARELHOS,
TAMBÉM ADMINISTRATIVAMENTE. EMBORA APLICÁVEL O CDC, POR SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL), É
INVIÁVEL, NO CASO CONCRETO, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PELA IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZI-LA. AUTORA
QUE NÃO PROVOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, OU SEJA, A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LAUDOS
GENÉRICOS E APÓCRIFOS, INSUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. RELATÓRIO DE REGULAÇÃO QUE
SE BASEIA NOS DOCUMENTOS GENÉRICOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REGRESSIVO. SENTENÇA MANTIDA. APELO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri
(OAB: 314970/SP)
Nº 1000737-95.2019.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Apelado: Edilson Ferreira Perosi (Não citado) - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. AUSENTE O PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO
E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DE RIGOR A SUA EXTINÇÃO, NÃO SENDO NECESSÁRIA A
INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Frederico Alvim Bites Castro (OAB: 269755/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP)
Nº 1000811-35.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Carlos Henrique Lima Apelado: Solano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CORRETAGEM. COBRANÇA. 1. COMPROVADO QUE O NEGÓCIO CELEBRADO
DECORREU DA INTERMEDIAÇÃO DA AUTORA, É DEVIDA A RESPECTIVA COMISSÃO. 2. CABE AO RÉU A DEMONSTRAÇÃO
DA OCORRÊNCIA DE FATOS MODIFICATIVOS, IMPEDITIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA AUTORA. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA (ART. 85, § 11, DO CPC). ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Ronaldo dos Santos (OAB: 403539/SP) - Marcos Vinicius de Oliveira (OAB: 135308/SP)
Nº 1001021-46.2018.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Percival Costa
Ferraz e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Indeferiram o benefício, concedendo
do prazo de cinco dias para recolhimento do preparo. V. U. - EMENTA: BEM IMÓVEL. ANULATÓRIA. NÃO DEMONSTRANDO
OS APELANTES QUALQUER FATO NOVO A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, JÁ
INDEFERIDO POR ESTA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA, DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA DECISÃO JÁ PROFERIDA,
CONCEDENDO AOS APELANTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RECOLHER O PREPARO DO RECURSO DE APELAÇÃO,
SOB PENA DE SEU NÃO CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz
(OAB: 366692/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP)
Nº 1001079-45.2017.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tremembé - Apelante: General Motors do Brasil
Ltda - Apelante: Taubaté Veículos Ltda - Apelado: João Victor Rossi Rabelo - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Não conheceram do
recurso da apelante General Motors e negaram provimento ao recurso da Taubaté Veículos, com majoração da verba honorária.
V. U. - EMENTA: BEM MÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. CARACTERIZADA A DESERÇÃO
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